O Conselho Constitucional acaba de validar os resultados das eleições de 10 de dezembro, que dão vitória à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), com argumento de que foi ajuizada "com base nas atas e editais do apuramento intermédio e geral realizada pelo CNE". Assim, o partido no poder ganhou em Nacala Porto, província de Nampula, Milange e Gurué, na Zambézia, e Morromeu em Sofala.

Mesmo com as irregularidades apresentadas no dia da votação pela RENAMO, principal partido da oposição, bem como pelos observadores e comunicação social, como o enchimento de urnas, má atuação da polícia, intimidação dos eleitores, entre outras, o órgão entendeu que estes ilícitos não ficaram provados.

A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, refere que "apesar das irregularidades e ilegalidades verificadas nestas eleições, prontamente sanadas, e de outras não provadas, declara que a eleição de 10 de dezembro não está eivada de vícios substancialmente invalidantes".

Durante o processo de votação nas quatro autarquias registaram-se mortes e alguns feridos. Para o Conselho Constitucional esta violência resulta do "défice na formação e consolidação da consciência democrática dos cidadãos, órgãos eleitorais, partidos políticos, polícia e outros intervenientes".

RENAMO reitera que há provas de ilícitos

A mandatária política da RENAMO, Glória Salvador, não concorda com o CC e diz ter apresentado provas de que houve irregularidades sobretudo no município de Marromeu, província central de Sofala.

A mandatária aponta dedo aos presidentes das mesas de voto que "foram suspensos porque foram encontrados com boletins de voto pre-votados a favor da FRELIMO".

Glória Salvador refere ainda que estas irregularidades e impunidades de alguns presidentes de mesas de voto são "prova inequívoca de que foi uma ação combinada e sistemática", tendo acrescentado que "não é de provas que o CC precisa, mas é de outra coisa que não percebemos o que é".

A mandatária desvalorizou o pedido de desculpas do comandante geral da polícia, Bernardino Rafael, pela má atuação da corporação nestas eleições, tendo afirmado que "muitas pessoas morreram por ordens dele e por ordens dele nós estamos sem municípios onde ganhámos". "Esse pedido de desculpas é só para o inglês ver e não faz sentido", frisou.

FRELIMO faz balanço positivo

A mandatária da FRELIMO, Verónica Macamo, disse que nesta repetição das eleições houve pouca "agressividade, menos violência e isso mostra maturidade, mostra o compromisso dos moçambicanos de irem elevando cada vez mais a nossa democracia".

Macamo acrescentou que a democracia que o país vive "deve ser acarinhada senão vamos retroceder".

Diversos círculos da crítica em Moçambique têm estado a culpar o partido no poder de manipular órgãos de justiça e eleitorais. Mas Verónica Macamo nega e vinca que "pareceu que algumas críticas foram, portanto, avançadas no sentido de que bom, tem de haver um bocadinho mais de atenção aqui e acolá nas eleições, mas as críticas não eram dirigidas à FRELIMO".

Com a validação dos resultados da repetição das eleições em quatro autarquias, a FRELIMO passa a ter 60 municípios ganhos, contra quatro da RENAMO e um do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).