África: Fuga aos impostos chega a 50 mil milhões de dólares
António Cascais
23 de abril de 2019
Estima-se que grupos económicos estrangeiros roubem anualmente mais de 50 mil milhões de dólares em impostos aos cofres públicos nos diversos países africanos em que operam, revela um estudo da OCDE.
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Segundo um estudo da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), os países africanos têm-se revelado cada vez menos capazes de cobrar impostos às multinacionais que operam no continente. A fraude fiscal atinge níveis assustadores.
Estima-se que grupos económicos estrangeiros roubem anualmente mais de 50 mil milhões de dólares em impostos aos cofres públicos nos diversos países africanos em que operam.
"O dinheiro que as empresas não pagam ao fisco dos países africanos faz muita falta. Sobretudo nos países mais pobres isso faz-se sentir na falta de infraestruturas, escolas e hospitais e também no mau funcionamento da administração pública", afirma Lisa Großmann, da "rede de associações para a justiça fiscal", um grupo de associações que lutam contra a evasão fiscal a nível global.
Negócios lucrativos
Na África Oriental, em países como a Tanzânia e Moçambique, aumentou exponencialmente a extração de minérios e a exploração de gás ou petróleo.
África: Fuga aos impostos chega a 50 mil milhões de dólares
O ICIJ, consórcio internacional de jornalistas de investigação, publicou vários artigos em que se descreve os métodos mais usuais utilizados por empresas multinacionais que fogem ao fisco. Muitas dessas empresas abrem uma sucursal num paraíso fiscal, em ilhas como as Seicheles, onde apenas existe uma caixa de correio, e onde praticamente não pagam impostos.
Em Moçambique, o Centro de Integridade Pública (CIP) publicou um estudo, no verão de 2018, em que se afirma que o Estado moçambicano tem imensas dificuldades em fiscalizar as contas apresentadas pelas empresas internacionais da indústria extrativa a operar no país.
Instituições frágeis
Não se trata de um caso isolado, afirma o professor Jörg Wiegratz, que lidera vários projetos de pesquisa, na Universidade de Leeds, em Inglaterra, sobre fraude económico a nível global. Wiegratz refere ainda que as entidades de fiscalização são frágeis e "fáceis de pressionar".
"Empresas de extração de minerais, e de matérias-primas em geral, apresentam muitas vezes contas falsas e manipuladas, de maneira a saírem beneficiadas em termos fiscais. Muitas vezes as multinacionais pagam luvas a altos funcionários ou mesmo a governantes dos países africanos. Transferem dinheiro para as contas dessas personalidades e recebem em troca a proteção das mesmas", explica.
As empresas alemãs que operam em África não são conhecidas por fugir aos impostos, diz Christoph Kannengießer, presidente-executivo da Associação Africana de Negócios Alemães. "Eles são conhecidos por respeitar as regras e boas práticas e por promover elevados padrões sociais nos países africanos", destaca.
Kannengießer prefere culpar os próprios governos na maior parte dos países africanos: "As multinacionais estrangeiras veem-se frequentemente confrontadas com casos de discriminação e de padrão duplo por parte dos governos africanos. Os sistemas tributários são muito obscuros, na maior parte dos países africanos, e quem sofre com isso, muitas vezes, são as empresas estrangeiras que operam nesses países."
Merkato de Addis Abeba: O maior mercado de África
O Merkato de Addis Abeba é o maior mercado ao ar livre de todo o continente africano. Café, especiarias e burros: na capital etíope é possível comprar ou vender praticamente tudo.
Foto: DW/M. Gerth-Niculescu
O maior mercado da Etiópia
O Merkato de Addis Abeba é o maior mercado ao ar livre de África e o orgulho da capital etíope. Criado durante a ocupação italiana, na década de 1930, é um lugar tipicamente etíope, marcado por contrastes de cheiros, produtos, cores e personalidades.
Foto: DW/M. Gerth-Niculescu
"Merkato Indigeno"
O mercado foi concebido por italianos que ocuparam a Etiópia após a guerra Ítalo-Etíope de 1935. Addis Abeba já era o centro comercial do país desde o final do século XIX e os italianos queriam consolidar ainda mais essa topografia comercial centralizada. Substituíram o mercado, que hoje ocupa a área da "Piazza", pelo que chamavam de "Merkato Indigeno".
Foto: DW/M. Gerth-Niculescu
Centro comercial italiano na África Oriental
Os italianos queriam acabar com o domínio dos comerciantes estrangeiros e estabelecer um monopólio comercial estatal. Naquela época, os árabes que ocupavam o território do atual Iémen competiam com os comerciantes do povo etíope Gurage. O Merkato de Addis, também conhecido como "Addis Ketema", é hoje um importante centro para os empresários etíopes.
Foto: DW/M. Gerth-Niculescu
Uma cidade dentro da cidade
Desde comida e bebida até cadeiras, serras, sapatos, cobertores ou fogões: encontra-se praticamente de tudo no Merkato. São 7.100 empresas que empregam cerca de 13.000 pessoas. Além disso, há milhares de barracas informais e uma economia paralela própria em pleno mercado. A dimensão exata de toda a área é desconhecida, mas muitos especialistas dizem que é o maior mercado da África.
Foto: DW/M. Gerth-Niculescu
Produto de exportação número 1 da Etiópia
O Merkato também é uma vitrine da economia etíope. Há aqui muitas lojas que vendem café em grão. O café é o produto de exportação mais importante da Etiópia - representa cerca de mil milhões de euros por ano. Nos últimos meses, o preço do café caiu de forma inesperada e afetou principalmente os pequenos agricultores, que ganham apenas alguns cêntimos por chávena.
Foto: DW/M. Gerth-Niculescu
Psicotrópico popular
Há uma rua inteira no Merkato reservada para vendas de khat. As folhas de khat são mastigadas devido às suas propriedades estimulantes. É uma droga popular na Etiópia e nos países vizinhos. O psicotrópico é outro produto de exportação importante. Embora o consumo de khat tenha efeitos negativos para a saúde, ainda é legal devido à sua importância económica.
Foto: DW/M. Gerth-Niculescu
Bem temperado
As especiarias ocupam um lugar importante no mercado - tal como na culinária etíope. Os clientes podem tocar ou cheirar as especiarias antes de comprá-las. As especiarias são usadas na preparação dos vários molhos tradicionais, que são comidos com o pão típico "injera".
Foto: DW/M. Gerth-Niculescu
Oito milhões de burros
Na Etiópia há cerca de oito milhões de burros, os animais de carga preferidos no país. É normal vé-los no Merkato, carregados de mercadorias. Muitos têm ferimentos por causa dos fardos que carregam. Muitos burros velhos ou gravemente feridos são abandonados nos arredores das cidades. Apesar dos programas de sensibilização para melhorar a vida dos animais, ainda há um longo caminho a percorrer.
Foto: DW/M. Gerth-Niculescu
Montanhas de lixo para reciclar
Eliminação e reutilização de resíduos ainda são termos desconhecidos em muitas regiões da Etiópia. No Merkato, a reciclagem informal está a crescer, mas mais por razões económicas do que por razões ecológicas. Pilhas gigantes de recipientes de plástico, sacos e embalagens são recolhidos e vendidos novamente.