"Agora, o que vamos fazer é partir para a fase seguinte: clarificar as questões e responsabilizar, porque tem responsáveis. Num sistema de salários há sempre responsáveis, há um processamento que decorre até o salário cair numa conta. Então, queremos saber desta cadeia: quem processou salário de alguém, quem confirmou a presença daquela pessoa que não existe, como é que chegou a lhe incluir na folha, por que foi pago", disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no fim de uma sessão do órgão, em Maputo.

Na segunda-feira, o ministro da Administração Estatal e Função Pública moçambicano disse que foram desativados cerca de 18 mil funcionários públicos "fantasmas" este ano, prometendo "purificar" as fileiras destes agentes estatais.

"Em base no exercício do trabalho que temos estado a fazer e em sistemas que temos estado a introduzir, tem-nos permitido detetar situações de descaminho de salários. Desativados no global durante este período, são cerca de 18 mil funcionários, para nós, fantasmas", disse na segunda-feira Inocêncio Impissa.

Nas suas declarações de hoje, enquanto porta-voz do Governo, Impissa disse que só foi possível identificar estes "funcionários fantasmas" após o Executivo introduzir um sistema eletrónico de uso de telemóvel para efetuar prova de vida aos funcionários públicos e agentes do Estado, anulando o anterior modelo que permitia pagamentos a estes 18 mil funcionários.

Falecidos e aposentados

"Detetamos, por exemplo, alguns casos de colegas falecidos que continuaram a receber salários mesmo falecidos, pelo menos desde 2021, casos de funcionários aposentados há quatro anos e continuavam a receber salários e não temos a certeza se era ele ou alguém que no lugar dele recebia salário e isso averigua-se na base de um processo de correspondência", apontou o porta-voz do Governo.

Segundo o responsável, estes funcionários supostamente inexistentes foram convocados para reuniões presenciais, mas não compareceram.

"A expectativa é que daqui a dois meses, eventualmente, teremos outra população de outros funcionários que não deviam estar na folha e que de repente estão e que não estão a exigir seu salário hoje, mas continuamos a fazer limpeza", disse Inocêncio Impissa.

Prejuízos

Esta segunda-feira, Impissa admitiu não existirem ainda dados concretos sobre os prejuízos acumulados em consequência destes crimes, porque "cada um dos funcionários tem um salário diferente do outro", em função da sua categoria e, quando é assim, "não é possível saber a princípio".

Em janeiro, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, exigiu combate à corrupção, transparência e boa governação, após dar posse ao novo Executivo, a quem pediu integridade e criatividade para resolver os problemas dos moçambicanos.

O Governo moçambicano pediu, em julho de 2024, ao Fundo Monetário Internacional (FMI) o adiamento para dezembro do mesmo ano da "prova de vida" de todos os funcionários públicos, que deveria ter sido realizada em junho.

"Apesar dos progressos, não conseguimos cumprir o indicador de referência estrutural da conclusão da prova de vida e da auditoria geral a todos os funcionários públicos [junho de 2024] devido a constrangimentos operacionais, mas estamos empenhados em concluir até ao final de dezembro de 2024", referia-se numa carta enviada pelas autoridades moçambicanas à diretora-geral do FMI, no âmbito da quarta avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês).

O objetivo é "eliminar os trabalhadores fantasmas", explicava a missiva dirigida a Kristalina Georgieva.