Um relatório da Agência de Investigação Ambiental (EIA) , uma organização não-governamental, publicado nesta quinta-feira, 29 de Novembro, disseca o comércio ilícito global de madeiras, alimentado pela crescente procura da China. Chris Moye, um dos autores do documento, explica que a agência enviou para Moçambique investigadores disfarçados de compradores e que descobriu "o suposto envolvimento do antigo ministro da Agricultura e do atual ministro da Agricultura José Pacheco".

À guisa de conclusão desta investigação, o extenso capítulo do documento dedicado à situação em Moçambique, começa logo por mencionar o fracasso crónico da gestão desta matéria-prima em Moçambique, a falta de aplicação das leis em vigor e a corrupção.

Suborno é coisa fácil em Moçambique

Num pequeno filme que a EIA coloca à disposição no seu site na internet, foram filmandos, com câmara oculta, vários empresários chineses em Moçambique, que se vangloriam dos seus bons contactos com políticos e deputados, que lhes facilitam as actvidades clandestinas. Além disso mencionam como é simples subornar as autoridades, por exemplo, nas alfandegas, para expeditar o contrabando.

O potencial de receitas da madeira tropical num país com uma área de 41 milhões de hectares de floresta, o equivalente a metade da superfície territorial, é enorme, se for bem gerido e explorado de forma sustentável. Em Moçambique vigoram leis imprescindíveis para garantir que as receitas revertam a favor da população. Infelizmente, diz o investigador Chris Moye, elas não são implementadas. "No ano de 2011 foram licenciados para abate de madeira 270 825 metros cúbicos. Nós estimamos que só o comércio de madeira para a China necessita mais de 600 mil metros cúbicos de madeira por ano. Quer dizer que existem mais de 300 mil metros cúbicos a ser abatidos ilegalmente em Moçambique".

Danos irreversíveis para o meio ambiente

Os exportadores estão em contravenção também de outras leis do país. Assim Moçambique pretende que uma parte elevada da madeira exportada seja processada e que não saia do país em estado bruto, o que também "não está a acontecer", sustenta Chris Moye.

Finalmente, o abate ilegal e descontrolado de árvores prejudica também o meio-ambiente. Não só pelo aumento global do dióxido de carbono na atmosfera que já não é absorvido pelas árvores, mas porque as florestas regulam o clima local e nutrem os solos dos quais depende a sobrevivência directa de grande parte da população.

Alertada com a situação em Moçambique, a Agência de Investigação Ambiental prepara um relatório especificamente dedicado a Moçambique, que incluirá uma série de recomendações para o Governo de Maputo. "O governo moçambicano e o governo chinês deveriam fazer uma investigação profunda às discrepâncias de metros cúbicos relatadas por cada autoridade e também às discrepâncias entre os valores da madeira exportada e importada. Derivada dessa investigação deveria ser aplicada algum tipo de regulação sobre esse comércio que está depredando as florestas de Moçambique".

Autora: Cristina Krippahl
Edição: Helena Ferro de Gouveia/ António Rocha