Angola: "Não existem fricções" entre estados da CPLP
Lusa
10 de julho de 2021
Ministro das Relações Exteriores de Angola garante que ausência de Presidente brasileiro da cimeira da próxima semana da CPLP em Luanda nada tem a ver com caso da IURD em Angola. Desmente também mal-estar com Bissau.
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Entrevistado pela Lusa em vésperas da cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre em Luanda nos dias 16 e 17 de julho, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, considera que não há "fricções" entre os países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e que a aproximação entre os Estados-membros é "rara", quando comparada com organizações semelhantes.
Questionado sobre a ausência do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, encarada como um sinal do alegado esfriar das relações entre os dois países por conta da situação da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Angola, Téte António garantiu que "não existe fricções entre os Estados-membros da CPLP".
"Este é um caso que aconteceu numa Igreja e não tem nada a ver com as relações entre a República de Angola e o Brasil. As agendas dos chefes de Estado não são agendas fáceis e há sempre uma compreensão cada vez que acontece que um ou outro não possa estar presente, mas não existem fricções entre os Estados-membros da CPLP. Pelo contrário, a CPLP tem mantido esta tradição de ser uma organização em que tudo se decide por consenso", argumentou.
O diplomata destacou, por outro lado, que o mandato de Angola da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) será marcado pela criação do pilar económico e empresarial, para o qual contam com o apoio de todos os Estados-membros.
"A República de Angola gostaria de ver um quarto pilar acrescentado às nossas prioridades atuais, que é o pilar económico e empresarial", declarou Teté António.
Mobilidade é "crucial", defende presidente da CPLP
07:17
O ministro das Relações Exteriores de Angola frisou que Angola vai continuar a defender os conteúdos e prioridades já existentes na organização, que completa agora 25 anos de existência.
Mobilidade e pandemia em debate
Segundo Téte António, cada presidência é chamada a dar a sua pequena contribuição à vida da organização e à dinâmica que esta vai conhecendo, e, nesse sentido, Angola "conta com o apoio de todos para que se tenha este novo pilar, que constitui, na verdade, parte de um processo de crescimento da organização".
O ministro angolano frisou que, entre as questões que vão marcar a cimeira, que acontece num momento de pandemia, encontra-se também a da mobilidade entre os Estados, cujo documento será assinado por todos.
"Mas não basta termos os documentos ratificados por todos, é preciso vermos na prática como é que esta mobilidade vai funcionar, é aí que os nossos povos vão julgar o bem fundado desta mobilidade que introduzimos", referiu.
Relativamente ao Acordo Ortográfico, ainda não ratificado por Angola, Téte António disse que é um trabalho "em progresso".
O chefe da diplomacia angolana salientou, por outro lado, que a Declaração Final da cimeira vai trazer uma abordagem sobre a pandemia da covid-19, realçando que é consensual que a solidariedade "é um valor de maior importância nestas circunstâncias".
"Como sabemos há uma grande preocupação, sobretudo por parte do mundo em desenvolvimento, relativamente ao acesso às vacinas. A primeira batalha foi o acesso aos materiais de biossegurança e a segunda é o acesso às vacinas e nós defendemos que o mundo só será seguro se todos nós formos vacinados. Não adianta vacinarmos ilhas, (termos) países a isolarem-se e vacinarem-se sem olhar para o resto do mundo", salientou.
Sobre um possível apoio de Angola a Guiné Equatorial para assunção do próximo mandato à frente da CPLP, o ministro das Relações Exteriores disse que "esta é uma decisão que será tomada a seu tempo".
Será feita "uma consulta entre os chefes de Estado, mas sabemos que, por enquanto, não temos registada nenhuma decisão sobre a próxima presidência, portanto, a seu tempo os chefes de Estado vão decidir", afirmou.
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Solidariedade com Cabo Delgado
Instado a comentar a situação em Cabo Delgado, Moçambique, e o apoio da comunidade lusófona, Téte António disse que a cimeira será mais um palco para demonstrar solidariedade dos Estados-membros, porque a situação afeta a todos.
"Cada um de nós, de forma bilateral ou de forma multilateral, como é o caso de Angola que faz parte da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral] temos feito o nosso esforço para que a nossa região, que é a SADC, ajude essa república irmã, que está nessa situação. A vontade política existe e ela é um facto que sempre existiu entre nós", garantiu.
A XIII Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que marca a passagem da presidência rotativa desta comunidade de países de Cabo Verde para Angola, decorrerá em formato presencial.
Angola: 16 polémicas que marcaram a governação de João Lourenço
Com o fim do mandato de cinco anos à espreita, passamos em revista algumas das polémicas que têm marcado a governação do Presidente João Lourenço, da corrupção ao desemprego, com centenas de exonerações pelo caminho.
Foto: picture-alliance/dpa/AP Images/J.-F. Badias
"Operação Caranguejo"
Nesta operação, a justiça apreendeu milhões de dólares, euros e kwanzas na posse de oficiais da Casa de Segurança do PR, suspeitos de peculato, retenção de moeda e associação criminosa. Mais de 10 oficiais, incluindo o ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente, Pedro Sebastião, foram exonerados. Pedro Lussaty, chefe das finanças da banda musical da Presidência, foi detido.
Foto: DW/B. Ndomba
Viagem polémica ao Dubai
Viagem privada de João Lourenço, em março de 2021, ao Dubai suscitou polémica. As opiniões dividiram-se, mas a visita foi vista por alguns cidadãos em Angola como oportunidade de JLo acertar as contas com o seu antecessor, José Eduardo dos Santos, e uma possível negociação com a empresária Isabel dos Santos. No início do mandato, Lourenço acusou o antecessor de deixar os cofres do Estado vazios.
Foto: Imaginechina/Tuchong/imago images
Investigação Pangea-Risk
Um relatório da consultora Pangea-Risk associa João Lourenço, a mulher, Ana Dias Lourenço, e um círculo próximo a alegadas práticas de fraude, corrupção e peculato, em violação de leis e regulamentos dos EUA. Menciona subornos que teriam sido pagos pela Odebrecht a empresas ligadas ao Presidente de Angola. A construtora brasileira desmentiu o relatório e negou alegados pagamentos indevidos.
Caso Edeltrudes Costa
Segundo uma reportagem da TVI, o "braço direito" e chefe de gabinete de João Lourenço terá sido favorecido pelo Governo em contratos públicos com a sua empresa de consultoria EMFC. O negócio de prestação de serviços terá valido a Edeltrudes Costa vários milhões de euros. A seguir à denúncia, manifestantes saíram à rua pedindo a sua demissão. PGR estaria ainda a "apurar dados para investigar".
Foto: Xinhua/Imago Images
Filha na administração da BODIVA
Cristina Dias Lourenço, filha de João Lourenço, foi indigitada em 2020 pela ministra das Finanças para o cargo público de administradora executiva da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA). A nomeação foi criticada pela sociedade civil, havendo quem falasse em nepotismo e tráfico de influência que manchavam, assim, os princípios da boa governação e transparência propagados pelo Governo.
Foto: picture-alliance/W. Ying
Nomeação de Manuel da Silva "Manico"
Manuel da Silva Pereira "Manico" foi empossado como presidente da Comissão Nacional Eleitoral em fevereiro de 2020, entre muitos protestos da oposição e da sociedade civil que o acusam de "falta de idoneidade moral e legal" ao cargo e falam num concurso pouco transparente. A tomada de posse foi aprovada apenas pelo MPLA, sem os partidos da oposição. O jurista estaria arrolado em caos de corrupção.
Foto: DW
Caso Manuel Vicente | "Operação Fizz"
Conhecido como "Operação Fizz", assenta na acusação de que o ex-vice-Presidente, Manuel Vicente, corrompeu o ex-procurador português Orlando Figueira com o pagamento de 760 mil euros para que arquivasse dois inquéritos em que estava a ser investigado. Acusado dos crimes de corrupção ativa e branqueamento de capitais, tem estado protegido pela imunidade dada a antigos governantes por cinco anos.
Foto: Getty Images
Caso IURD Angola
O conflito interno na IURD Angola começa quando um grupo de dissidentes angolanos decide afastar-se da direção brasileira da igreja com alegações de crimes como evasão de divisas e racismo. Na justiça angolana tramitam vários processos judiciais e missionários brasileiros foram deportados do país. Em maio de 2021, a direção da IURD anunciou nova liderança apenas composta por cidadãos angolanos.
Foto: DW/J.Beck
Lixo em Luanda
O problema do lixo na capital angolana não é novo e parece não ter fim à vista. No período das chuvas, a situação agrava-se colocando em "guerra aberta" moradores descontentes e a governadora Joana Lina, acusada de má gestão. João Lourenço criou uma comissão multissectorial para apoiar o Governo de Luanda a resolver os problemas inerentes à acumulação, recolha e tratamento do lixo.
Foto: Manuel Luamba/DW
Cafunfo e o silêncio do Presidente
Um "massacre" na vila de Cafunfo, na Lunda Norte, chocou o país, a 30 de janeiro de 2021. Violentos confrontos entre a polícia e manifestantes resultaram em dezenas de feridos e mortes. Com a região debaixo de fogo, o incidente mereceu atenção internacional enquanto João Lourenço se remetia ao silêncio - que não passou despercebido. O PR falou pela primeira vez sobre o caso a 2 de março.
Foto: Borralho Ndomba/DW
Protestos e repressão policial
Um pouco por todas as províncias, os protestos têm pintado as ruas do país com cartazes e palavras de ordem. Muitos ficaram marcados por forte repressão das forças de segurança e terminaram em detenções, feridos e até mortes como foi o caso do jovem Inocêncio de Matos, que perdeu a vida na sequência de ferimentos graves durante protestos na capital em novembro de 2020, ou do médico Sílvio Dala.
Foto: DW/Borralho Ndomba
Desculpas públicas pelo 27 de Maio
Volvidas mais de quatro décadas do massacre de 27 de Maio de 1977, Luanda quebrou o silêncio. João Lourenço reconheceu que a resposta do Estado ao que considerou ser uma tentativa de golpe foi desproporcional e vitimou inclusive inocentes. Pediu desculpas públicas às vítimas e aos familiares e encorajou outros atores que participaram nos conflitos políticos a terem o mesmo procedimento.
Foto: Borralho Ndomba/DW
Adiamento das autárquicas
Na primeira reunião do Conselho da República depois das eleições de 2017, João Lourenço levou a proposta aos conselheiros: realizar as primeiras eleições autárquicas do país em 2020. Mas tal não aconteceu e não existe, até então, previsão de uma data. Os motivos alegados vão desde a Covid-19 à falta de conclusão do Pacote Legislativo Autárquico. Analistas falam em falta de vontade política.
Foto: António Domingos/DW
Desemprego
A criação de 500 mil postos de trabalho foi uma das promessas eleitorais de JLo em 2017 e os angolanos não se esquecem disso. Apesar da aprovação, em abril de 2019, do Plano de Ação para Promoção da Empregabilidade, com um fundo de 58 milhões de euros, os números do desemprego no país geram descontentamento no povo que sai às ruas para exigir mais oportunidades e melhores condições de vida.
Foto: DW/M. Luamba
Envolvimento no caso "Dívidas Ocultas"
O Presidente viu o seu nome associado ao escândalo das "Dívidas Ocultas" de Moçambique pela EXX Africa. A consultora denunciou a alegada ligação entre a empresa Privinvest e o Governo de Angola quando João Lourenço era ministro da Defesa. O Ministério da Defesa de Angola terá feito um contrato de 495 milhões de euros para comprar barcos e capacidade de construção marítima à Privinvest.
Foto: Privinvest
"Exonerador implacável"
Na sua "cruzada contra a corrupção", João Lourenço ficou conhecido como o "exonerador implacável". Logo no primeiro de cinco anos de mandato, 2017, afastou governantes, chefias militares, gestores de empresas públicas e antigas figuras associadas ao anterior regime de José Eduardo dos Santos. Isabel dos Santos e José Filomeno dos Santos, filhos do antigo Presidente, foram dois dos muitos visados.