A Comissão Permanente do Parlamento da Guiné-Bissau chumbou o pedido do Governo para um debate do seu plano de ação. A confirmação do programa pelo Parlamento é obrigatório para evitar a queda do Governo.
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Segundo o porta-voz da Comissão Permanente do Parlamento da Guiné-Bissau, Hélder Barros, o pedido do Governo para um debate do seu plano de ação em sessão plenária do órgão foi chumbado. Nesta quarta-feira (22.02), nove deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) votaram contra o pedido, enquanto seis parlamentares do Partido da Renovação Social (PRS), votaram a favor do agendamento. A Comissão Permanente é integrada por 15 parlamentares.
Confirmação do plano de ação necessária para evitar queda do Governo
De acordo com a lei guineense, o programa de ação de um novo Governo tem que ser aprovado durante os primeiros 60 dias após a tomada de posse do mesmo. Sem o seu programa não for aprovado, de acordo com a lei, o governo deixa de ter condições para continuar.
A tomada de posse do Executivo liderado por Umaro Sissoco e aconteceu a 13 de dezembro de 2016, por isso, a maioria do PAIGC considera o Governo ilegal desde 13 de fevereiro. Hélder Barros, deputado do partido, disse no final da reunião da Comissão Permanente que o seu partido "não podia dar a sua anuência" para a discussão do programa "de um Governo ilegal e inconstitucional".
O vice-líder da bancada parlamentar do mesmo partido, Wasna Danfá, defendeu como única saída para o impasse a dissolução do Parlamento e marcação de eleições legislativas antecipadas.
Conflito entre duas alas do PAIGC
Há anos que a Guiné-Bissau sofre de um conflito entre o Presidente José Mário Vaz ("Jomav"), que tem como base uma minoria dos deputados do seu partido PAIGC e o partido PRS, e da ala maioritária do PAIGC liderada pelo antigo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.
O presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, disse lamentar a rejeição do debate do programa do Governo que afirmou ser fruto da "persistência de desavenças" entre as duas principais bancadas no Parlamento, o PAIGC e o PRS. Cipriano Cassamá disse ainda que, já na quinta-feira (23.02), vai solicitar uma audiência de trabalho ao chefe do Estado, José Mário Vaz, a quem vai levar uma proposta de solução para acabar com o impasse político.
Em nome dos deputados do PRS, Artur Sanhá considerou ser este um "dia triste", por o PAIGC ter impedido a discussão do programa do governo liderado por Umaro Sissoco Embaló. Sanhá defendeu que não compete à Comissão Permanente do Parlamento agendar ou não agendar aquela matéria, que disse ser de "interesse nacional". O deputado do PRS propõe um "debate nacional sério" em busca de uma saída para a crise política que se vive na Guiné-Bissau.
Ser mulher na Guiné-Bissau significa vida dura
A maioria das mulheres guineenses tem uma vida difícil. Têm de percorrer dezenas de quilómetros para ir buscar lenha. Muitas morrem ainda jovens. A taxa guineense de mortalidade materna é uma das mais altas do mundo.
Foto: DW/B. Darame
Primeira a acordar, última a ir dormir
No campo, uma mulher trabalha a dobrar. Costuma acordar antes dos restantes membros da família e é a última a deitar-se no final do dia. São as mulheres que têm de caminhar até à mata para procurar lenha e água, às vezes em zonas de difícil acesso, a vários quilómetros da aldeia, como nesta fotografia na vila de Quinhamel, na região de Biombo, no norte da Guiné-Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Vender para sustentar a família
Com um pano estendido no chão, as vendedoras vão expondo os seus legumes, malaguetas verdes, pepinos, cenouras, alfaces. São cultivados em quintais ou em pequenos campos. "Vender para sustentar a família" é o lema das mulheres guineenses. Mais de metade vende em feiras improvisadas, como aqui no Mercado de Bandim, o maior mercado de céu aberto da cidade de Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Economia dominada por homens
À beira das estradas, as mulheres sentam-se em bancos e mesas de madeira e vendem laranjas, mangas, bananas e outros frutos - como aqui em Bissack, bairro nos arredores de Bissau. As vendedoras têm uma receita que ronda os 10 euros diários. Em média, uma guineense consegue ganhar 907 dólares por ano, bastante menos que os homens que conseguem em média 1.275 dólares.
Foto: DW/B. Darame
Recolher areia para sobreviver
Tia Nhalá não sabe que idade tem, mas sabe que todos os dias deve acordar cedo, às 05h00, para recolher areia no bairro de Cuntum, em Bissau. Sem qualquer proteção no rosto, sem luvas e pés descalços, Nhalá, que aparenta ter 67 anos, trabalha duramente durante largas horas. Recolhe areia que depois vende a pessoas que a usam em obras de construção civil.
Foto: DW/B. Darame
Venda ambulante em condições perigosas
No Bairro de Belém, em Bissau, meninas deambulam de porta em porta para vender frutas. Organizações da sociedade civil denunciaram já várias vezes que as vendedoras ambulantes correm riscos, como o de serem violadas sexualmente, pois estão muito expostas e vulneráveis. Também há denúncias de que algumas mulheres são forçadas a fazer esse trabalho.
Foto: DW/B. Darame
Vender peixe é um bom negócio
As vendedoras de peixe geralmente possuem arcas velhas para a conservação do pescado. Colocam-nas nos portos - como aqui na Ilha de Bubaque (Bijagós) - para servir de local de armazenamento quando receberem peixe fresco dos pescadores. Nos últimos anos, a venda de peixe tornou-se num dos negócios mais rentáveis para as mulheres guineenses.
Foto: DW/B. Darame
Um dos piores países para ser mãe
As condições precárias nas zonas rurais da Guiné-Bissau têm reflexos nas estatísticas: em 126 partos morre uma mulher, segundo dados das Nações Unidas. Em comparação, no Japão, em 20.000 partos morre uma mulher. A taxa de mortalidade materna na Guiné-Bissau é uma das mais altas do mundo. Ainda assim, não existe no país uma estratégia política dirigida à mulher no meio rural.
Foto: DW/B. Darame
País difícil para as crianças
Cada mulher guineense tem em média cinco filhos. O país tem uma das taxas de fecundidade mais altas do mundo. Mas muitas crianças não chegam a celebrar o seu quinto aniversário. Segundo dados das Nações Unidas, 129 de 1.000 crianças morrem até aos cinco anos de idade, muitas durante no parto, o que torna a Guiné-Bissau um dos piores países do mundo para se nascer.
Foto: DW/B. Darame
Trabalhos domésticos no feminino
Em Mansoa, região de Oio, norte da Guiné-Bissau, as casas de adobe agrupadas debaixo de enormes árvores desenham intricados caminhos onde secam redes de pesca, peles de antílopes e roupas rasgadas de criança. A comida prepara-se num fogão improvisado a lenha, em frente da casa. Trabalhos domésticos como cozinhar, cuidar das crianças ou limpar cabem tradicionalmente às mulheres.
Foto: DW/B. Darame
Carregar à cabeça é a única solução
Nas zonas mais recônditas da Guiné-Bissau, como na aldeia de Suru, região de Biombo, a cerca de 20 quilómetros de Bissau, não há uma rede de estradas que facilite o transporte das mercadorias. Não há carros que façam as ligações entre as aldeias. Carregar à cabeça, por vezes mais de cinco quilos, é a única solução para que essas mulheres possam fazer chegar os produtos ao destino.
Foto: DW/B. Darame
Lenha e água a quilómetros de distância
Nas mais de 80 ilhas e ilhéus completamente isolados e sem grande presença do Estado guineense, as populações vivem no regime do "salva-se quem poder". As mulheres percorrem dezenas de quilómetros para ir buscar lenha e água potável. Em muitos casos - como aqui na Ilha de Bubaque (Bijagós) - atravessam rios caminhando, com os pés descalços, sem roupas adequadas e carregadas.
Foto: DW/B. Darame
Ultrapassando rios e braços de mar
Devido à falta de barcos nas aldeias insulares do arquipélago dos Bijagós, o fornecimento e o transporte de bens é extremamente difícil. É recorrente ver mulheres atravessando rios ou braços de mar bastante profundos. Estes caminhos para procurar lenha e água doce são bastante perigosos para quem não sabe nadar.
Foto: DW/B. Darame
Desigualdade começa na educação
A maioria das mulheres guineenses vive em situação de extrema pobreza. Em médias, as mulheres frequentaram a escola apenas 1,4 anos, menos de metade do que os homens guineenses, que têm em média 3,4 anos de escolaridade, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Só investindo na educação e na saúde será possível melhorar a situação das mulheres da Guiné-Bissau.