A pedido da CTA (Confederação das Associações Econômicas de Moçambique), a USAID, agência norte-americana de ajuda ao desenvolvimento internacional, desenvolveu estudo e recomendou que os lucros oriundos da exploração de recursos naturais do país – como o carvão da bacia de Moatize – sejam administrados por um Fundo Soberano de Riqueza.

Segundo Hipólito Hamela, assessor econômico da CTA, o Fundo seria uma espécie de bolsa onde se guarda o dinheiro para não se gastar de qualquer maneira. "O consultor deu-nos ideias de como é que podemos transferir estes fundos para os moçambicanos e como podem tirar partido dos recursos", explicou Hamela à DW África em Maputo.

Tirar do fundo para dar à população

O governo moçambicano poderia utilizar o dinheiro do Fundo para a construção de infraestruturas básicas, como escolas e hospitais, para beneficiar a população. "A Noruega, por exemplo, tem um fundo muito forte que usa para aplicar em investimentos, em grandes empreendimentos internacionais e [que] permite que o Estado tenha uma educação livre, saúde livre. Permite também ao governo que em momentos de flutuação de preços – [ou seja,] quando os preços baixam, as receitas diminuem –, então com este fundo o governo sabe onde ir buscar para fazer face às suas despesas. Há de ser um Moçambique livre de Sida e de ajudas", espera o assessor Hamela.

Em julho deste ano, o economista norte-americano Joseph Stiglitz, titular do Prêmio Nobel de Economia, alertou, numa aula aberta em Maputo, para a concentração excessiva da economia moçambicana na exploração de recursos naturais, justamente para evitar casos de maldição dos recursos.

Em artigo publicado na versão alemã do Financial Times, há duas semanas, Stiglitz também propôs algumas soluções para a chamada "maldição dos recursos naturais": câmbios baixos, fundos de estabilidade, investimentos cautelosos dos lucros, menos empréstimos e – transparência.

Estrutura jurídica assegura benefícios

Por exemplo, o governo moçambicano e as empresas não divulgam os termos dos contratos que falam dos benefícios que as receitas trazem para os cidadãos.

"Recomendo a Moçambique que faça gestão transparente dos recursos. Deve cumprir com os critérios da Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa. As receitas poderão criar competitividade e quem vai ganhar com isto são os cidadãos", disse Stiglitz, na capital moçambicana.

O presidente da Associação Moçambicana para o Desenvolvimento do Carvão Mineral, Francisco Casimiro, considera que a transparência na gestão dos fundos dos chamados megaprojetos só pode ser garantida por meio da lei.

"E [estas leis] também vem exatamente tratar das mesmas questões, incluindo dos lucros extraordinários que os megaprojetos têm. Isso já tem um tratamento legal", lembrou Casimiro. "Pensamos que é tempo de concentrar esforços no desenvolvimento. Primeiro vamos pôr as infraestruturas que estamos aí a desenvolver e vamos gerar riqueza para este país e criar empregos", completou.

Autor: Romeu da Silva (Maputo)/Renate Krieger
Edição: António Rocha