A venda de títulos da dívida moçambicana na banca internacional está a gerar polémica em Moçambique, sobretudo porque o assunto não foi debatido no Parlamento e todo o negócio foi feito num clima semi-secreto.

A venda de títulos financeiros rendeu cerca de 850 milhões de dólares ao Governo de Moçambique, segundo o levantamento do académico Joseph Hanlon, investigador norte-americano com credibilidade internacional, que já publicou um leque variado de estudos sobre a área financeira de Moçambique.

Segundo um dos mais recentes boletins intitulados "News Reports and Clippings", editado por este investigador, a venda dos títulos da dívida, celebrada a 5 de setembro último, terá sido feita por uma empresa governamental em parceria com o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE).

O SISE é um dos proprietários da empresa EMATUM, Empresa Moçambicana de Atum, que surgiu com um capital de 300 milhões de euros para a compra dos barcos. De acordo com o Governo moçambicano foram comprados 30 barcos, 26 para a pesca de atum e os restantes para o patrulhamento da costa moçambicana.

De acordo com Ragendra de Sousa, um influente economista moçambicano perito em Finanças, parte desse dinheiro foi investido na compra de barcos militares que fazem patrulha na zona costeira do Norte e Centro do país.

Ajuda externa está em causa?

O economista moçambicano explica em que contexto foi emitida a dívida pública: "Tanto quanto sei a primeira causa da emissão da dívida pública foi para cobrir os custos da compra de equipamento de guerra para a proteção de todo o processo de prospeção que está em curso em todo o país."

Segundo o boletim informativo de Joseph Hanlon, enviado à redação da DW África, esta compra poderá comprometer o fluxo da ajuda externa ao país, nomeadamente no apoio dos doadores ao orçamento de Estado moçambicano.

Ragendra de Sousa garante que o negócio do Governo moçambicano foi acompanhado e intermediado pelo governo francês, um dos membros do grupo de doadores, intitulado G19.

Por isso o economista deixa subentender que uma redução da ajuda a Moçambique não é previsível, pelo menos no que depender de França: "Se a operação comercial para os barcos envolve o Governo francês, e o Governo francês é membro do G19, tanto quanto me chegou a conhecimento uma parte do financiamento da compra vai ter a comparticipação de um banco francês."

Porém o negócio não foi debatido publicamente e muitas instituições e organizações públicas começam agora a investigar os contornos da transação.

Um assunto desconhecido em Moçambique

Ragendra de Sousa diz que a venda dos títulos na banca internacional é legal e que o Governo deverá clarificar em público o negócio: "Ao nível da operação dos bancos é uma operação que precisa ser explicada de forma mais ampla à audiência interna. Eu não vejo nada para se esconder uma operação financeira internacional das mais normais."

O negócio dos barcos terá custado 300 milhões de dólares ao estado, não se sabe onde estarão ou onde serão gastos os outros 500 milhões. Quanto a esse ponto, o economista diz que não pode comentar porque não conhece a sua "autorização".

A DW África manteve contacto com outros economistas moçambicanos, nomeadamente do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, em Maputo, que revelaram estar já a investigar o assunto, tendo entrevistas agendadas com representantes do Banco de Moçambique, Governo e Fundo Monetário Internacional.

Quanto à reunião do G19, que estará programada para estes dias, ainda não se sabe qual será a posição dos restantes credores do Governo.