FRELIMO exige que edil revele origem de recursos para obras
Sitoi Lutxeque (Nampula)
1 de setembro de 2021
Paulo Vahanle é pressionado a revelar a origem dos recursos para construção de ruas e ampliação da coleta de lixo. Edil de Nampula não quer dizer o "segredo" e critica lentidão do Governo central para liberar recursos.
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A ampliação de obras públicas e serviços na cidade moçambicana de Nampula - sobretudo nas componentes de construção de estradas em quase todos os bairros periféricos e limpeza urbana - está a preocupar a bancada da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) na Assembleia Municipal. Os parlamentares da FRELIMO questionam de onde vêm os recursos da edilidade.
Chicochi Quintino, vice-chefe da bancada da FRELIMO - o principal partido da oposição na autarquia - quer saber onde o edil Paulo Vahanle arranjou o dinheiro para custear tantas obras em curso. O parlamentar considera positivo o facto de a autarquia ser "palco de certas obras", todavia quer saber quem financia o projeto 'Limpa Nampula".
"Gostaríamos de ter uma explicação detalhada sobre a proveniência dos fundos para a efectivação [dos projetos]”, diz Chicochi Quintino, vice-chefe da bancada do principal partido de oposição.
O autarca da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) assumiu publicamente a má gestão da cidade, alegando inexperiência na governação. Entre os fatores que influenciariam no fracasso, segundo Vahanle, estaria também a lentidão do Governo central para desembolsar recursos do Fundo de Compensação Autárquica (FCA) e do Fundo de Investimento Autárquico (FIA).
Explicações sobre viagem
No mês passado, Paulo Vahanle viajou ao Brasil a serviço, e a oposição argumenta que a viagem do edil foi ilegal por não ter sido autorizada pela Assembleia Municipal.
"O edil é uma figura pública e as suas ausências na autarquia devem ser devidamente autorizadas pelo legislativo. Tanto mais agora, nos tempos da pandemia de Covid-19”, argumenta Quintino. O líder da bancada da FRELIMO também pontua que os objetivos e os resultados da deslocação ainda não foram esclarecidos.
Edil da terceira maior cidade moçambicana, Paulo Vahanle diz que não pode revelar os "segredos do sucesso da sua governação". Ele relembra que já foi provado em julgamento que "não havia desviado nenhum fundo”. Ele diz que revelar seria passar o "segredo ao adversário”, o que não irá fazer: "É um segredo de governação. Por essa razão há partidos diferentes e cada um concorre consoante seus projectos de desenvolvimento", explica.
Namicopo: Um bairro populoso, empobrecido e violento
O bairro de Namicopo é o maior da cidade de Nampula e o mais populoso de Moçambique. A cidade conta com mais de 700 mil habitantes e vive-se como se fosse um país fora de Moçambique, com suas próprias regras rebeldes.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
Namicopo sobrelotado, empobrecido e violento
O bairro é famoso pela negativa: um dos empobrecidos, mais violentos, criador e protetor de grande parte de marginais da cidade e, aparentemente, vive-se como se fosse um país fora de Moçambique, com suas próprias regras rebeldes.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
Degradação de estradas e com poucas soluções
Em Namicopo, grande parte das estradas não são asfaltadas e muito menos pavimentadas. Em consequência disso, poeiras e lamas é que anunciam o clima do momento. E porque muitas estradas são atravessadas por tubagens de água, muitas rebentam-se e criam pequenas inundações nas estradas, sem depender do clima.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
Ruas transformadas em mercados
A única estrada asfaltada que dá acesso a administração do posto de Namicopo. A Rua Dom Manuel Viera Pinto (construída há mais de dez anos, na gestão do então autarca Castro Namuaca, da FRELIMO), foi transformada, quase em toda sua extensão, em mercados de produtos alimentares e há lojas operacionais e outras em construção.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
Crise de transportes
A crise de transportes que afeta a cidade de Nampula, também se faz sentir no populoso bairro de Namicopo. Por conta disso, os transportes semi-coletivos, vulgo chapa-100, com lotação para 15 passageiros chegam a transportar mais de 20, dentro do bairro (da entrada a sede do posto administrativo) num troço de quase 4km.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
“Bombas caseiras” que alimentam contrabando de combustível -
Existem poucas gasolineiras em Namicopo, mas isto não tem sido grande preocupação para os condutores. Há bombas de combustíveis caseiras alimentadas, grande parte, com combustíveis contrabandeados. Os preços, nalguns casos, têm sido baixos. Por exemplo, um litro de gasolina custa 60 meticais contra os pouco mais de 70 vendidos em gasolineiras oficiais.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
Água: um bem preciso escasso em Namicopo -
Água potável continua a escassear em quase todos os 23 bairros que compõem a cidade de Nampula e o de Namicopo é um deles que depara-se com o problema. Para contornar a crise, o Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG) disponibilizou tanques móveis para prover aquele recurso, mas há sempre enchentes que, sem demora, esgotam a água.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
Moto-taxi gera sustento e criminalidade
Tem sido uma das maiores alternativas no combate ao desemprego nos jovens em Namicopo. Mas há quem utilize para protagonizar assaltos nas vias públicas da cidade de Nampula. Os jovens de Namicopo, por sinal onde grande parte dos operadores vivem, lideram a lista dos que praticam desmandos nos bairros da cidade. Não se circula tranquilamente em Namicopo.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
Lixo convive com moradores
À semelhança de tantos outros bairros da cidade, o lixo produzido localmente continua a ser o amigo de quem produz, por conta da morosidade na remoção, por parte das autoridades camararias.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
Paço episcopal: A residência "deslocada" de Namicopo -
Paço episcopal, a residência do arcebispo, é uma das primeiras e a mais antiga infra-estrutura construída no bairro de Namicopo, antes da independência do país. Com mais de 40 anos de existência, viveram todos os bispos católicos de Nampula, sendo o pioneiro dom Manuel Viera Pinto (já falecido), dom Tomé Makweliha (aposentado) e dom Inácio Saúre (atual arcebispo).
Foto: Sitói Lutxheque/DW
PRM luta sempre para manter a tranquilidade
A Polícia da República de Moçambique reconhece que Namicopo é o mais agitado e com frequentes casos criminais a nível da cidade de Nampula, mas o chefe das Relações Públicas da corporação em Nampula, Dércio Samuel, diz que “Namicopo não é um país fora de Moçambique, temos envidado esforços na segurança públicas para continuar a manter a tranquilidade”. Existem duas esquadras em Namicopo.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
Centro de Saúde de Namicopo com fraca movimentação
No bairro de Namicopo existem dois centros de saúde: o de Namicopo e o de Namiepe, mas estes não tem recebido muitos pacientes, nos últimos tempos. As autoridades locais suspeitam que as medidas de restrições impostas e o medo de contração do coronavírus sejam um dos maiores motivos.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
Palco da valorização da cultura
A cultura está em alta no bairro de Namicopo. Os maiores e melhores grupos culturais da cidade, principalmente de Tufu, estão em Namicopo. E para não desfalecer a prática de várias modalidades culturais, o Governo construiu em 2012 o palco de Namicopo, que também acolheu o festival nacional da cultura realizado na época.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
O maior círculo eleitoral
Namicopo é um bairro com desenvolvimento lento. Mas nem tudo vai mal. É o bairro que, devido ao aumento populacional, decide a escolha de um autarca. Portanto, é o maior círculo eleitoral. Já saíram de Namicopo dois autarcas, nomeadamente Castro Namuaca da FRELIMO e Paulo Vahanle da RENAMO (atual edil), todos habitantes.