Arrancou esta quinta-feira (11.01) no Tribunal Internacional de Justiça em Haia, na Holanda, a audiência da queixa submetida pela África do Sul, que acusa Israel de genocídio na Faixa de Gaza.

Em concreto, a África do Sul acusa Israel de matar palestinianos em "grande número", e de lhes causar "graves danos físicos e mentais", bem como deslocamentos em massa, privação de alimentos, de cuidados médicos, de abrigo e de higiene e saneamento.

Até ao momento, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) não manifestaram nenhum posicionamento sobre os ataques israelitas contras civis palestinianos.

Países como Moçambique, Angola, Cabo Verde, São Tomé e Principe e Guiné-Bissau têm preferido não assumir nenhuma posição sobre o conflito na Faixa de Gaza, apelando sobretudo ao fim das matanças e restauração da paz de ambos os lados.

Moçambique tem apelado ao fim das hostilidades

Moçambique, que cumpre o seu segundo ano como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, tem apelado ao fim das hostilidades e uma solução negociada que permita que o povo palestiniano e o povo israelita possam viver e coexistir lado a lado em paz e segurança.

O especialista moçambicano em Relações Internacionais, Wilker Dias entende que a ausência de posição clara de apoio ou condenação de um dos lados envolvidos no conflito tem a sua explicação.

"Acredito que não há um impacto direto para Moçambique nesta guerra e um pronunciamento em falso poderá ter também as suas consequências. Existem meios próprios como diplomáticos para poder apelar e trazer uma outra consciencialização em torno da guerra. É esse corredor que Moçambique está a usar no Conselho de Segurança da Nações Unidas", afirma o analista.

Interesses económicos

Mas o investigador Sumaila Jaló, da Guiné-Bissau, entende que a tomada de uma posição clara dos países africanos de língua oficial portuguesa na guerra de Israel contra o Hamas será difícil devido aos seus interesses económicos.

"Não haverá posicionamento claro nessa questão porque os nossos países (PALOP) não são soberanos no seu posicionamento internacional. Também dependem em grande medida para a sobrevivência dos próprios Estados de empréstimos de entidades capturadas pelas grandes potenciais internacionais", diz Jaló.

Israel tem bombardeado a Faixa de Gaza, onde vivem mais de dois milhões de palestinianos, desde o ataque de 7 de outubro a Israel pelo Hamas, que é classificado como uma organização terrorista pela Alemanha, pela União Europeia, pelos EUA, entre outros estados e organizações.

Sumaila Jaló considera que, perante o agravar a situação, os países africanos com destaque para os de expressão portuguesa deviam ter uma ação mais enérgica neste conflito. "Todos os países do mundo que já foram vítimas de colonização, vítimas de invasão imperialista, vítimas de ataques genocidas como tem acontecido na Palestina devem se posicionar ao lado da sua própria história de povos que se fundaram por lutas anti-imperialistas e anticolonialistas. Neste caso, os países africanos são chamados a juntarem-se à África do Sul", defende.

Acusação da África do Sul dará frutos?

Será que a acusação da África do Sul tem pernas para andar? O especialista Wilker Dias tem dúvidas: "Acredito que não há muito que se possa esperar. Nós sabemos como a justiça funciona em que os mais destacados ao nível internacional vão acabar ganhando vantagem. É importante destacar que neste preciso momento o Israel tem um grande apoio da maior potência do mundo, que é o Estados Unidos da América. Isso pode garantir que não haja nenhuma condenação."

Já para Sumaila Jaló, "o posicionamento da África do Sul coloca em desafio a capacidade de um tribunal tido de justiça internacional de demostrar que também é capaz ou não de fazer justiça à favor de um país e um povo que hoje é vítima de uma carnificina indiscriminada de crianças, mulheres e pessoas que não têm nada a ver diretamente com o conflito que se quer alimentar a partir de um dito grupo terrorista."

Até ao momento, o Brasil foi o único país de expressão portuguesa da CPLP que manifestou abertamente o seu apoio à denúncia da África do Sul contra Israel no mais alto órgão de justiça das Nações Unidas. 

Através de um comunicado, a diplomacia brasileira indicou que "à luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, Lula da Silva apoia a iniciativa da África do Sul de acionar o Tribunal de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos que possam constituir genocídio."