FRELIMO e MDM entregaram uma queixa no Tribunal Provincial da Zambézia contra o edil de Quelimane, alegando que Manuel de Araújo não pagou salários aos membros das duas bancadas na Assembleia Autárquica. Autarca nega.
Manuel de Araújo foi reeleito nas autárquicas de 10 de outubroFoto: DW/P. Henriksen
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O conflito entre o autarca de Quelimane e os dois partidos arrasta-se desde setembro passado. O ambiente político deteriorou-se quando Manuel de Araújo abandonou Movimento Democrático de Moçambique (MDM), pelo qual governava a autarquia de Quelimane desde as intercalares de 2013, para se filiar na Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) em 2018.
Esta segunda-feira (20.05), as bancadas da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e do MDM apresentaram queixa contra o edil no Tribunal Administrativo da província da Zambézia. A queixa refere que Manuel de Araújo não pagou salários aos parlamentares durante cinco meses, até à data em que tomou posse como edil pela RENAMO, em fevereiro deste ano.
"Os membros da Assembleia Municipal não receberam salários a partir do dia 30 de outubro do ano passado e até fevereiro deste ano. Estivemos no Tribunal Administrativo e o processo já está encaminhado", confirmou em entrevista à DW África File Salato, do MDM.
Outra queixa no IPAJ
Além da queixa apresentada no Tribunal Administrativo, a FRELIMO e o MDM fizeram outra denúncia contra Manuel de Araújo na delegação de Quelimane do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).
FRELIMO e MDM apresentam queixa contra Manuel de Araújo
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"Submetemos uma denúncia no IPAJ de modo a termos os nossos privilégios. O processo está a decorrer e estamos à espera", explica Listano Evaristo, que foi vice-presidente da Assembleia Municipal de Quelimane no anterior mandato.
Segundo Listano Evaristo, foram lesados 39 membros da Assembleia Municipal - 26 do MDM e 13 da FRELIMO - que não receberam "cinco meses de salários e três meses de reintegração social". O antigo vice-presidente da Assembleia Municipal de Quelimane diz que a FRELIMO e o MDM decidiram levar Manuel de Araújo a tribunal por "negligência no cumprimento dos compromissos assumidos".
Em resposta, o edil de Quelimane diz que não existem problemas de salários em atraso nem dívidas por saldar. "Os salários já foram pagos atempadamente, portanto não houve nenhum atraso nem para a Assembleia Municipal e muito menos para os restantes funcionários", afirma Manuel de Araújo.
Moçambique: A polémica exploração de areias pesadas na Zambézia
A exploração de areias pesadas em Inhassunge, na província da Zambézia, continua a gerar polémica. Residentes não querem deixar as suas terras, mas muitos cedem à pressão do Governo e da empresa responsável.
Foto: DW/M. Mueia
Concessionária chinesa
A Africa Great Wall Meaning Company Development, uma empresa de capitais chineses, é a concessionária na prospeção e exploração das areias pesadas na província da Zambézia desde 2014. Segundo o Governo local, a Africa Great Wall atua nos distritos de Inhassunge e Chinde, onde detém propriedades de uso e aproveitamento da terra.
Foto: DW/M. Mueia
Moradores têm que deixar suas terras
A presença da empresa chinesa é polémica. Depois de confrontos violentos com a polícia, que resultaram na morte de pelo menos 4 pessoas em julho de 2018, a população de Inhassunge, que basicamente vive da agricultura, diz que aceita por imposição abrir mão das suas terras para a exploração das areias pesadas.
Foto: DW/M. Mueia
Terras rejeitadas
No entanto, o plano de reassentar as famílias abrangidas pelo projeto de exploração de areias pesadas fracassou. A população recusa-se a mudar para o novo espaço porque, segundo os moradores, as terras são áridas e não servem para a produção de qualquer alimento. Alé disso, não há no local condições para desenvolver a pesca, tal como existem nas suas zonas de origem.
Foto: DW/M. Mueia
"Recuso-me a ceder o meu espaço"
Albrinho Veloso vive na ilha de Mualane e não vê com bons olhos o projeto de exploração das areias pesadas pelos chineses: "Recuso-me a ceder o meu espaço. Há um ditado popular, na língua local, que diz que 'o futuro não é confiável', por isso, quero continuar a viver na minha terra com as condições favoráveis para a minha sobrevivência".
Foto: DW/M. Mueia
Sem energia elétrica
Há um ano, o Governo da Zambézia estendeu uma linha elétrica que parte de Quelimane, capital provincial, para a região de Inhassunge. Porém, a linha de média tensão ainda não cobre todos os lugares, como, por exemplo, as áreas onde estão a ser feitas as explorações de areias pesadas. Mais um problema que os habitantes põem em cima da mesa.
Foto: DW/M. Mueia
Acesso às ilhas
A vida nas ilhas daquela região não é fácil. Para chegar à Olinda e Mualane, em Inhassunge, onde as areias pesadas são exploradas, a principal portagem está ao lado de Quelimane, capital da Zambézia. Os bilhetes são vendidos por agentes da polícia marítima e alguns operadores privados que têm pequenas embarcações a motor. A viagem pode custar até 300 meticais (pouco mais de 4 euros).
Foto: DW/M. Mueia
Barcos de carga
As canoas a remo são os primeiros e únicos meios de transporte de mercadoria e carga para as ilhas. Os produtos de primeira necessidade para a população das ilhas em Inhassunge são adquiridos em Quelimane e transportados pelas canoas por jovens naturais do distrito. A viagem demora de 8 a 10 horas no mar.
Foto: DW/M. Mueia
Transporte de passageiros
Além do transporte de mercadorias, as canoas também são usadas para transportar passageiros. O custo deste transporte ronda entre 10 a 30 meticais (entre 0,10 e 0,40 cêntimos de euro). Além disso, há também serviços de aluguer diário de canoas, cujo preço é mais caro.