'Rating' de Moçambique mantido em incumprimento financeiro
Lusa | cvt
22 de setembro de 2018
Agência de notação financeira prevê ainda menor crescimento e maior défice orçamental para Moçambique. Cenário deve permanecer até final de 2020.
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A agência de notação financeira Fitch antecipa um crescimento de 3,5% para Moçambique este ano, abaixo dos 3,7% do ano passado, e um défice orçamental de 5,7% - ou 6,9%, incluindo as dívidas atrasadas.
"O crescimento vai permanecer abaixo da tendência histórica, crescendo 3,5% este ano, o que compara com os 3,7% de 2017", escrevem os analistas na nota, divulgada esta sexta-feira (21.09), que dá conta da decisão de manter o 'rating' em Incumprimento Seletivo (RD - Restricted Default, no original em inglês).
Este abrandamento, no entanto, "tem subjacente uma recuperação económica já que os aumentos de produção de carvão no ano passado contribuíram com quase um ponto percentual para a subida do PIB [Produto Interno Bruto]", diz a Fitch, que espera para 2019 e 2020 crescimentos de apenas 3,7% e 3,8% "num contexto de contínuos constrangimentos financeiros internacionais e incerteza sobre a resolução das divergências com os credores".
Défice orçamental
Na análise orçamental, a Fitch identifica três fatores que estão a pressionar as contas públicas e que farão o desequilíbrio orçamental passar de 3%, no ano passado, para 5,7% este ano - ou 6,9%, se forem incluídos nos cálculos as dívidas atrasadas das empresas públicas.
A receita fiscal pode ser menor do que o esperado devido ao abrandamento da economia, os juros da dívida continuam a subir rapidamente e o peso da dívida é insustentável, resumem os analistas, dando conta de que a pressão orçamental continua presente devido ao pouco espaço existente para mais cortes na despesa.
Em 2019, a Fitch antevê que o défice orçamental suba para 6,1% e para 6,7% nos dois anos seguintes, "refletindo o fraco crescimento comparado com o padrão histórico e as pressões orçamentais que vão existir devido às eleições nesses anos e à implementação da descentralização em 2020".
Olhando para a banca, a Fitch diz que houve uma estabilização, mas alerta que "o setor financeiro permanece vulnerável devido à fraca perspetiva de recuperação e à grande exposição ao setor público".
O crédito malparado, ou seja, o crédito que os bancos têm dificuldade em cobrar, subiu ligeiramente até junho deste ano, de 12,6% no primeiro semestre de 2017 para 12,8%, "refletindo as deteriorações das contas das empresas públicas, a exposição à Proindicus, os atrasos nos pagamentos do setor público e as dificuldades de financiamento das empresas do setor público".
Incumprimento financeiro
A Fitch decidiu assim manter o 'rating' de Moçambique em incumprimento financeiro ('default') devido à incapacidade do Governo para chegar a acordo com os credores ou pagar as prestações da dívida pública.
"A decisão reflete o falhanço do emissor em resolver o 'default' da dívida aos credores comerciais", escrevem os analistas na nota que explica a decisão, tomada esta sexta-feira (21.09), de manter a avaliação de Moçambique em 'Incumprimento Seletivo'.
Desde que a Fitch desceu a avaliação da qualidade do crédito soberano para RD, em novembro de 2016, na sequência da divulgação, em abril, das primeiras notícias sobre a existência de uma dívida contraída à margem das contas públicas no valor de quase 1,5 mil milhões de dólares, Moçambique já falhou quatro pagamentos do cupão sobre os empréstimos e sobre a emissão de dívida soberana, feita no valor de 727,5 milhões de dólares.
No seguimento dessa quebra de confiança, os doadores internacionais cortaram o financiamento ao Governo e Moçambique ficou, na prática, impossibilitado de aceder aos mercados financeiros.
O "boom económico" na cidade de Nampula
Com mais de 60 anos, a cidade de Nampula está em expansão: hotelaria, instituições públicas e melhores vias de comunicação são alguns dos exemplos. Mas há ainda muitos desafios para superar.
Foto: DW/S.Lutxeque
Cidade na rota do desenvolvimento
A cidade de Nampula completa 62 anos de elevação a cidade a 22 de agosto de 2018. Os últimos anos têm testemunhado uma constante em transformação. Novas infraestruturas, como hotéis, centros comerciais, edifícios de serviços públicos, estradas e vias férreas estão a fazer crescer a cidade.
Foto: DW/S.Lutxeque
Mais oferta hoteleira
Nos últimos anos, o setor da hotelaria e turismo é um dos que mais se tem notabilizado, em crescimento e expansão das atividades na cidade de Nampula. Só nos últimos cinco anos, abriram dois grandes hotéis que dão emprego a milhares de moçambicanos. Na foto vê-se o Grand Plaza Hotel, totalmente de capitais moçambicanos e inaugurado em junho passado pelo Presidente da República.
Foto: DW/S.Lutxeque
Novo Palácio da Justiça em Nampula
A cidade recebeu um dos maiores empreendimentos do setor judiciário que acolhe várias instituições, nomeadamente, a Procuradoria, o Serviço Nacional de Investigação Criminal, o Tribunal Judicial, o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, e a Administração do próprio Palácio da Justiça. O empreendimento foi construído de raiz e ocupa uma área de mais de dois quilómetros quadrados.
Foto: DW/S.Lutxeque
Centros comerciais desenvolvem economia
Com a descoberta e exploração de vários recursos minerais e naturais na província, muitas empresas, na sua maioria de origem estrangeira, fixam-se em Nampula. Muitas arrendam escritórios em centros comerciais. Um dos exemplos é o Milénio Center, construído nos últimos anos. Fornece serviços de aluguer de escritórios, lojas, cafetarias, estabelecimentos bancários entre outros.
Foto: DW/S.Lutxeque
Proliferação de quiosques "take-away"
Não são só as grandes empresas que contribuem para desenvolver a cidade. Também há um aumento de quiosques que confecionam e vendem produtos na via pública. Desde 2016, só na cidade de Nampula, as autoridades já municipais já licenciaram centenas destes estabelecimentos para o exercício de atividades. Em quase todas ruas existem quiosques, vulgarmente conhecidos por "take-away".
Foto: DW/S.Lutxeque
Mais e melhores estradas na cidade
A reabilitação e construção de estradas, em vários pontos do centro da cidade foi um dos marcos dos últimos cinco anos. Boas estradas são uma necessidade para responder ao aumento do parque automóvel que se vem registando desde a independência do país, sobretudo nos últimos anos.
Foto: DW/S.Lutxeque
Grande investimento em ferrovias
A cidade de Nampula, está localizada ao longo do Corredor de Nacala, considerado o "pulmão" económico da província. É atravessada por uma linha férrea que liga ao distrito de Nacala-a-Velha a Moatize, com passagem pelo vizinho Malawi, numa extensão aproximada de 900 quilómetros. A linha representa um investimento de quase 4 mil milhões de euros.
Foto: DW/S.Lutxeque
Filial do Banco de Moçambique
Na foto vê-se a filial do banco de Moçambique em Nampula. O Banco Central investiu cerca de 240 milhões de dólares nas obras de construção da sua nova sede em Maputo e nas filiais de Nampula e Xai-Xai, bem como na reabilitação e ampliação das filiais de Chimoio e Beira.
Foto: DW/S.Lutxeque
Casas modernas em construção
"Modern Town-Nampula" é um grande projeto de construção que se prevê que resulte em 1800 casas construídas de raiz, no bairro de Mutauanha, numa zona de expansão. Este projeto projeto do Governo moçambicano, através do Fundo de Fomento de Habitação foi lançado em setembro do ano passado e prevê atribuir habitação aos jovens a título de crédito.
Foto: DW/S.Lutxeque
Mercado Municipal também mais moderno
O Mercado Municipal, vulgarmente conhecido por Mercado Central, é um dos mais antigos estabelecimentos comerciais que sobrevive até aos dias de hoje. Esta infraestrutura já passou por reabilitações e vai sobrevivendo aos maiores e atuais estabelecimentos comerciais. Antigamente, eram vendidos vestuários e diversos eletrodomésticos. Agora, limita-se a produtos de primeira necessidade.
Foto: DW/S.Lutxeque
Construção da estrada Nampula-Nametil
A estrada que liga a cidade de Nampula a Nametil, sede do distrito de Mogovolas, já está em construção. São mais de 70 quilómetros. Os cidadãos consideram que vai alavancar a economia, pois vai ligar, e assim, aproximar, uma zona de produção à cidade.
Foto: DW/S.Lutxeque
Bairros periféricos excluídos do "boom"
A cidade de Nampula conta com mais de um milhão de habitantes e dispõe de cerca de 18 bairros. Começam também a surgir zonas de expansão, onde muitos não beneficiam, na sua totalidade, do "boom" económico que a cidade ultrapassa. A degradação de estradas ou mesmo falta de vias de acesso, bem como a falta de corrente elétrica, água potável e lixo abundante são alguns dos problemas.