O Ministério da Administração Estatal divulgou esta semana que Moçambique perdeu o equivalente a mais de 10 milhões de euros com o pagamento de salários a funcionários que, na verdade, não existem.

Ao todo, foram identificados 3.240 "funcionários-fantasma" no aparelho de Estado, em particular nos setores da educação, saúde e segurança. O problema também acontece noutros Estados africanos.

Para o economista moçambicano Thomas Selemane, isto demonstra os problemas sérios na gestão de recursos humanos na função pública. "Mas não temos provas definitivas de que sejam apenas estes. O problema pode ser maior", admite.

Prova de vida na função pública

No ano passado, foram encontrados 7.000 "militares-fantasma" na folha salarial do Ministério da Defesa Nacional de Moçambique. A descoberta resultou do processo de prova de vida na função pública, um procedimento que, todos os anos, obriga os trabalhadores e agentes do Estado a provar a sua existência. 

Mas, no mês passado, o Ministério da Defesa Nacional veio a público dizer que, nas investigações em curso, ainda não foi provada a existência desses sete mil "militares-fantasma”, que receberiam indevidamente salários no Exército. 

Thomas Selemane considera que o sistema de prova de vida presencial na função pública é ineficaz. "A ideia é boa, mas não é producente, porque temos grandes limitações de equipamento. O sistema de prova de vida atual exige máquinas que possam captar dados das pessoas”, refere.

Pessoas que manipulam o sistema

O economista Sebastião Estevão refuta esta ideia. Se há problemas, a culpa não é das máquinas, acrescenta. "O sistema é movido por pessoas e são as pessoas que alimentam o sistema e manipulam o sistema", indica.

É por isso que, segundo Sebastião Estevão, é urgente uma reforma abrangente na administração pública, para eliminar práticas corruptas e promover a transparência.  

"A Inspeção-Geral da Administração Pública e das Finanças têm de funcionar, e é preciso que haja seguimento em todos os resultados que são produzidos. É necessário punir [os infratores] e premiar as pessoas que estão dentro do sistema de pagamento de salários", conclui.