O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse esta quinta-feira (13.05) que o país não vai conseguir, "sozinho, erradicar o terrorismo", porque se trata de um fenómeno que não respeita fronteiras, agradecendo a ajuda internacional.

"Nós, em Moçambique, reconhecemos que sozinhos não conseguiremos erradicar este flagelo, daí que acolhemos com agrado a manifestação de solidariedade e interesse em apoiar-nos nessa luta", declarou Nyusi. O chefe de Estado falava por ocasião do encontro anual com o corpo diplomático acreditado em Maputo.

"O terrorismo, mesmo que atue num determinado local, é um fenómeno global cuja propagação não respeita as fronteiras de um país, região ou continente, por isso, o seu combate, sendo responsabilidade primária de cada Estado diretamente afetado, exige esforços coordenados e cooperativos de todos os países", acrescentou.

O Presidente moçambicano considerou "injustas" afirmações de "alguns círculos" de que o país tem recusado apoio para o combate aos grupos armados que atuam na província de Cabo Delgado, sustentando que estão em curso ações de cooperação com vários países na luta contra a violência.

O chefe de Estado destacou ainda o imperativo da capacitação e modernização das Forças de Defesa e Segurança (FDS) para estarem à altura dos desafios à soberania nacional.

Filipe Nyusi assegurou que o Estado moçambicano não vai permitir que o seu território se torne num "santuário do terrorismo", prometendo todo o empenho necessário para o combate aos grupos armados.

O Presidente moçambicano considerou prioritária a assistência humanitária aos deslocados e vítimas da guerra em Cabo Delgado, através da prestação de apoios que permitam a sobrevivência aos afetados. "A nossa maior lamentação, em todas as incursões terroristas, tem sido a perda de vidas humanas. Economia e negócios, sim, mas, em primeiro lugar, a vida humana", destacou.

"Agir" e "responsabilizar" contra violações

O Presidente moçambicano disse ainda que as autoridades vão agir contra os abusos aos direitos humanos, lembrando que o país é signatário de tratados internacionais sobre o respeito da dignidade da pessoa humana. Face a "qualquer coisa que estiver contra os direitos humanos e não imaginária, nós vamos agir, vamos responsabilizar", afirmou Filipe Nyusi.

"Enquanto signatários da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o nosso país tem o dever de se pautar, na sua conduta, pelo respeito escrupuloso deste instrumento supranacional e de demais [normas] que velam sobre a mesma matéria", acrescentou.

O chefe de Estado enfatizou que as denúncias sobre a ocorrência de violações de direitos humanos devem ser responsáveis e não falsas para não induzirem em erro a opinião pública nacional e internacional. "Temos enfrentado dificuldades [de esclarecimento e responsabilização] onde aparecem acusações e atos não comprovados [contra os direitos humanos]", frisou Nyusi. O que se vive no terreno, prosseguiu, muitas vezes, não corresponde ao que é reportado, no âmbito dos direitos humanos.

As forças governamentais moçambicanas e os grupos armados que protagonizam ataques na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, têm sido acusadas de cometer abusos contra os direitos humanos.

Diálogo com a Junta Militar

No encontro, o Presidente moçambicano defendeu também o diálogo com a Junta Militar, a dissidência armada da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO, principal partido da oposição), acusada de protagonizar ataques no centro do país.

"Continuamos a encorajar o diálogo, através dos mecanismos estabelecidos, com vista a restaurar o clima de estabilidade no centro do país", afirmou o chefe de Estado. "Um dia, acreditamos que vamos conseguir" uma solução em torno da Junta Militar da RENAMO, acrescentou.

Filipe Nyusi apelou ao líder da dissidência do principal partido da oposição, Mariano Nhongo, para aderir ao Acordo de Paz e Reconciliação Nacional. "Apelamos aos demais membros [da Junta Militar] para seguirem o exemplo dos seus colegas, incluindo o cidadão Mariano Nhongo", enfatizou.

O Presidente moçambicano admitiu que as ações da Junta Militar da RENAMO têm resultado na morte de civis e perturbação na circulação de pessoa e bens nalguns troços de estrada na região centro do país, apesar de ter classificados os ataques como "esporádicos".

Filipe Nyusi congratulou-se com os avanços alcançados na implementação do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), assinalando que 2.307 antigos guerrilheiros da RENAMO, incluindo 153 mulheres, já entregaram as armas. Esse número, prosseguiu, corresponde a 44% de guerrilheiros previstos no quadro do DDR.

"Não fossem os constrangimentos decorrentes da Covid-19 e de ordem financeira, até agosto do presente ano, prevíamos concluir o processo", afirmou. Filipe Nyusi destacou o facto de alguns membros influentes da Junta Militar da RENAMO terem aderido ao DDR, observando que esse facto constitui um sinal de esperança para a estabilidade no centro do país.