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Impedimento de marcha em Luanda é "ação de sabotagem"

10 de dezembro de 2022

Bloco Democrático tece duras críticas ao governo provincial. Ativista angolana critica também celebrações do MPLA marcadas igualmente para este sábado. E pede apoio para família de "zungueira" morta pela polícia.

Angola | Muata Sebastiao und Joao Baruba
Muata Sebastião, secretário-geral do Bloco Democrático (ao centro)Foto: Borralho Ndomba/DW

O Governo angolano indeferiu a marcha pelos direitos humanos em Luanda, convocada pelo Bloco Democrático, para este sábado (10.12), para celebrar o 74º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos.

Em reação, o partido Bloco Democrático, que integra a plataforma política Frente Patriótica Unida, diz tratar-se de uma ação de "sabotagem".

Em conferência de imprensa realizada na tarde deste sábado (10.12), o secretário-geral do Bloco Democrático referiu que, ao responder sete dias depois à carta dirigida com carácter de urgência sobre os objetivos da marcha, o Governo dirigido por Manuel Homem "agiu de má fé e sonegou informação e o exercício de liberdade dos cidadãos, o que patenteia o desprezo pelos direitos humanos e manifesta oposição absoluta à liberdade que o povo aspira".

Os manifestantes iriam concentrar-se no Largo do Cemitério da Santana às 11h deste sábado. Mas o Governo Provincial de Luanda justificou, na noite de sexta-feira, que a marcha não se podia realizar, uma vez que "manifestações ou marchas" não são permitidas antes das 13:00 de sábado.

Militantes do Bloco Democrático presentes na conferência de imprensa deste sábadoFoto: Borralho Ndomba/DW

Para Muata Sebastião, o secretário-geral do Bloco Democrático, o facto de mencionar a hora como elemento forte para impedir a marcha em saudação ao dia dos Direitos Humanos, o Governo Provincial de Luanda provou que pretendia fazer "manobras dilatórias para distrair", pois é do conhecimento geral que o período da manhã é para a concentração dos organizadores.

Também o "risco de colisão de direitos ligados à segurança dos chefes de Estado e de Governo da  Estado e de Governo de África, Caraibas e Pacífico (OEACP)", não é justificação, diz o secretário-geral do Bloco Democrático, que afirma que o partido esperava que o Governo provincial indicasse outro trajeto para a marcha ao invés de a indeferir.

"O que o Governo devia fazer era uma mudança de rota e não impedir a realização de uma marcha dos cidadãos, de um partido idóneo e de pessoas de boa vontade. Um país assim, está condenado ao fracasso e ao subdesenvolvimento", sublinha.

Festa do MPLA

A marcha seria realizada com apoio da sociedade civil angolana.

Laura Macedo, ativista que também estaria na caminhada, acusa o Governo de Luanda de privilegiar o partido no poder, MPLA, que celebra este sábado 66 anos de existência.

Segundo a ativista, o partido fechou um espaço público para comemorar o aniversário.

Laura MacedoFoto: Borralho Ndomba/DW

"As festas do MPLA podem ser feitas. A marginal está engalanada, ocuparam o parque de estacionamento público sem autorização de ninguém. As pessoas que estão habituadas a parar os seus carros para irem caminhar, estão proibidas desde ontem à tarde. Mas se eu for a um largo com estes cartazes produzidos pela sociedade civil serei detida", lamentou Laura Macedo.

Morte de "zungueira"

Entretanto, um dia antes da data da celebração do 74º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos, mais uma vendedora ambulante "zungueira" foi assassinada por agentes da polícia angolana que terão confiscado o negócio da vítima.

O Bloco Democrático condenou o assassinato da mulher de 30 anos de idade, ocorrido no bairro Cassequel em Luanda.

Raquel Tchika Kulepa foi baleada na cabeça e teve morte imediata. A família exige justiça pelo assassinato da mulher que deixou sete filhos.

Em declarações à DW África, Cláudia Andréa, irmã da vítima, denunciou que a polícia quer apenas se responsabilizar com a urna para o funeral da Raquel.

"A polícia diz que vai apoiar o funeral. Mas o problema aqui é que a nossa irmã deixou sete filhos. Esses sete filhos precisam estudar, não basta a polícia apoiar com urna", disse.

A ativista Laura Macedo diz que este caso é a repetição da história da Juliana Kafrique, vendedora ambulante morta pela polícia há três anos, e cuja família continua sem o apoio institucional prometido pela polícia e pela vice-presidente do MPLA.

"Raquel foi morta na rua, era uma vendedora de mercado, pagava a sua taxa no mercado, tinha os seus produtos na sua bancada, e foi morta. É esta a noção de direitos humanos que o MPLA e o seu presidente têm?", questiona Laura Macedo.

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