Angoche: Governo acusado de secretismo na prospeção
Sitoi Lutxeque (Nampula)
18 de agosto de 2021
Organizações de Nampula acusam o Governo de se fechar a sete chaves sobre a propeção de petróleo em Angoche. Dizem que durante seis anos ficaram sem acesso ao andamento do processo.
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Em Moçambique, o Governo assegura que os primeiros furos de pesquisa de petróleo e gás na bacia de Angoche, na província de Nampula, serão realizados em 2022. Contudo, as ONGs da província alegam que há pouca transparência na atuação das empresas de extração.
Em outubro de 2014, o Governo moçambicano lançou o 5º concurso de prospeção de hidrocarbonetos, com vista a desenvolver trabalhos de pesquisa em campos localizados nas áreas marítima da Bacia do Rovuma, no Delta do rio Zambeze e na Bacia de Angoche, assim como na parte terrestre das áreas de Palmeiras e à volta de Pande-Temane.
Os contratos foram rubricados em 2018, mas a pandemia da Covid-19 atrasou o processo. Max Tonela, ministro dos Recursos Minerais e Energia, conta que isso fez com que os períodos de prospeção e pesquisa dos contratos fossem mais lentos. Contudo, Tonela diz esperar "que as atividades para a realização do primeiro furo decorram em 2022".
Não participação das ONGs
Contudo, as organizações não-governamentais da área dos recursos naturais, em Nampula, olham com desconfiança para o negócio. Segundo elas, o Governo de Filipe Nyusi estar a fazer tudo em silêncio e há pouca participação das ONGs no processo.
Jordão Matimula, diretor da Associação Nacional de Extensão Rural (AENA), diz que só tiveram "conhecimento da potencialidade de petróleo, na bacia de Angoche, a partir da quinta ronda que se fez a nível do Governo há quatro anos". Por essa razão, entendiam que as empresas ENI [petrolífera italiana] e Exxon Mobil [petrolífera norte-americana] tinham recebido as concessões dos blocos A e B.
Mas, desde então, não tiveram mais informações sobre o processo. Em 2020, iniciou-se um processo de consulta pública, por parte de uma empresa, contactada pela ENI para sondar a sociedade civil. Matimula diz que as ONGs entenderam que "ao mesmo tempo [eram] auscultados decorria a prospeção do petróleo", o que foi visto como algo mau.
Para o diretor executivo da AENA, há muita pressa do lado do Governo e das concessionárias. Ele sugere que mesmo que o processo de prospeção e pesquisa dure de 5 a 10 anos, "é preciso esperar”.
E o exemplo de Inhambane que começou em 2004 com a exploração de gás de Pande-Temane. Além da exploração ter começado cedo, o benefício para a população foi pouco. "Percebe-se que os donos do gás ganharão muito mais que as populações”, afirma.
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Extração pode atrair interesse dos grupos extremistas
Matimula receia que o terrorismo que afeta a província de Cabo Delgado, chegue a Angoche, por conta dos seus recursos associados a pobreza e desemprego que abraçam a população, principalmente os jovens.
E o diretor da AENA relembra que as regiões costeiras de Moçambique, como Memba, Ilha de Moçambique, Nacala e Nacala-a-velha, têm sido alvo de recrutamento para grupos extremistas. "Não queremos que Angoche seja um novo palco de insurgentes em Moçambique”, pontua.
Megaprojeto de extração de petróleo provoca levante ambiental no Uganda
Em Rift Albertine, uma imensa área de savana e montanhas de rica biodiversidade no Uganda, duas gigantes do setor de energia preparam-se para explorar a maior reserva de petróleo continental da África Subsaariana.
Foto: Jack Losh
Guardiães da terra
Alon Kiiza, morador do distrito de Buliisa, está no epicentro da luta da comunidade indígena Bagungu contra estrangeiros que cobiçam os recursos naturais da região. O "jovem" de 88 anos está entre os muitos que ali observam com preocupação o crescimento industrial. "A perfuração de petróleo irá danificar o ecossistema", diz. "O espírito da terra não se conecta bem a estas máquinas".
Foto: Jack Losh
Vida selvagem cercada
Um motivo de preocupação é a fauna da região. Algumas perfurações terão lugar dentro do Parque Nacional de Murchison Falls, habitado por elefantes, leopardos, leões e girafas, além de 450 espécies raras de aves. Os ambientalistas preocupam-se com o possível impacto da exploração da zona rica em petróleo nos animais da reserva, especialmente no caso de um vazamento.
Foto: Jack Losh
Empreiteira importada
O megaprojeto já está em curso. Em abril, Uganda e Tanzânia assinaram acordos finais com a multinacional petrolífera francesa Total e a China National Offshore Oil Corporation para extrair cerca de 1,7 mil milhões de barris de uma área de 1,100 quilómetros quadrados. Uma empreiteira chinesa foi trazida para construir uma estrada de 112 quilómetros para o acesso da zona de extração.
Foto: Jack Losh
Oleoduto gigantesco
O início da extração de petróleo está previsto para 2025. O crude será bombeado a 1.448 quilómetros através do oleoduto da África Oriental até à cidade portuária de Tanga, na Tanzânia, uma zona cercada de mangais e recifes de coral no oceano Índico. Além de o petróleo cru atravessar habitats importantes de animais da região, ativistas alertam que o oleoduto deslocará milhares de agricultores.
Foto: Jack Losh
Os direitos da natureza
Quando o Governo ugandês avançou com este projeto petrolífero às margens do Lago Albert, também adotou uma lei ambiental inovadora que poderia proteger habitats frágeis. A lei reconhece formalmente os direitos da natureza da mesma forma que os direitos humanos são reconhecidos, tratando os ecossistemas como seres vivos e permitindo que órgãos tutelares avancem com processos judiciais.
Foto: Jack Losh
Raízes antigas
Kiiza senta-se ao lado de Dennis Tabaro, um ambientalista que está a ajudar a revitalizar as práticas ambientais indígenas que foram corroídas pela era colonial. A lei dos direitos da natureza está enraizada no antigo pensamento indígena, como o dos Bagungu. Os 370 milhões de indígenas do mundo representam 5% da população global, mas vivem em terras que abrigam 80% da biodiversidade do planeta.
Foto: Jack Losh
Um despertar
Como parte da sua renascença, os anciãos Bagungu desenharam mapas de suas terras ancestrais em calendários pré-coloniais, mostrando mudanças de estações, ciclos de reprodução, tempo de colheita e rituais. Um dos mapas mostra costumes antigos, outro mostra desordens atuais e o terceiro oferece uma visão otimista e biodiversa para o futuro. A elaboração do mapa reavivou memórias desse património.
Foto: Jack Losh
Fonte de riqueza para a população?
O Governo ugandês promove a reserva de petróleo como uma fonte de recurso económico que pode melhorar o nível de vida da população. Mais da metade dos ugandeses vive na pobreza. Na foto, uma criança que ajuda a família na colheita do milho. A Total afirma que o seu projeto criará 6 mil postos de trabalho e que riscos sociais e ambientais serão mitigados pelas normas internacionais.
Foto: Jack Losh
Leis flexíveis
Não há garantias de que a lei dos direitos da natureza do Uganda venha a pôr um travão ao projeto petrolífero. Um deles contém uma cláusula que estabelece que o Governo pode escolher quais as áreas que devem e não ser protegidas pela lei. Da mesma forma, os direitos da natureza não são garantidos para sempre. Determinações legais de proteção foram anuladas na Índia e EUA.
Foto: Jack Losh
Futuro incerto
Trabalhadores descansam após um dia de trabalho na construção das infraestruturas de extração de petróleo. Advogados acreditam que a lei dos direitos da natureza pode oferecer uma oportunidade para limitar o impacto do projeto, mas não impedi-lo. "Devemos concentrar-nos no plano de mitigação", disse Frank Tumusiime, que ajuda a escrever regulamentos para dar força às leis nos tribunais.
Foto: Jack Losh
Templos naturais
O ancião Bagungu Julius Byenkya caminha em direção a um bosque sagrado nos arredores de Buliisa. Este é um dos muitos sítios naturais sagrados, que também tomam a forma de lagos e rios. São habitats importantes da vida selvagem que também são reverenciados pela comunidade. "Este é o nosso centro espiritual", diz Byenkya. "Rezamos para que este lugar não seja danificado".