De acordo com a proposta do Orçamento do Estado aprovada na Assembleia Nacional a 9 de novembro, o país deverá regressar ao crescimento positivo este ano, depois de cinco anos consecutivos de recessão económica, desencadeada pela descida dos preços do petróleo, em 2016, e, mais recentemente, pelas consequências da pandemia de Covid-19.

No documento, o Ministério das Finanças antevê que economia cresça 2,4% em 2022 e forte descida do rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto, que subiu nos últimos anos devido, em parte, à desvalorização do kwanza.

Com uma , o rácio da dívida deverá descer para cerca de 82% no final deste ano, o que permite que Angola mantenha a intenção de regressar aos mercados de dívida internacionais em 2022, conforme anunciou a ministra das Finanças na semana passada.

Sustentabilidade das finanças

A "política expansionista" assumida pelo Governo mantém, no entanto, a preocupação com a sustentabilidade das finanças públicas, já que praticamente metade das receitas são destinadas a garantir o pagamento dos juros da dívida no próximo ano, num total de 3 020,9 mil milhões de kwanzas, que representam 12% do PIB.

A saída da recessão já este ano, a confirmar-se, será sustentada no crescimento da economia não petrolífera, que deverá expandir-se 5,2%, já que a economia petrolífera deverá manter-se negativa, reduzindo-se em 10,6%, segundo as previsões do Governo.

O preço de referência para o petróleo no próximo ano foi estipulado em 59 dólares por barril, uma perspetiva assumidamente "conservadora" e que permitirá ao Governo, como tem sido hábito nos últimos anos, ter mais receita do que aquela que está prevista no documento, o que ajuda a garantir que o saldo orçamental seja positivo.

Angola deverá produzir 1,148 milhões de barris diários, mais 18 mil barris diários do que os 1,130 milhões de barris previstos para a média de 2021. No Orçamento para 2022, o Governo assume como prioridades o combate à pandemia, o controlo da dívida, o relançamento da economia e o fortalecimento do investimento público, e aponta como principais riscos à execução orçamental a evolução da economia global, o preço do petróleo, um abrandamento da economia não petrolífera, a taxa cambial e uma produção petrolífera abaixo do previsto.

Sobre a vacinação, essencial para garantir o regresso à normalidade, a previsão aponta para a vacinação de 60% da população elegível até final deste ano, percentagem que deve subir para 95% no final do próximo ano.