Uma operação conduzida, desde 2020, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal identificou dezenas de jovens estrangeiros que viviam em cativeiro numa academia de futebol, no norte de Portugal. Pelo menos 36 eram menores de idade e terão sido traficados para território português com a falsa promessa de entrar no mundo do futebol profissional.

"O envolvimento de agentes e também de clubes ou outras partes no tráfico humano mancha a reputação do futebol e afeta negativamente a confiança dos adeptos e do público em geral", comenta à DW o recém-eleito presidente do Rio Maior Sport Clube, o guineense Luís Barbosa Vicente, para quem o fenómeno de exploração e abuso de jogadores jovens é "preocupante".

Há uma série de direitos humanos que são violados, "incluindo o direito à liberdade, à proteção contra a exploração e à igualdade de oportunidades", acrescenta.

Entregues pelos próprios pais

As vítimas começaram a ser ouvidas esta semana num tribunal português. A maioria das crianças terá sido entregue pelos próprios encarregados de educação à guarda da suposta academia, a quem pagavam uma mensalidade, pensando que poderia dar-lhes formação e introduzi-las mais tarde nas ligas europeias de futebol.

De acordo com uma fonte consultada pela DW, a maioria destes jovens, retirados há cerca de duas semanas da academia em Riba D'Ave, Famalicão, no distrito de Braga, será originária do continente africano, nomeadamente de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, República Democrática do Congo e África do Sul.

O processo está em segredo de justiça, não sendo por isso possível avançar detalhes sobre a situação dos referidos jovens, que estão sob proteção do Estado português.

No decurso das buscas, foram apreendidos documentos, nomeadamente passaportes e cartões de residência que não estavam na posse dos seus titulares, uma vez que estes teriam sido impedidos de sair das instalações da alegada academia.

Mário C., ligado à academia e um dos principais arguidos neste processo, renunciou de imediato ao cargo de presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Liga de Clubes. Em carta assinada pelo seu advogado, o também presidente da União dos Exportadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (UE-CPLP) garante que voltará a colaborar com a Liga "quando tudo estiver esclarecido e o processo arquivado".

Penas podem chegar aos 8 anos

O jurista moçambicano Adriano Malalane lembra que a legislação portuguesa prevê penas de cadeia efetiva para crimes de tráfico humano.

"Se os factos forem praticados mediante transporte ou manutenção do cidadão estrangeiro em condições desumanas ou degradantes ou pondo em perigo a sua vida ou causando-lhe ofensa grave, a integridade física ou a morte, o agente é punido com pena de prisão de dois a oito anos", sublinha.

José Luís Carneiro, ministro português da Administração Interna, pediu entretanto um 'combate sem tréguas' contra estes crimes que atentam contra a dignidade humana: "Diria que é mesmo um dever de toda a sociedade, quando tem conhecimento de circunstâncias desta natureza, participá-las por forma a que se possa avaliar a natureza desses indícios e fazer justiça", comentou.

Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna de 2022, registaram-se nesse ano 358 sinalizações de tráfico de seres humanos em Portugal, mais 50 do que no ano anterior.