Governo angolano criou um guia, que ajuda os cidadãos a identificar casos de corrupção na contratação pública. Será que isso vai ajudar na luta contra este fenómeno?
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"O gestor público praticou ou deixou de praticar qualquer ato com objetivo de obter qualquer pagamento indevido para si ou para terceiros?" Esta é uma de 13 perguntas no novo Guia contra a Corrupção na Contratação Pública, com o objetivo de identificar crimes mais facilmente e fazer a sua denúncia.
O guia acaba de ser lançado pelo Governo angolano, para que os servidores do Estado possam "identificar as formas e canais de denúncias para os atos de corrupção e outras infrações".
O ativista angolano Arante Kivuvu lembra que tem havido muitos casos de corrupção e nepotismo na contratação pública, quer de pessoas singulares como de pessoas coletivas. "Há pessoas que tiveram boas notas e infelizmente não conseguiram nenhuma vaga", refere. "Também há várias empresas que fazem obras sem concurso público. Há governantes que criam empresas dentro do governo provincial para prestar serviço interno", denuncia.
Medida simbólica
É este tipo de práticas que o Guia contra a Corrupção na Contratação Pública pode ajudar a eliminar. A iniciativa é do Serviço Nacional da Contratação Pública em Angola.
O jurista angolano Albano Pedro diz que o guia "é um mero simbolismo, se calhar para lembrar as autoridades públicas, os funcionários públicos, sobre a necessidade e a importância do combate à corrupção."
Governo angolano lança guia anti-corrupção
Para Albano Pedro, o combate à corrupção deve ser uma tarefa diária e não apenas no momento da contratação.
O combate à corrupção e impunidade tem sido o cavalo de batalha do Presidente angolano João Lourenço desde a sua tomada de posse, a 26 de setembro de 2017.
Em Angola, após uma fase voluntária, está em curso o repatriamento coercivo de capitais, para quem desviou fundos públicos. Albano Pedro entende que o foco devia ser "a devolução dos bens e não propriamente a prisão das pessoas."
"Já geram empregos, já estão a dar vantagens às famílias e não é de bom-tom que essas pessoas percam os negócios, percam a oportunidade de manter aquelas empresas que foram construídas pelo erário público", conclui.
África em 2018: Entre a esperança e o medo
Terrorismo em Moçambique e no Mali, combate à corrupção em Angola e na África do Sul, paz entre a Etiópia e a Eritreia, Camarões e RDC em crise. 2018 foi um ano turbulento em África. Uma retrospetiva em imagens.
Foto: Privat
Combate à corrupção e desigualdade social na África do Sul
No início do ano, o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, cede à pressão do Congresso Nacional Africano (ANC) e abandona o cargo, após nove anos no poder. Tem de responder em tribunal por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude. O seu sucessor, Cyril Ramaphosa, lança um plano de reforma agrária para lutar contra as desigualdades sociais no país.
Foto: Reuters/N. Bothma
Reconciliação no Quénia
Em março, o Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, e o líder da oposição, Raila Odinga, chegam a acordo para o fim da crise política. A oposição tinha boicotado a repetição das eleições do ano anterior, devido a suspeitas de manipulação. Odinga chega a "tomar posse" como "Presidente do povo", mas os líderes decidem pôr as diferenças de lado para dar início ao "processo de construção do Quénia".
Foto: Reuters/T. Mukoya
Sociedade civil sob pressão na Tanzânia
O Presidente John Magufuli torna-se cada vez mais autoritário e a sociedade civil da Tanzânia enfrenta inúmeras restrições. As mulheres grávidas são proibidas de ir à escola e os homossexuais são cada vez mais reprimidos. No final do ano, várias organizações internacionais suspendem os apoios financeiros ao desenvolvimento do país, exigindo ao Presidente que respeite os direitos humanos.
Foto: DW/V. Natalis
Mais de 20 anos depois, paz entre Etiópia e Eritreia
A companhia aérea "Ethiopian Airlines" chama-lhe "pássaro da paz": em julho, um avião parte de Addis Abeba para Asmara. É o primeiro voo direto entre os dois países vizinhos, antigos rivais. Famílias separadas há anos podem finalmente abraçar-se com o início do processo de reconciliação entre a Etiópia e a Eritreia, pela mão do novo primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed.
Foto: Ethiopian Broadcasting Corporation
O fim do nepotismo em Angola?
O Presidente angolano, João Lourenço, combate o nepotismo no país. Em setembro, a luta atinge José Filomeno dos Santos, Zenú: o filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos é detido sob acusações de corrupção. A irmã, Isabel dos Santos, já tinha sido exonerada no ano anterior da presidência do conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol.
Foto: Grayling
RDC: Joseph Kabila de saída
Após muitos avanços e recuos, o Presidente da República Democrática do Congo anuncia, finalmente, que não vai candidatar-se às eleições de dezembro. O "delfim" do chefe de Estado é o ex-ministro do Interior, Emmanuel Ramazani Shadary. Figuras proeminentes da oposição como Jean-Pierre Bemba e Moïse Katumbi são impedidos de entrar na corrida. E a oposição continua dividida.
Foto: Getty Images/AFP/J.D. Kannah
Extremismo islâmico continua a ameaçar o Mali
A situação de segurança no Mali mantém-se frágil, apesar da presença de tropas internacionais, como os soldados do Exército alemão em missão de treino, na foto. Nas presidenciais de agosto, após ameaças de radicais islâmicos, várias centenas de um total de 23 mil assembleias de voto são encerradas. Após alguns protestos da oposição, o Presidente Ibrahim Boubacar Keïta é empossado novamente.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Gambarini
Nobel da paz para Nadia Murad e Denis Mukwege
A defensora dos direitos humanos iraquiana e o médico congolês dedicam a vida à luta contra a violência sexual como arma de guerra. O ginecologista Denis Mukwege trata mulheres vítimas de violência sexual no hospital de Parzi, que fundou no leste da República Democrática do Congo.
Segundo a Amnistia Internacional, 400 pessoas morreram este ano no conflito entre o Governo dos Camarões e separatistas. As escolas estiveram várias vezes de portas fechadas e o mesmo aconteceu com muitas assembleias de voto nas eleições de outubro. Apenas 53% dos camaroneses conseguiram votar. Paul Byia foi eleito para um oitavo mandato na Presidência.
Foto: DW/H. Fotso
Moçambique: Terror em Cabo Delgado
Homens armados desconhecidos atacam esquadras, incendeiam casas e veículos e disparam contra a população na província nortenha. Os atacantes serão maioritariamente muçulmanos, mas as autoridades rejeitam uma ligação entre os ataques em Cabo Delgado e grupos radicais islâmicos. Em outubro, mais de 200 suspeitos de terrorismo são detidos. Onda de violência já fez 100 vítimas mortais.
Foto: Privat
Da Alemanha para África: Revisão das parcerias
Na cimeira de Berlim, em outubro, faz-se um balanço do programa "Compact with Africa" de cooperação alemã com o continente africano. O número de empresas alemãs a investir em África cresce a um ritmo lento. A chanceler Angela Merkel - na foto, entre o Presidente do Ruanda Paul Kagame e Cyril Ramaphosa, da África do Sul - anuncia um novo fundo de investimento de mil milhões de euros.