Tem um “padrinho na cozinha”? Se não, convém sempre ter um pouco de “gasosa” à mão, para pagar a quem possa facilitar o acesso a serviços públicos ou privados. Muitas vezes, a vida em Angola só funciona com corrupção.
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"Padrinho na cozinha” é uma expressão corriqueira em Angola. O termo significa ter uma pessoa conhecida num determinado órgão da administração pública ou em instituições privadas, que possa ajudar o cidadão que tem que recorrer aos bens e serviços do Estado. O "padrinho”, a pessoa com o desejado grau de influência, pode ser o pai, tios, primos ou simplesmente um amigo. O que importa é que o padrinho esteja em condições de ajudar onde o Estado e as suas regras falham.
A DW África falou com vários cidadãos angolanos, que confirmam que a corrupção é banal em escolas, hospitais e no setor de identificação civil. Diamantino Simão, do município de Viana, e natural da província angolana da Huíla, admite abertamente que beneficia do apoio de parentes. Foi o caso, há poucos dias, em Luanda: "Os meus familiares são funcionários públicos. Sempre que preciso de documentos, eles mesmos tratam por mim”.
Inconsciência
Quem não tem familiares ou amigos em posições cruciais, recorre a outros métodos, igualmente ilegais ou mesmo criminosos, para resolver os problemas do dia-a-dia. À "gasosa”, por exemplo. O termo originou nos pedidos de dinheiro por parte de funcionários públicos para pagar um refrigerante a troco de um "jeitinho”. Passou a ser usado também quando é o cidadão a aliciar o funcionário ou o agente através do suborno, uma vez que a iniciativa varia de situação para situação.
Jorge da Silva, de Luanda, diz que já corrompeu funcionários públicos muitas vezes para ver os seus problemas resolvidos com celeridade. E nem sempre há a consciência de que se trata de práticas ilegais: "Na verdade, nós pensamos nas consequências quando o funcionário é que vem ter contigo. Mas quando você é que precisa, não pensa nas consequências”.
Cultura de denúncia
Para reforçar o combate à corrupção, Angola aderiu à Convenção Contra a Corrupção das Nações Unidas. Em 2010, o parlamento angolano aprovou ainda a Lei da Probidade Pública. Mesmo assim, o fenómeno não está controlado.
Para o jornalista Albino Sampaio falta uma cultura de denúncia por parte dos cidadãos. Para Sampaio, este seria um passo importante no sentido de resolver o problema: "Tanto faz se é nas instituições do ensino, na polícia ou em qualquer outra instituição”. Se é para as coisas funcionarem como deve ser "então é importante termos sempre a coragem de denunciarmos”.
O aumento dos casos de corrupção deve-se em parte também, à escassez de instituições do Estado que prestam os serviços procurados pelos utentes. É normal cidadãos perderem muitas horas em intermináveis filas em repartições públicas para resolverem as suas situações.
21.12.2016 Angola - Corrupção - MP3-Mono
Problema sem solução à vista
João Paulo, outro residente de Luanda, conta que foi tratar do registo criminal, mas deparou-se com uma fila de espera imensa: "Fui interpelado por jovens que diziam que havia uma via rápida para tratar do documento. E esta via rápida é a chamada gasosa”, ou seja, um certa soma de dinheiro que garante que o caso seja processado com rapidez. "Também por causa da minha pressa colaborei com os jovens, apesar de eu saber que não está dentro da lei”, admite João Paulo.
Angola está entre os seis países considerados os mais corruptos do mundo pelo Índice de Percepção de Corrupção 2016 da organização não-governamental Transparência Internacional. Para responder a esta situação, o maior partido da oposição, União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA) propôs, no princípio deste ano, a criação de uma Alta Autoridade Contra a Corrupção. Até agora, não há indícios para que fundação de semelhante instituição esteja para breve.
Sancionar os corruptos
Após a votação pública dos 15 casos "mais simbólicos de grande corrupção", a ONG Transparência Internacional selecionou e anunciou esta quarta-feira (10.02) os 9 casos que passaram para a "Fase de Sanção Social".
Foto: picture alliance / AP Photo
Isabel dos Santos
Depois da votação pública dos 15 casos "mais simbólicos de grande corrupção" da Transparência Internacional, 9 casos foram destacados pela organização. A filha mais velha do Presidente angolano não faz parte, apesar dos 1418 votos. Segundo a TI, a seleção dos 9 foi baseada não só nos votos, mas também no impacto nos direitos humanos e na necessidade de destacar o lado menos visível da corrupção.
Foto: Nélio dos Santos
Teodoro Nguema Obiang
Conhecido pelo seu estilo de vida luxuoso, o filho do Presidente da Guiné Equatorial é, desde 2012, o segundo Vice-Presidente da República. A Guiné Equatorial é o país mais rico de África, per capita, apesar do Banco Mundial alegar que mais de 75% da população vive na pobreza. Teodoro somou apenas 82 votos e - como Isabel dos Santos - não foi nomeado para a fase de sanção social.
Foto: DW/R. Graça
Banco Espírito Santo
As suspeitas de corrupção do BES (Banco Espírito Santo) começaram quando o grupo financeiro português entrou em bancarrota em 2014. Foram descobertas fortes evidências de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro. Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, já esteve preso e foi recentemente libertado sob fiança. O BES somou 193 votos e também não passou aos 9 maiores casos de grande corrupção do mundo.
Foto: DW/J. Carlos
Mohamed Hosni Mubarak
Presidente do Egito entre 1981 e 2011, Mohamed Hosni Mubarak somou 207 votos e encontra-se agora preso. Mesmo assim, não aparece na lista dos casos de grande corrupção que a Transparência Internacional quer sancionar socialmente. Também o comércio de jade do Myanmar e a China Communication Construction Company ficaram de fora com 47 e 43 votos, respetivamente.
Foto: picture-alliance/AP
Transparência Internacional
"Unmask the Corrupt" é um projeto da Transparência Internacional que após receber 383 submissões, nomeou os 15 casos mais simbólicos de corrupção. Após receberem mais de 170 mil votos, reduziram os 15 para 9 casos. A Transparency International quer promover uma campanha mundial para aplicar sanções sociais e políticas nestes exemplos de corrupção. A DW África mostra-lhe os 9 casos nomeados.
Estado americano de Delaware
O Estado norte-americano de Delaware está entre os 9 casos mais simbólicos de corrupção. O jornal The New York Times chegou mesmo a apelidar o Estado como "paraíso fiscal corporativo" pela possibilidades que oferece às empresas. Somou 107 votos. "Está na hora da justiça e das pessoas mostrarem o poder das multidões", afirmou em comunicado de imprensa José Ugaz da Transparência Internacional.
Foto: Getty Images/M. Makela
Zine al-Abidine Ben Ali
Com 152 votos está o ex-Presidente da Tunísia, que governou entre 1987 e 2011. É acusado de roubar mais de dois mil milhões de euros à população tunisina e de beneficiar amigos e companheiros a escapar à justiça. É conhecido pelo seu estilo de vida extravagante e saiu do Governo em 2011, na sequência de protestos nas ruas da Tunísia conhecidos como a Revolução de Jasmim ou Primavera Árabe.
Foto: picture-alliance/dpa
Fundação Akhmad Kadyrov
A Fundação Akhmad Kadyrov tem como fim o desenvolvimento social e económico da Chechénia. Mas é acusada de gastar as verbas a entreter e oferecer presentes a estrelas de Hollywood e para o benefício de Ramzan Kadyrov (na foto), presidente da região russa da Chechénia e filho do falecido Akhmad Kadyrov. Segundo a TI, Ramzan Kadyrov usou as verbas para comprar jogadores de futebol. Reuniu 194 votos.
Foto: imago/ITAR-TASS/Y. Afonina
Sistema político do Líbano
Com 606 votos, o sistema político no Líbano, nomeadamante o Governo, as autoridades e as instituições, encontram-se também na lista da Transparência Internacional. Segundo a filial libanesa da TI, a corrupção encontra-se em todos setores sociais e governamentais, existindo "uma cultura de corrupção" no país. Considera o Líbano um país "muito fraco" em termos de integridade.
Foto: picture-alliance/dpa
FIFA - Federação Internacional de Futebol
A Federação Internacional de Futebol, mais conhecida como FIFA, é acusada de ultrajar milhões de fãs. Os respoonsáveis pelos cargos mais elevados são acusados de roubar milhões de euros e estão a ser analisados 81 casos suspeitos de branqueamento de capitais um pouco por todo o mundo. Há suspeitas que várias eleições de países anfitriões de mundiais de futebol foram manipuladaa. Conta 1844 votos.
O senador da República Dominicana conta 9786 votações. Foi acusado de branqueamento de capitais, abuso de poder, prevaricação e enriquecimento ilícito no valor de vários milhões de dólares. Bautista já esteve em tribunal, mas nunca foi considerado culpado, o que originou vários protestos por parte da população dominicana.
Foto: unmaskthecorrupt.org
Ricardo Martinelli e companheiros
É ex-Presidente do Panamá e empresário. Ricardo Martinelli terminou com 10166 votos e possui atualmente uma rede de supermercados no país, entre outras empresas. Está envolvido numa polémica de espionagem política durante o seu mandato entre 2009 e 2014, utilizando alegadamente dinheiros públicos. Tem outras acusações em tribunal, incluindo vários crimes financeiros e subornos e perdões ilegais.
Foto: Getty Images/AFP/J. Ordone
Petrobras
A petrolífera Petrobras, empresa semi-estatal brasileira, ficou em segundo lugar com 11900 votos. As acusações de subornos, comissões e lavagens de dinheiro de mais de dois mil milhões de euros, conduziram, alegadamente, o Brasil a uma profunda crise política. O caso envolve mais de 50 políticos e 18 empresas. A população brasileira já protestou várias vezes nas ruas para exigir justiça.
Foto: picture alliance/CITYPRESS 24
Viktor Yanukovych
O ex-Presidente da Ucrânia foi o mais votado. Acumulou 13210 acusações e é acusado de "deixar escapar" milhões de ativos estatais em mãos privadas e de ter fugido para a Rússia antes de ser acusado de peculato. Yanukovych começou o seu mandato em 2010, foi reeleito em 2012 e cessou as suas funções no ano de 2014, quando foi destituído após vários protestos populares.