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Governação na Guiné-Bissau mostra sinais de declínio

Iancuba Dansó (Bissau)
18 de novembro de 2020

É mais um documento de uma entidade estrangeira a colocar o país em situação de desvantagem, por incumprimento de alguns indicadores: relatório da Fundação Mo Ibrahim aponta para "deteriorações" na Guiné-Bissau.

Guinea-Bissau Gesamtaufnahme der Stadt Bissau
Bissau, capital da Guiné-BissauFoto: DW/I. Danso

A Guiné-Bissau está na 41.ª posição do Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) 2020, mas mostra sinais preocupantes de declínio recente, segundo o relatório publicado na segunda-feira (16.11). 

De acordo com o relatório da Fundação Mo Ibrahim, apesar dos progressos relevantes nas categorias de Segurança e Estado de Direito e Participação, Direitos e Inclusão, a Guiné-Bissau registou "deteriorações" nas categorias de "Desenvolvimento Humano" e "Bases para as oportunidades económicas".

O documento, que espelha a realidade guineense, indica que o país atingiu 41,4 pontos em 2019, mais 2,8 do que em 2010, mas sublinha que a Guiné-Bissau alcançou o pior desempenho da África Ocidental.

Importância do relatório

A DW África tentou, sem sucesso, ouvir as reações das autoridades guineenses sobre o relatório do Índice Mo Ibrahim.

Seco Duarte NhagaFoto: DW/B. Darame

Entretanto, o presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), Seco Duarte Nhaga, entende que "por força da credibilidade desta instituição [Mo Ibrahim], os países sérios devem levar este relatório a sério. Este relatório serve de fundamento de base para o investimento no país, na dimensão económica, por exemplo".

Nhaga lembra que "vários investidores multinacionais quando pretendem investir num país pegam nos relatórios de avaliação do país em que pretendem investir, e com base nos relatórios sustentam a sua decisão de investir ou não".

O relatório Mo Ibrahim sobre o Índice de Governação Africana detalha ainda que, em 2019, a Guiné-Bissau registou um declínio anual pela primeira vez desde 2010, da pontuação média geral, que diminuiu 0,2 pontos para 48,8 em relação aos 49 pontos de 2018.

Relatório foi muito generoso com a Guiné-Bissau

O investigador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), Fodé Mané, subscreve o conteúdo do documento: "O relatório foi muito generoso conosco, ao estarmos no lugar 41, em 54 países. O nosso lugar não era este. A Guiné-Bissau têm as suas potencialidades que devem ser aproveitadas. O que foi dito no documento é muito próximo da realidade".

Mané acrescenta: "Quem regista instabilidade governativa, falta de prestação de contas e degradação do ambiente de negócio, claro que não podia situar-se na melhor posição".

Em 2018, no seu relatório anual, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) tinha considerado que a Guiné-Bissau desceu duas posições e era o segundo país de língua portuguesa na categoria de desenvolvimento "baixo", ocupando o lugar 177.

Fodé Mané Foto: Fodé Mané

Solução passa por despartidarização 

Agora, com o relatório de Mo Ibrahim, Seco Duarte Nhaga defende reformas. Entende que "a solução passa necessariamente pela despartidarização do aparelho administrativo público".

"Há uma politização ou partidarização da administração pública na Guiné-Bissau que acaba por ter como consequência toda esta anarquia, porque a máquina administrativa não tem recursos humanos qualificados, porque muitos que são levados para a administração pública são oriundos dos partidos políticos, que não vão por mérito, mas por recompensa pelo trabalho feito no partido político", explica.

O Índice Ibrahim de Governação Africano (IIAG) mede anualmente a qualidade da governação em 54 países africanos através da compilação de dados estatísticos do ano anterior.

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