FMI: Guiné Equatorial tem longo caminho contra a corrupção
Lusa | nn
21 de dezembro de 2019
O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende que a Guiné Equatorial tem longo caminho a percorrer para melhorar a gestão das finanças públicas e combater a corrupção, condições essenciais para o crescimento económico.
Ao longo de 52 páginas, divulgadas no âmbito do anúncio de um programa de ajuda financeira no valor de 282,8 milhões de dólares, cerca de 250 milhões de euros, o FMI lança muitos avisos sobre a situação neste país lusófono africano e alerta que "há um amplo caminho a percorrer para fortalecer a governação na gestão das finanças públicas e para lidar com as vulnerabilidades à corrupção" no país.
O relatório, que resulta de um conjunto de visitas realizadas este verão a Malabo, alerta que apesar da "boa cooperação genérica das autoridades", falta um conjunto de dados que resultou em dificuldades de quantificação de vários aspetos relacionados com as finanças públicas deste país, o terceiro maior produtor de petróleo na África subsaariana e que enfrenta uma recessão desde 2016, e que se prolongará, segundo as previsões do FMI, até 2024, interrompida apenas em 2021 com um crescimento de 1%.
Várias recomendações
Depois de uma exaustiva análise à situação atual, na qual se destaca que "os desafios podem resultar em usurpação de receitas dos recursos naturais antes de chegarem ao orçamento nacional", o FMI recomenda um conjunto de iniciativas, entre as quais a aplicação dos padrões regionais, o aumento da transparência, a divulgação da propriedade das empresas privadas, a publicação dos ativos dos principais líderes políticos e a realização de auditorias às maiores empresas públicas.
Teodoro Obiang governa a Guiné Equatorial desde 1979Foto: DW/G. Tedla
"A reforma das finanças públicas devia garantir um sistema de controlo orçamental com capacidade para supervisionar a execução das despesas e das receitas", escrevem os técnicos, recomendando o recursos a auditores internacionais certificados e a "melhoria da publicação de estatísticas confiáveis".
Fortalecer o primado da lei através de uma "aplicação efetiva das leis existentes, e melhorar o acesso do público às leis, decisões e decretos judiciais" são outras das recomendações que constam no relatório, disponível na página do FMI sobre a Guiné Equatorial.
De acordo com a análise do FMI, entre os vários problemas da Guiné Equatorial está a falta de aplicabilidade de algumas decisões tomadas pelo Governo, como a que se refere à simplificação da criação de uma empresa. "Em janeiro de 2019, foi criado um balcão único para o registo de novas empresas, num escritório físico em Malabo onde os novos empresários pareciam ser capazes de completar o processo de registo consideravelmente mais depressa do que no passado, apesar de o processo ainda não estar completamente a funcionar", explica o FMI.
Falta de meios
O problema, apontam os técnicos do FMI, é que "a lei que estabelecia este balcão único ainda não foi completamente implementada e parece que isto acontece devido à falta de computorização e constrangimentos de capacidade; só há dois notários públicos no país, um para a ilha e outro para o continente".
Os funcionários públicos "apontaram consistentemente a computorização como uma prioridade para tornar a administração pública mais eficiente, mas a capacidade para desenhar, operar e manter estes sistemas de computador parece fraca, mesmo com auxílio externo", nota o FMI.
A falta de computadores influencia também o problema dos conflitos de interesses relativamente à propriedade das empresas privadas que negoceiam com o Estado, diz o FMI, já que não é possível, por isso, saber de forma automática quem são os donos dessas empresas.
Um grupo de oito organizações não-governamentais, incluindo a Amnistia Internacional, e peritos internacionais pediram recentemente ao FMI para adiar o empréstimo até a Guiné Equatorial melhorar o registo de direitos humanos, responsabilizando a "elite política" por "abusos de direitos humanos, a corrupção e a má gestão".
A Guiné Equatorial, antiga colónia espanhola, é membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014.
Os chefes de Estado há mais tempo no poder
São presidentes, príncipes, reis ou sultões, de África, da Ásia ou da Europa. Estes são os dez chefes de Estado há mais tempo no poder.
Foto: Jack Taylor/Getty Images
Do golpe de Estado até hoje - Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo assumiu a Presidência da Guiné Equatorial em 1979, ainda antes de José Eduardo dos Santos. Teodoro Obiang Nguema derrubou o seu tio do poder: Francisco Macías Nguema foi executado em setembro de 1979. A Guiné Equatorial é um dos países mais ricos de África devido às receitas do petróleo e do gás, mas a maioria dos cidadãos não beneficia dessa riqueza.
Foto: DW/R. Graça
O Presidente que adora luxo - Paul Biya
Paul Biya é chefe de Estado dos Camarões desde novembro de 1982. Muitos dos camaroneses que falam inglês sentem-se excluídos pelo francófono Biya. E o Presidente também tem sido alvo de críticas pelas despesas que faz. Durante as férias, terá pago alegadamente 25 mil euros por dia pelo aluguer de uma vivenda. Na foto, está acompanhado da mulher Chantal Biya.
Foto: Reuters
Mudou a Constituição para viabilizar a reeleição - Yoweri Museveni
Yoweri Museveni já foi confirmado seis vezes como Presidente do Uganda. Para poder concorrer às eleições de 2021, Museveni mudou a Constituição e retirou o limite de idade de 75 anos. Venceu o pleito com 58,6% dos votos, reafirmando-se como um dos líderes autoritários mais antigos do mundo. O candidato da oposição, Bobi Wine, alegou fraude generalizada na votação e rejeitou os resultados oficiais.
Foto: Getty Images/AFP/I. Kasamani
"O Leão de Eswatini" - Mswati III
Mswati III é o último governante absolutista de África. Desde 1986, dirige o reino de Eswatini, a antiga Suazilândia. Acredita-se que tem 210 irmãos; o seu pai Sobhuza II teve 70 mulheres. A tradição da poligamia continua no seu reinado: até 2020, Mswati III teve 15 esposas. O seu estilo de vida luxuoso causou protestos no país, mas a polícia costuma reprimir as manifestações no reino.
Foto: Getty Images/AFP/J. Jackson
O sultão acima de tudo - Haji Hassanal Bolkiah
Há quase cinco décadas que o sultão Haji Hassanal Bolkiah é chefe de Estado e Governo e ministro dos Negócios Estrangeiros, do Comércio, das Finanças e da Defesa do Brunei. Há mais de 600 anos que a política do país é dirigida por sultões. Hassanal Bolkiah, de 74 anos, é um dos últimos manarcas absolutos no mundo.
Foto: Imago/Xinhua/J. Wong
Monarca bilionário - Hans-Adam II
Desde 1989, Hans-Adam II (esq.) é chefe de Estado do Liechtenstein, um pequeno principado situado entre a Áustria e a Suiça. Em 2004, nomeou o filho Aloísio (dir.) como seu representante, embora continue a chefiar o país. Hans-Adam II é dono do grupo bancário LGT. Com uma fortuna pessoal estimada em mais de 3 mil milhões de euros é considerado o soberano europeu mais rico.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Nieboer
De pastor a parceiro do Ocidente - Idriss Déby
Idriss Déby (à esq.) foi Presidente do Chade de 1990 a 2021. Filho de pastores, Déby formou-se em França como piloto de combate. Apesar do seu autoritarismo, Déby foi um parceiro do Ocidente na luta contra o extremismo islâmico (na foto com o Presidente francês Macron). Em abril de 2021, um apenas dia após após a confirmação da sua sexta vitória eleitoral, Déby foi morto num combate com rebeldes.
Foto: Eliot Blondet/abaca/picture alliance
Procurado por genocídio - Omar al-Bashir
Omar al-Bashir foi Presidente do Sudão entre 1993 e 2019. Chegou ao poder em 1989 depois de um golpe de Estado sangrento. O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em 2009 um mandado de captura contra al-Bashir por alegada implicação em crimes de genocídio e de guerra no Darfur. Em 2019, foi deposto e preso após uma onda de protestos no país.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
O adeus - José Eduardo dos Santos
José Eduardo dos Santos foi, durante 38 anos (de 1979 a 2017), chefe de Estado de Angola. Mas não se recandidatou nas eleições de 2017. Apesar do boom económico durante o seu mandato, grande parte da população continua a viver na pobreza. José Eduardo dos Santos tem sido frequentemente acusado de corrupção e de desvio das receitas da venda do petróleo. A sua família é uma das mais ricas de África.
Foto: picture-alliance/dpa/P.Novais
Fã de si próprio - Robert Mugabe
Robert Mugabe chegou a ser o mais velho chefe de Estado do mundo (com uma idade de 93 anos). O Presidente do Zimbabué esteve quase 30 anos na Presidência. Antes foi o primeiro-ministro. Naquela época, aconteceram vários massacres que vitimaram milhares de pessoas. Também foi criticado por alegada corrupção. Após um levantamento militar, renunciou à Presidência em 2017. Morreu dois anos mais tarde.