Generais marcham em Luanda contra cortes nas pensões
Lusa
28 de janeiro de 2019
Associação dos Ex-Oficiais Generais, Superiores e Subalternos Reformados protesta esta segunda-feira, na capital angolana, contra "descontos abusivos" nas pensões e para exigir pagamento dos subsídios cortados em 2008.
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Em declarações à agência Lusa, o presidente da associação, brigadeiro José Alberto Nelson "Limuqueno", na reforma desde 2004, indicou que a Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas deve 49.000 milhões de kwanzas (138 milhões de euros) aos cerca de 350 associados.
Segundo o brigadeiro, os membros da associação fazem parte dos excedentes militares que foram "compulsivamente passados à reforma" em 2004, a quem foram atribuídas pensões vitalícias de um determinado valor e que, a partir do fim de 2008, viram cortados alguns subsídios e aumentados os impostos por decisão superior.
Desde então que tentam, junto de várias instituições judiciais, militares e civis, obter o reconhecimento das suas reclamações, tendo a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola lhes dado razão em 2014, sem que, porém, os subsídios e os descontos fossem repostos.
Sem resposta de João Lourenço
Segundo o brigadeiro Nelson "Limuqueno", o Presidente angolano, João Lourenço, como comandante supremo das Forças Armadas - "que acompanhou o processo quando foi ministro da Defesa (2014/2017)" - já devia ter recebido as cartas que a associação tem enviado, mas nunca respondeu. "Penso que nem sabe da existência delas, porque senão já teria respondido", disse.
"Não vamos fazer manifestação como fazem os civis, vamos sair daqui da sede da associação de forma organizada, serena, calma, com sentimento humanista e patriótico, rumo ao tribunal cível de Luanda, para exigir que seja aplicada a sentença. Vamos perguntar à juíza se quer pagar o dinheiro ou não quer, se quer aplicar a pena ou não. Qual o medo que há? O Tribunal tem medo de quê?", afirmou.
Em causa está o facto de a Caixa da Segurança Social das Forças Armadas Angolanas receber na totalidade o dinheiro destinado aos pensionistas, pagando-lhes depois com descontos, nalguns casos superiores a 50%, explicou Nelson "Limuqueno".
O brigadeiro, que entrou nas extintas Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA, do Governo MPLA) aos 17 anos, em 1974, acabou por ser colocado nas lista de excedentes na continuação do processo de unificação das já Forças Armadas Angolanas (FAA, criadas em 1992) e que previa a integração dos elementos das Forças Armadas de Libertação de Angola (FALA), ligadas à União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), após o fim da guerra civil angolana, em 2002.
"A marcha será pacífica e ordeira. Vamos ao tribunal para pedirmos justiça", garantiu, indicando, porém, que ainda não foi recebida nenhuma autorização ou resposta para a realização da iniciativa, que a associação deu conta ao comandante provincial da Polícia de Luanda, ao Governador Provincial de Luanda, direção do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Supremo Tribunal e PGR.
Dez anos de paz em Angola
No dia 4 de Abril de a 2002 foi assinado o acordo de paz entre o governo do MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola - e a UNITA - União Nacional para a Independência Total de Angola - , as duas formações políticas que mais influência tinham e têm no país. Dez anos depois, o que como está o país em termos de democracia, desenvolvimento humano, económico e social?
Foto: AP
À terceira foi de vez
A 4 de abril de 2002, o chefe das forças armadas do governo do MPLA, General Armando da Cruz Neto (esq.), e o chefe do estado-maior da UNITA, General Abreu Muengo Ukwachitembo Kamorteiro, trocam o acordo de paz assinado na Assembleia Nacional, em Luanda. Foi o terceiro acordo entre estas duas frações da guerra civil em Angola depois de Bicesse (Portugal) em 1991 e Lusaka (Zâmbia) em 1994.
Foto: picture-alliance/dpa/dpaweb
Como tudo começou
A guerra começou com a luta contra o poder colonial. Em 1961 vários grupos lutaram contra os portugueses. O MPLA, apoiado pela ex-União Soviética e por Cuba foi um desses grupos, assim como a UNITA que, inicialmente, teve o apoio da China, e a FNLA que teve o apoio de Mobuto Sese Seko, na altura presidente do então Zaire. Na foto: soldados portugueses em Angola no ano de 1961.
Foto: AP
Guerra entre iguais
Após a saída dos portugueses e a independência formal, a 11 de novembro de 1975, os três movimentos de libertação MPLA, UNITA e FNLA entraram em conflito. O MPLA de orientação marxista contou com apoio soviético e cubano. A UNITA recebeu apoio dos Estados Unidos da América e de tropas sul-africanas.
Foto: picture-alliance/dpa
Refugiados de guerra
Segundo dados do ACNUR, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, mais de 600 mil angolanos refugiaram-se no estrangeiro e cerca de 4 milhões dispersaram-se pelas regiões do próprio país. Na fotografia: refugiados angolanos num acampamento próximo do Huambo no ano de 1999.
Foto: picture-alliance / dpa
Retirada dos soldados cubanos
O general cubano Samuel Rodiles, o general brasileiro Péricles Ferreira Gomes, chefe de um grupo de observadores da ONU e o general angolano Ciel Conceição, a 10 de janeiro de 1989 (da esq. a dt.). Dia em que os primeiros três mil soldados cubanos sairam do país. A retirada foi fixada num acordo assinado em 1988, entre a África do Sul, Cuba e Angola. Cuba orientava o MPLA militarmente desde 1975.
Foto: picture-alliance/dpa
Apoio da ex-República Democrática da Alemanha ao governo do MPLA
O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, visitou no dia 14 de outubro de 1981 o Muro de Berlim do lado da Alemanha Oriental (RDA). Na Porta de Brandemburgo, recebeu as saudações das tropas de fronteira da República Democrática da Alemanha do Tenente-General Karl-Heinz Drews.
Foto: Bundesarchiv
Primeira tentativa falhada em 1991 e 1992
Depois do acordo de paz de Bicesse (Estoril, Portugal) de 1991, realizaram-se as primeiras eleições presidências do país em 1992. O candidato do MPLA, José Eduardo dos Santos, saiu vencedor, mas sem maioria absoluta na primeira volta. Jonas Savimbi, o líder da UNITA, não aceitou o resultado e nunca chegou a haver uma segunda volta das eleições. A guerra continuou.
Foto: dapd
Segunda tentativa falhada em 1994
Depois do acordo falhado de Bicesse (Portugal) de 1991, houve uma segunda tentativa em Lusaka, na Zâmbia, no ano de 1994. O presidente da Zâmbia, Frederick Chiluba (centro), levanta as mãos do presidente angolano, José Eduardo dos Santos (esq.), e do chefe do movimento de guerrilha UNITA, Jonas Savimbi. Eles celebram o protocolo de Lusaka, mas o país acabou por entrar novamente em guerra.
Foto: picture-alliance/dpa
A morte de Jonas Savimbi
Fevereiro de 2002: Jonas Savimbi, o líder da UNITA, é morto pelos soldados governamentais no leste de Angola. Com a morte da pessoa, que era considerada a mais carismática da oposição em Angola, abriu-se uma nova oportunidade para a paz.
Foto: AP
Paz sem satisfação
Desde 2011 jovens saem às ruas, um pouco por todo o país, para protestar contra os 32 anos de governo do MPLA. Exigem eleições livres e transparentes e o fim do governo de José Eduardo dos Santos. Na imagem: manifestantes em Benguela.
Foto: DW
Petróleo e pobreza
Após 10 anos de paz, petróleo e pobreza abundam no país. De acordo com as Nações Unidas, o petróleo representa 96% das exportações do país. No entanto, de acordo com o Banco Mundial, em 2010, uma em seis crianças morria nos primeiros cinco anos de vida e grande parte da população angolana continua a viver na pobreza. (Autora: Carla Fernandes; Edição: Johannes Beck)