Após mais de 20 anos de paz em Moçambique, com a assinatura dos Acordos de Roma, a 4 de outubro de 1992, Moçambique vive um clima de paz tenso. A lei eleitoral marcou o início da tensão entre o governo moçambicano e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). No entanto, têm surgido novos pontos de discórdia.

Após a oitava ronda negocial entre as partes, sem qualquer avanço, o governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) exige a desmilitarização da RENAMO. Desde a assinatura dos acordos de paz, o principal partido da oposição continua militarizado, facto que agudiza o atual clima de instabilidade.

No entanto, o principal partido da oposição considera que essa questão deve ser abordada quando as duas partes discutirem as matérias em agenda relativas às forças de defesa e segurança.

Situação anti-constitucional

O analista político Pedro Nhacete diz que se trata de uma situação anti-constitucional, mas que não pode ser resolvida de forma rápida neste momento instável. “É uma matéria muito sensível. Em princípio isso é contra a Constituição da República. Mas se deixou a RENAMO armada até hoje, isso significa que algumas coisas não correram bem depois dos Acordos de Roma”, afirma.

O analista defende que as partes devem entender-se em matérias urgentes. “Não fica tão bem a RENAMO de hoje para amanhã ficar desarmada, é impossível. E agora aplicar a mão dura, isso seria fatal neste momento”, afirma Nhacete, que diz não acreditar que numa semana a RENAMO fique desarmada.

Ainda que não seja possível avaliar a atual capacidade militar da RENAMO, o analista moçambicano acredita que haja treino militar e que o principal partido da oposição esteja preparado para qualquer eventualidade, em particular para manter a própria segurança.

Força militar mantém relevância política

A força militar da RENAMO é o único factor de influência que o partido tem atualmente, segundo o analista moçambicano José Jaime Macuane. “A RENAMO está a usar a força militar porque não conseguiu inferir no jogo institucional”, sublinha. Ao mesmo tempo, acrescenta, “esta força está a ser importante para continuar a ter a relevância política que ela perdeu no jogo democrático.” Trata-se, na opinião deste analista, de “um equilíbrio muito sensível, um papel que esta força militar desempenha na estratégia política da RENAMO.”

O povo moçambicano está contra qualquer solução política para o atual momento de instabilidade. De acordo com José Macuane, as pessoas não culpam um partido específico pela tensão que se vive, mas antes toda a classe política por não ter sido capaz de consolidar a estabilidade, conquistada há quase 21 anos, e de se ter chegado à atual situação. O analista afirma ainda que é inevitável que tanto a FRELIMO como a RENAMO percam credibilidade.

Depois das oito rondas negociais entre o governo e o principal partido da oposição, que não trouxeram qualquer resultado”, Pedro Nhacete acredita que as duas partes poderão aproximar-se esta semana, com o encontro previsto entre o chefe de Estado, Armando Guebuza, com o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama.

“Na minha opinião, as negociações não avançam porque tanto a RENAMO como a FRELIMO estão a apresentar pontos extremos. Então para reaproximar esses extremos, é necessário que a liderança esteja lá”, diz o analista. Para Nhacete, as comissões que que se têm sentado na mesa de negociações não têm um mandato para decidir sobre a matéria em discussão e precisam de uma orientação das suas lideranças. “Os líderes aparecem neste momento de crise, porque não há entendimento”, conclui.