Os ministros das Finanças das 19 maiores economias do mundo reúnem-se esta sexta-feira para discutir o alívio da dívida africana, que continua a agravar-se devido aos efeitos socioeconómicos da pandemia de Covid-19.
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A consultora Eaglestone estimava, em janeiro deste ano, que o nível de endividamento dos países africanos face ao Produto Interno Bruto (PIB) tinha duplicado na última década.
De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), os Estados africanos precisam de quase 410 mil milhões de euros para pagar todas as dívidas estrangeiras até 2023.
Nos países de língua oficial portuguesa, com o alívio da dívida pelo G20, Angola poderá poupar cerca de 5,3 mil milhões de euros até 2023. Espera-se que até ao final do ano a dívida do país cresça para mais de 120% do PIB.
O FMI estima que a suspensão do pagamento do serviço da dívida permita poupar oito milhões de euros no Orçamento cabo-verdiano de 2020, equivalente a 0,5% do PIB. Devido à pandemia de Covid-19, o Governo cabo-verdiano prevê para 2020 uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5%.
Pandemia agravou situação
Muitos países africanos andam "sufocados" para pagar as dívidas públicas juntos dos credores. A situação agravou-se com a pandemia do novo coronavírus e muitas economias estão a entrar em colapso.
Jürgen Kaiser, coordenador da rede alemã erlassjahr.de, alerta que, sem dinheiro, "os Estados deixariam de desempenhar funções elementares de segurança, educação e cuidados de saúde. Em última análise significa que muitas pessoas já não veem um futuro nos seus países de origem."
Algumas matérias-primas viram os preços em queda no mercado internacional por causa da Covid-19. "Temos um fator importante que afeta países como Angola, Gabão ou a República do Congo: é a queda do preço do petróleo. Eles queriam reembolsar os empréstimos através da venda de recursos minerais, mas depois veio o coronavírus", analisa Jürgen Kaiser.
Sem reservas nem serviços sociais
Os países mais pobres estão a ser duramente atingidos. Muitos não têm reservas e os serviços sociais estatais nem existem.
FMI recomenda:"Não escondam as dívidas como Moçambique"
01:28
Adriano Nuvunga, coordenador do Fórum de Monitoria do Orçamento, plataforma da sociedade civil que conta com mais de 20 organizações, considera "importantíssimo" o perdão da dívida. "Se Moçambique tivesse que tirar esse dinheiro para fazer o pagamento, estaria com a situação de contas muito mais complicada", diz.
Em matéria de prioridades, "o setor da proteção social tem de ser chave", sublinha Nuvunga. "Tem de se encontrar maneiras de dar bolsa-família às famílias mais vulneráveis que desde o início do coronavírus não receberam qualquer apoio."
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FMI e Banco Mundial prometem ajuda
Os países da África subsaariana mais endividados precisam de 260 mil milhões de dólares até 2021 para pagar a dívida, calcula o Instituto Financeiro Internacional (IFI), representante dos credores privados a nível mundial.
Angola, Burundi, Libéria, Malawi, Níger, Moçambique e Zâmbia precisam todos de financiamento que excede os 20% do PIB, alertam os analistas.
O FMI e o Banco Mundial já prometeram ajuda a alguns Estados. O G20 permite que 73 países particularmente endividados suspendam os reembolsos até ao final de junho de 2021.
Este é um primeiro passo diz David Malpass, chefe do Banco Mundial. "A moratória ajuda muito, mas apenas adia os pagamentos. Mas alguns países precisam de um alívio substancial da dívida", conclui.
Moçambique: O abecedário das dívidas ocultas
A auditoria independente de 2017 às dívidas ocultas não revela nomes. As letras do abecedário foram usadas para os substituir. Mas pelas funções chega-se aos possíveis nomes. Apresentamos parte deles e as suas ações.
Foto: Fotolia/Africa Studio
Indivíduo "A"
Supõe-se que Carlos Rosário seja o indivíduo "A" do relatório da Kroll. Na altura um alto quadro da secreta moçambicana que se teria recusado a fornecer as informações solicitadas pelos auditores da Kroll alegando que eram "confidenciais" e não estavam disponíveis. Rosário foi detido em meados de fevereiro no âmbito das dívidas ocultas. Há inconsistências nas informações fornecidas pelo indivíduo.
Foto: L. Meneses
Indivíduo "B"
Andrew Pearse é ex-diretor do banco Credit Suisse, um dos dois bancos que concedeu os empréstimos. No relatório da Kroll é apontado como um dos envolvidos nos contratos de empréstimos originais entre a ProIndicus e o Credit Suisse. De acordo com a justiça dos EUA, terá recebido, juntamente com outros dois ex-colegas, mais de 50 milhões de dólares em subornos e comissões irregulares.
Foto: dw
Indivíduo "C"
Manuel Chang, ex-ministro das Finanças, assinou as garantias de empréstimo em nome do Governo moçambicano. Admitiu à auditoria que violou conscientemente as leis do orçamento ao aprovar as garantias para as empresas moçambicanas. Alega que funcionários do SISE convenceram-no a fazê-lo, alegando razões de segurança nacional. Hoje é acusado pela justiça dos EUA de ter cometido crimes financeiros.
Foto: Getty Images/AFP/W. de Wet
Indivíduo "D"
Maria Isaltina de Sales Lucas, na altura diretora nacional do Tesouro, terá coadjuvado o ministro das Finanças Manuel Chang, ou indivíduo "C", na arquitetura das dívidas ocultas. No Governo de Filipe Nyusi foi vice-ministra da Economia e Finanças, mas exonerada em fevereiro de 2019. Segundo o relatório, terá recebido 95 mil dólares pelo seu papel entre agosto de 2013 e julho de 2014 pela Ematum.
Foto: P. Manjate
Indivíduo "E"
Gregório Leão foi o número um do SISE, os Serviços de Informação e Segurança do Estado. O seu nome é apontado no relatório da Kroll e foi detido em fevereiro passado em conexão com o caso das dívidas ocultas.
Foto: Ferhat Momad
Indivíduo "F"
Acredita-se que Lagos Lidimo, diretor do SISE, Serviços de Informação e Segurança do Estado, desde janeiro de 2017, seja o indivíduo "F". Substituiu Gregório Leão, o indivíduo "E". Na altura disse que não tinha recebido "qualquer registo relacionado as empresas de Moçambique desde que assumiu o cargo." A ONG CIP acredita que assumiu essa posição para proteger Filipe Nyusi, hoje chefe de Estado.
Foto: Ferhat Momad
Indivíduo "K"
Salvador Ntumuke é ministro da Defesa desde de 2015. Diz que não recebeu qualquer registo relacionado com as empresas moçambicanas desde que assumiu o cargo. O relatório da Kroll diz que informações fornecidas pelo Ministério da Defesa, Ematum e a fornecedores de material militar não coincidem. Em jogo estariam 500 milhões de dólares. O ministro garante que não recebeu dinheiro nem equipamento.
Foto: Ferhat Momad
Indivíduo "L"
Víctor Bernardo foi vice-ministro da Planificação e Desenvolvimento no Governo de Armando Guebuza. E na qualidade de presidente do conselho de administração da ProIndicus, terá assinado os termos e condições financeiras para a contratação do primeiro empréstimo da ProIndicus ao banco Credit Suisse, juntamente com Maria Isaltina de Sales Lucas.
Foto: Ferhat Momade
Indivíduo "R"
Alberto Ricardo Mondlane, ex-ministro do Interior, terá assinado em nome do Estado o contrato de concessão da ProIndicus, juntamente com Nyusi, Chang e Rosário. Um email citado pela justiça dos EUA deixa a entender que titulares de alguns ministérios moçambicanos envolvidos no caso, entre eles o do Interior, iriam querer a sua "fatia de bolo" enquanto estivessem no Governo.
Foto: DW/B . Jaquete
Indivíduo "Q"
Filipe Nyusi, na altura ministro da Defesa, seria identificado como indivíduo "Q" no relatório. Uma carta publicada em 2019 pela imprensa moçambicana revela que Nyusi terá instruído os responsáveis da Ematum, MAM e ProIndicus a fazerem o empréstimo. Afinal, parte dessas empresas estavam sob tutela do seu ministério. Hoje Presidente da República, Nyusi nunca esclareceu a sua participação no caso.
Foto: picture-alliance/Anadolu Agency/M. Yalcin
Indivíduo "U"
Supõe-se que Ernesto Gove, ex-governador do Banco de Moçambique, seja o indivíduo "U". Terá sido uma das entidades que autorizou a contração dos empréstimos. E neste contexto, em abril de 2019 foi constituído arguido no processo judicial sobre as dívidas ocultas. Entretanto, em 2016 Gove terá dito que não tinha conhecimento do caso das dívidas. (galeria em atualização)