"A decisão do conselho de administração permite um desembolso imediato de mil milhões de dólares [847 milhões de euros] para Angola e um aumento de cerca de 765 milhões de dólares [648 milhões de euros] até ao fim do programa", para quase 4,5 mil milhões de dólares, anunciou o FMI em comunicado divulgado na quarta-feira à noite (16.09).

A nota acrescenta que "a economia de Angola foi duramente atingida por um choque multifacetado com origem na pandemia de covid-19 e no declínio dos preços do petróleo". A instituição financeira considera que "As autoridades adotaram medidas atempadas para lidar com os desafios e continuam firmemente empenhadas" no cumprimento do programa, que tem sido "implementado de forma geralmente satisfatória."

No comunicado de imprensa, o FMI explica que esta terceira avaliação positiva da ajuda financeira dada ao abrigo da Linha de Financiamento Ampliada (Extended Fund Facility, no original em inglês) permite o desembolso de mais mil milhões de dólares, perfazendo cerca de 2,5 mil milhões de dólares já entregues desde a assinatura do acordo, em 7 de dezembro de 2018. O acordo tem como principais objetivos "restaurar a sustentabilidade externa e orçamental, melhorar a governação e diversificar a economia, para promover o crescimento económico sustentável, liderado pelo setor privado".

Ajuda para controlar propagação da pandemia

Na conclusão da terceira avaliação, o Fundo avaliou também o pedido das autoridades para reforçar o empréstimo em 765 milhões de dólares, que eleva o total para 4.465 milhões de dólares, com o objetivo de apoiar "os esforços das autoridades para controlar a propagação da pandemia de Covid-19, atenuar o seu impacto económico e avançar na aplicação de reformas estruturais".

Angola regista até ao momento 3.675 casos de Covid-19, 143 óbitos, 1.401 recuperados e 2.131 ativos, um dos quais em estado crítico e 17 graves. 

A reunião desta tarde em Washington serviu também para o FMI analisar alguns pedidos técnicos das autoridades angolanas relativamente a metas e critérios de desempenho que determinam o desembolso, ou não, de mais verbas durante a duração do programa de assistência financeira, mas as alterações não foram ainda divulgadas.

"As autoridades angolanas continuam empenhadas na prossecução de políticas sólidas no âmbito do programa apoiado pelo FMI, não obstante o ambiente externo deteriorado devido à pandemia da covid-19, incluindo os impactos negativos para a saúde pública, a proteção social, o orçamento e a dívida pública", comentou a subdiretora-geral do FMI, Antoinette Sayeh, citada no comunicado.

Vigiar a dívida pública e continuar reformas

O FMI também alertou que Angola tem de "vigiar constantemente" a gestão da dívida pública, manter a implementação de reformas estruturais e combater a corrupção. 

"Prosseguir com as reformas estruturais é fundamental para diversificar a economia e estabelecer as bases para o crescimento económico liderado pelo setor privado. O Governo terá de se manter firme na melhoria do ambiente de negócios, no reforço da governação e na luta contra a corrupção", disse a subdiretora-geral do FMI.

"As autoridades garantiram acordos de reestruturação da dívida com diversos grandes credores para reduzir os riscos relacionados com a sustentabilidade da dívida", acrescentou a responsável do FMI, alertando que "a vigilância contínua da gestão da dívida pública é fundamental para mitigar tais riscos no contexto de uma volatilidade acrescida dos preços do petróleo."