FRELIMO e MDM entregaram uma queixa no Tribunal Provincial da Zambézia contra o edil de Quelimane, alegando que Manuel de Araújo não pagou salários aos membros das duas bancadas na Assembleia Autárquica. Autarca nega.
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O conflito entre o autarca de Quelimane e os dois partidos arrasta-se desde setembro passado. O ambiente político deteriorou-se quando Manuel de Araújo abandonou Movimento Democrático de Moçambique (MDM), pelo qual governava a autarquia de Quelimane desde as intercalares de 2013, para se filiar na Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) em 2018.
Esta segunda-feira (20.05), as bancadas da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e do MDM apresentaram queixa contra o edil no Tribunal Administrativo da província da Zambézia. A queixa refere que Manuel de Araújo não pagou salários aos parlamentares durante cinco meses, até à data em que tomou posse como edil pela RENAMO, em fevereiro deste ano.
"Os membros da Assembleia Municipal não receberam salários a partir do dia 30 de outubro do ano passado e até fevereiro deste ano. Estivemos no Tribunal Administrativo e o processo já está encaminhado", confirmou em entrevista à DW África File Salato, do MDM.
Outra queixa no IPAJ
Além da queixa apresentada no Tribunal Administrativo, a FRELIMO e o MDM fizeram outra denúncia contra Manuel de Araújo na delegação de Quelimane do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).
FRELIMO e MDM apresentam queixa contra Manuel de Araújo
"Submetemos uma denúncia no IPAJ de modo a termos os nossos privilégios. O processo está a decorrer e estamos à espera", explica Listano Evaristo, que foi vice-presidente da Assembleia Municipal de Quelimane no anterior mandato.
Segundo Listano Evaristo, foram lesados 39 membros da Assembleia Municipal - 26 do MDM e 13 da FRELIMO - que não receberam "cinco meses de salários e três meses de reintegração social". O antigo vice-presidente da Assembleia Municipal de Quelimane diz que a FRELIMO e o MDM decidiram levar Manuel de Araújo a tribunal por "negligência no cumprimento dos compromissos assumidos".
Em resposta, o edil de Quelimane diz que não existem problemas de salários em atraso nem dívidas por saldar. "Os salários já foram pagos atempadamente, portanto não houve nenhum atraso nem para a Assembleia Municipal e muito menos para os restantes funcionários", afirma Manuel de Araújo.
Moçambique: A polémica exploração de areias pesadas na Zambézia
A exploração de areias pesadas em Inhassunge, na província da Zambézia, continua a gerar polémica. Residentes não querem deixar as suas terras, mas muitos cedem à pressão do Governo e da empresa responsável.
Foto: DW/M. Mueia
Concessionária chinesa
A Africa Great Wall Meaning Company Development, uma empresa de capitais chineses, é a concessionária na prospeção e exploração das areias pesadas na província da Zambézia desde 2014. Segundo o Governo local, a Africa Great Wall atua nos distritos de Inhassunge e Chinde, onde detém propriedades de uso e aproveitamento da terra.
Foto: DW/M. Mueia
Moradores têm que deixar suas terras
A presença da empresa chinesa é polémica. Depois de confrontos violentos com a polícia, que resultaram na morte de pelo menos 4 pessoas em julho de 2018, a população de Inhassunge, que basicamente vive da agricultura, diz que aceita por imposição abrir mão das suas terras para a exploração das areias pesadas.
Foto: DW/M. Mueia
Terras rejeitadas
No entanto, o plano de reassentar as famílias abrangidas pelo projeto de exploração de areias pesadas fracassou. A população recusa-se a mudar para o novo espaço porque, segundo os moradores, as terras são áridas e não servem para a produção de qualquer alimento. Alé disso, não há no local condições para desenvolver a pesca, tal como existem nas suas zonas de origem.
Foto: DW/M. Mueia
"Recuso-me a ceder o meu espaço"
Albrinho Veloso vive na ilha de Mualane e não vê com bons olhos o projeto de exploração das areias pesadas pelos chineses: "Recuso-me a ceder o meu espaço. Há um ditado popular, na língua local, que diz que 'o futuro não é confiável', por isso, quero continuar a viver na minha terra com as condições favoráveis para a minha sobrevivência".
Foto: DW/M. Mueia
Sem energia elétrica
Há um ano, o Governo da Zambézia estendeu uma linha elétrica que parte de Quelimane, capital provincial, para a região de Inhassunge. Porém, a linha de média tensão ainda não cobre todos os lugares, como, por exemplo, as áreas onde estão a ser feitas as explorações de areias pesadas. Mais um problema que os habitantes põem em cima da mesa.
Foto: DW/M. Mueia
Acesso às ilhas
A vida nas ilhas daquela região não é fácil. Para chegar à Olinda e Mualane, em Inhassunge, onde as areias pesadas são exploradas, a principal portagem está ao lado de Quelimane, capital da Zambézia. Os bilhetes são vendidos por agentes da polícia marítima e alguns operadores privados que têm pequenas embarcações a motor. A viagem pode custar até 300 meticais (pouco mais de 4 euros).
Foto: DW/M. Mueia
Barcos de carga
As canoas a remo são os primeiros e únicos meios de transporte de mercadoria e carga para as ilhas. Os produtos de primeira necessidade para a população das ilhas em Inhassunge são adquiridos em Quelimane e transportados pelas canoas por jovens naturais do distrito. A viagem demora de 8 a 10 horas no mar.
Foto: DW/M. Mueia
Transporte de passageiros
Além do transporte de mercadorias, as canoas também são usadas para transportar passageiros. O custo deste transporte ronda entre 10 a 30 meticais (entre 0,10 e 0,40 cêntimos de euro). Além disso, há também serviços de aluguer diário de canoas, cujo preço é mais caro.