A junta militar que tomou o poder na Guiné-Conacri divulgou esta terça-feira (28.09) uma carta em que define a missão e deveres do Governo de transição e proíbe os membros da junta de concorrerem às próximas eleições. 

O tenente-coronel Mamady Doumbouya - que liderou o golpe militar em 5 de setembro último - manter-se-á como presidente durante o período de transição, e a data das eleições não foi ainda determinada. A carta foi lida na televisão estatal esta segunda-feira ao final da noite. 

Na carta revela-se o esboço de um Governo, chefiado por um primeiro-ministro civil e um Conselho Nacional de Transição, que servirá como Parlamento. O conselho será composto por 81 membros, que incluem membros de partidos políticos, líderes juvenis, forças de segurança, sindicatos, líderes empresariais e outros. 

O órgão, que será liderado por um presidente e dois vice-presidentes, deverá ainda integrar, pelo menos, 30% de mulheres entre os seus membros. Este conselho determinará a duração do período de transição.

Todos aqueles que integrarem este órgão de transição serão proibidos de concorrer nas próximas eleições nacionais e locais que restituirá o poder a um Governo e a uma administração eleitos, declara-se na carta, sublinhando-se que esta é "uma disposição que não está sujeita a revisão". 

Partido de Condé é banido

O texto também traz a proibição dos membros do partido do presidente deposto, Alpha Condé, de se candidatarem.

A carta de transição foi redigida após semanas de reuniões com vários membros da sociedade, líderes religiosos e políticos, assim como com representantes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, que impôs sanções aos membros da junta e às suas famílias e exige a libertação de Condé.

No passado dia 5, uma junta militar liderada pelo coronel Mamadi Doumbouya derrubou o presidente Alpha Condé, de 83 anos, que se mantém detido desde então, dissolveu o parlamento e os poderes civis eleitos, tendo ainda suspendido a Constituição.

Entenda o golpe na Guiné-Conacri

A Guiné-Conacri, país da África Ocidental que faz fronteira com a Guiné-Bissau e é um dos mais pobres do mundo. O país eenfrenta, nos últimos meses, uma crise política e económica, agravada pela pandemia de Covid-19.

A candidatura do Presidente Alpha Condé a um terceiro mandato, considerado inconstitucional pela oposição, em 18 de outubro de 2020, gerou meses de tensão que resultou em dezenas de mortes.

A eleição foi precedida e seguida da detenção de dezenas de opositores. Vários defensores dos direitos humanos criticam a tendência autoritária observada durante os últimos anos na presidência de Condé e questionam as conquistas do início da sua governação. Condé, um ex-opositor histórico, preso e até condenado à morte, tornou-se, em 2010, no primeiro Presidente eleito democraticamente no país.