Membros das comissões na Assembleia Provincial da Zambézia, representados pela FRELIMO e pela RENAMO, recebem subsídios há quase um ano sem trabalhar. A denúncia foi feita pelo maior partido da oposição moçambicana.
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Terminou esta quarta-feira (30.03) na Zambézia a primeira sessão do ano na Assembleia Provincial para discutir várias questões para dinamizar o desenvolvimento da província. No entanto, o debate, que começou na terça-feira (29.03), foi marcado pela denúncia de que alguns membros estariam a receber sem trabalhar.
Existem quatro grupos de comissões de trabalho na assembleia. Entretanto, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) denunciou que as comissões de trabalho que deveriam fiscalizar as atividades governativas do executivo não o fazem e ainda recebem subsídios de "borla".
Segundo o chefe da bancada da RENAMO, Alberto Carlos, "as comissões de trabalho especializadas foram substituídas pela mesa da assembleia provincial". Afinal, pergunta, "quem presta contas a quem? Não seriam as primeiras comissões de trabalho a fazerem a fiscalização e a produzirem um relatório que seria submetido à mesa?"
O vice-presidente da Assembleia Betinho Jaime, da RENAMO, confirmou o facto: "Nenhum membro da assembleia provincial foi ao distrito trabalhar nem aos postos ou localidades, nenhum membro reuniu-se com a população para ver qual é a dificuldade que tem para comparar a realidade no terreno com o que está escrito. Que parecer vai produzir este membro?"
"Estamos a enganar a população. No ano passado as comissões de trabalho só saíram uma vez em todo o ano", critica ainda Betinho Jaime.
FRELIMO desvaloriza denúncia
O porta-voz da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Silva Livone, desvalorizou a denúncia e acrescentou que alguns trabalhos não ocorreram por causa da pandemia.
Inhambane: Idosos abandonados, sem subsídio da Covid-19
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"Não constitui verdade. As comissões de trabalho no ano passado deslocaram-se [aos distritos]. Todos sabemos que 2021 foi um ano atípico por causa da Covid-19 e as comissões não poderiam ir todas ao mesmo tempo. Uma comissão era dividida num grupo de três membros e faziam um acompanhamento gradual", explica.
O vice-presidente da Assembleia Provincial da Zambézia, Betinho Jaime, diz que o problema reside na falta de fundos naquele órgão deliberativo.
"Como é que o governador trabalhava em todos os distritos, não havia coronavírus? Só vai afetar os membros da Assembleia Provincial? Os administradores distritais não vão às localidades e aos postos administrativos?", questiona. "Não há vontade política para disponibilizar fundos para a assembleia provincial da Zambézia", conclui Jaime.
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Eleitos "esquecem-se das comunidades"
O analista político Ricardo Raboco mostra-se preocupado: "Quando eleitos usam casaco e gravata, esquecem-se das comunidades que os elegeram para representar e defender os interesses."
"A representação política é um meio para encontrar mais um emprego e não justamente para representar e defender os interesses legítimos das comunidades locais", critica.
A VIII sessão da Assembleia Provincial da Zambézia, e a primeira do ano em curso, teve a duração de dois dias. No total, 92 deputados compõem o órgão provincial, 23 são da RENAMO e 69 da FRELIMO.
Varredoras de Quelimane: Trabalho arriscado e mal pago
Mais de 270 mulheres fazem a limpeza da capital provincial da Zambézia, no centro de Moçambique. Com idades entre 40 e 60 anos, elas queixam-se das condições de trabalho e reclamam um salário digno.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Necessidade não vê idade
Alzira da Silva Mussalama, carinhosamente chamada "vovó Alzira" pelas colegas, é viúva e há 37 anos é varredora. Começou a trabalhar perto dos 19 anos. Agora com 56, a idade já pesa: ela sente dores constantes na coluna, mas, para garantir o seu sustento, é obrigada a aturar o trabalho. E "vovó Alzira" sequer tem um contrato de trabalho definitivo com a empresa municipal de limpeza urbana.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Companheiras de trabalho
A varredora Joaquina Luís (esquerda) também tem 56 anos de idade. E ao seu lado está Suraia Arune Jafar, que está há 16 anos na profissão. As colegas de trabalho, além de partilhar experiências, partilham preocupações. A maior de todas é o desconto salarial frequente. Elas dizem que a folha de pagamento não espelha o valor real que ambas recebem.
Foto: Marcelino Mueia/DW
O salário não compensa
Julieta Rafael, como as outras varredoras, pede a compaixão das autoridades para incrementarem o salário que considera péssimo e sem reajuste há vários anos. Com três filhos, a profissional diz que o pouco que recebe cobre apenas a alimentação da família durante um mês.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Falta de incentivo
Cecília Dinis José é supervisora das varredoras e queixa-se da falta de incentivos na profissão. Muitas varredoras exercem a atividade há pelo menos 15 anos, mas não são promovidas e nem mudam de carreira, embora tenham concluído algum nível académico - requisito principal exigido pelas autoridades para a promoção profissional.
Foto: Marcelino Mueia/DW
A chefe das mulheres
Hortência Agostinho é a diretora da empresa municipal de limpeza (EMUSA), uma instituição que é subordinada ao Conselho Autárquico de Quelimane e congrega 270 varredoras de rua. Como mulher, e a comandar as outras mulheres, Hortência diz que o seu desafio é garantir o salário a tempo e criar condições condignas de trabalho para as varredoras.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Riscos diários
Manter a cidade limpa constitui o maior desafio das varredoras. Mas o trabalho nas ruas é bastante arriscado. As varredoras enfrentam o risco de atropelamento devido à circulação dos automobilistas, motociclistas e ciclistas. Outro risco iminente é o de contrair doenças respiratórias devido à poeira e o cheiro de lixo.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Embelezamento da cidade
Além da limpeza das ruas, há quem cuide dos jardins municipais. É o caso da
Victória Mateus Dima (de fato azul), em companhia das suas colegas de
trabalho. Victória está acostumada com o trabalho que antes teve dificuldades de realizar por alguns considerarem uma tarefa masculina.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Amontoados de lixo
Entretanto, o lixo chega a permanecer dois ou três dias nas ruas. De um lado, a incapacidade das autoridades na coleta dos resíduos associada à falta de meios. Do outro, a conduta dos próprios munícipes que não obedecem os horários para o descarte do lixo - uma falta de respeito com o trabalho das varredoras.
Foto: Marcelino Mueia/DW
"Edifício sucata"
Esta é a sede da EMUSA, empresa responsável pelas varredoras de Quelimane. O edifício está sucateado e clama por manutenção, uma pintura externa e o aprimoramento dos sistemas de saneamento interno.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Contentores de sucata
Além do edifício-sede da EMUSA, há contentores de lixo que se transformaram em ferro-velho. Os contentores chegaram a Quelimane há mais de dois anos, e o resultado é este. Esse sucateamento do setor dificulta ainda mais o trabalho das varredoras.