A bancada parlamentar da FRELIMO afirmou hoje que Moçambique continua a ressentir-se dos efeitos das manifestações pós-eleitorais de 2024, defendendo o esclarecimento dos factos e a responsabilização dos envolvidos em atos de violência e destruição.

"O nosso país ainda sente os efeitos da violência e da destruição registadas no contexto das manifestações pós-eleitorais de 2024, cujas consequências humanas, económicas e sociais não podem ser ignoradas", disse o chefe da bancada parlamentar da FRELIMO, Feliz Sílvia.

O deputado discursava na abertura da sessão ordinária da Assembleia da República, cujos trabalhos decorrem até dezembro, defendendo que as instituições de justiça devem fazer cumprir a lei porque ninguém está acima da justiça.

"Os causados a infraestruturas públicas e privadas, a destruição de empresas e a consequente perda de postos de trabalho, o incêndio de viaturas, a destruição de instalações judiciais, os ataques a esquadras da polícia, as agressões a agentes, os saques a estabelecimentos (...) são situações que exigem uma resposta firme das autoridades competentes", defendeu.

 "O povo quer justiça. O povo quer ver esclarecidos os factos, identificados os responsáveis e reparados, nos termos da lei, os danos causados", acrescentou.

FRELIMO e o combate a impunidade

Para a FRELIMO partido no poder em Moçambique há mais de 50 anos, exigir justiça não significa "condenar antecipadamente" quem quer que seja, mas sim garantir que os processos avancem, que as provas sejam apreciadas com rigor e que a justiça seja realizada.

"Só assim será possível combater a impunidade, devolver a confiança dos cidadãos às instituições e afirmar, de forma inequívoca, que a violência, a destruição e a violação da lei não podem substituir os mecanismos legais de resolução dos conflitos numa sociedade democrática", afirmou. 

O Tribunal Supremo agendou para 17 de novembro o início do julgamento de Venâncio Mondlane, no âmbito dos protestos, nas quais o político foi candidato à Presidência da República e não reconheceu os resultados oficiais.

 O processo movido pelo Ministério Público acusa o político dos crimes de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.

FRELIMO celebra 

Feliz Sílvia afirmou  ainda que o seu partido vai continuar a acompanhar os esforços do Governo para responder às preocupações dos professores, sobretudo no que diz respeito ao pagamento de dívidas relacionadas com horas extraordinárias.

"Assegurar a dignidade do professor é investir no desenvolvimento e prosperidade da sociedade. Ser professor é ser herói do futuro. A FRELIMO reconhece e valoriza o professor moçambicano e pugna pela criação das melhores condições para que este possa exercer as suas funções com dignidade", afirmou.

A presidente da Assembleia da República elogiou a recente realização do primeiro leilão de rubis em Moçambique, considerando tratar-se de um passo importante para a independência económica e o desenvolvimento nacional.

 "Esta iniciativa representa uma oportunidade para aproximar o processo de comercialização das riquezas minerais do território nacional, reforçar a transparência e ampliar a participação do país na determinação do valor económico dos seus recursos", disse Margarida Talapa.

A responsável afirmou que o Parlamento continuará a trabalhar para que a riqueza mineral de Moçambique deixe de representar apenas uma oportunidade de exportação e se converta num instrumento efetivo de transformação estrutural da economia.

 Margarida Talapa considerou ainda que um ano sem registo de raptos é um sinal positivo para o investimento privado.