O Governo da Guiné Equatorial pediu um "grande acordo nacional pela paz", em que partidos e líderes políticos se comprometam a "não realizar ações violentas para alcançar o poder por vias antidemocráticas".
Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Foto: picture-alliance/dpa/S. Lecocq
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Na cerimónia de encerramento da VII mesa de diálogo nacional, que decorreu desde a semana passada, o Governo e alguns partidos legalizados assinaram um acordo final, esta segunda-feira (23.07), com a ausência do principal partido legalizado da oposição, Convergência para a Democracia Social (CPDS), e do partido União de Centro Direita (UCD), que saíram da sala no início da sessão.
No diálogo não participou a única formação que elegeu um deputado da oposição para o Parlamento, o recém-ilegalizado partido Cidadãos para Inovação (CI).
Apesar da ausência de grande parte da oposição, o Presidente equato-guineense, Teodoro Obiang Nguema, mostrou-se, no seu discurso de encerramento - transmitido pela televisão estatal, TVGE - "satisfeito" e "encorajado" pelo diálogo "franco" mantido na última semana no Palácio de Conferências de Sipopo (arredores da capital, Malabo).
Amnistia para presos políticos
O porta-voz do Governo e ministro da Informação, Eugenio Nsé Obiang, reviu os pontos tratados nos cincos dias de intervenções e revelou a posição do Executivo.
Uma das questões tratadas foi a da aplicação da amnistia para presos políticos, decretada no passado dia 4 pelo Presidente, no âmbito da qual apenas é conhecida uma libertação, de um professor detido no passado mês de novembro por uma mensagem de áudio crítica do chefe de Estado.
A esse respeito, o porta-voz do Governo referiu que a Justiça foi "instada a cumprir o decreto da amnistia".
O Executivo também se comprometeu a "fazer cumprir as disposições legais vigentes em matéria de tratamento a detidos", após denúncias de que há presos e detidos vítimas de tortura.
Governo de unidade nacional?
O responsável recusou propostas como a de converter a mesa de diálogo num "processo constituinte imperativo" ou a de o Executivo ser dissolvido e substituído por um gabinete de transição de unidade nacional, como propôs a CPDS.
O representante do Executivo sublinhou que "o atual Governo é resultante das últimas eleições presidenciais" (2016) e "não existem razões legais nem fundamentos objetivos em termos de governabilidade que fundamentem a proposta" da CPDS.
Na mesa, participaram um total de 17 partidos, mas o CI, declarado ilegal pela Justiça equato-guineense no passado mês de fevereiro, não foi convidado.
Entre os ausentes, destaca-se o autoproclamado presidente do Governo no exílio, Severo Moto, ou formações como o Movimento pela Autodeterminação da Ilha de Bioko.
Os chefes de Estado há mais tempo no poder
São presidentes, príncipes, reis ou sultões, de África, da Ásia ou da Europa. Estes são os dez chefes de Estado há mais tempo no poder.
Foto: Jack Taylor/Getty Images
Do golpe de Estado até hoje - Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo assumiu a Presidência da Guiné Equatorial em 1979, ainda antes de José Eduardo dos Santos. Teodoro Obiang Nguema derrubou o seu tio do poder: Francisco Macías Nguema foi executado em setembro de 1979. A Guiné Equatorial é um dos países mais ricos de África devido às receitas do petróleo e do gás, mas a maioria dos cidadãos não beneficia dessa riqueza.
Foto: DW/R. Graça
O Presidente que adora luxo - Paul Biya
Paul Biya é chefe de Estado dos Camarões desde novembro de 1982. Muitos dos camaroneses que falam inglês sentem-se excluídos pelo francófono Biya. E o Presidente também tem sido alvo de críticas pelas despesas que faz. Durante as férias, terá pago alegadamente 25 mil euros por dia pelo aluguer de uma vivenda. Na foto, está acompanhado da mulher Chantal Biya.
Foto: Reuters
Mudou a Constituição para viabilizar a reeleição - Yoweri Museveni
Yoweri Museveni já foi confirmado seis vezes como Presidente do Uganda. Para poder concorrer às eleições de 2021, Museveni mudou a Constituição e retirou o limite de idade de 75 anos. Venceu o pleito com 58,6% dos votos, reafirmando-se como um dos líderes autoritários mais antigos do mundo. O candidato da oposição, Bobi Wine, alegou fraude generalizada na votação e rejeitou os resultados oficiais.
Foto: Getty Images/AFP/I. Kasamani
"O Leão de Eswatini" - Mswati III
Mswati III é o último governante absolutista de África. Desde 1986, dirige o reino de Eswatini, a antiga Suazilândia. Acredita-se que tem 210 irmãos; o seu pai Sobhuza II teve 70 mulheres. A tradição da poligamia continua no seu reinado: até 2020, Mswati III teve 15 esposas. O seu estilo de vida luxuoso causou protestos no país, mas a polícia costuma reprimir as manifestações no reino.
Foto: Getty Images/AFP/J. Jackson
O sultão acima de tudo - Haji Hassanal Bolkiah
Há quase cinco décadas que o sultão Haji Hassanal Bolkiah é chefe de Estado e Governo e ministro dos Negócios Estrangeiros, do Comércio, das Finanças e da Defesa do Brunei. Há mais de 600 anos que a política do país é dirigida por sultões. Hassanal Bolkiah, de 74 anos, é um dos últimos manarcas absolutos no mundo.
Foto: Imago/Xinhua/J. Wong
Monarca bilionário - Hans-Adam II
Desde 1989, Hans-Adam II (esq.) é chefe de Estado do Liechtenstein, um pequeno principado situado entre a Áustria e a Suiça. Em 2004, nomeou o filho Aloísio (dir.) como seu representante, embora continue a chefiar o país. Hans-Adam II é dono do grupo bancário LGT. Com uma fortuna pessoal estimada em mais de 3 mil milhões de euros é considerado o soberano europeu mais rico.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Nieboer
De pastor a parceiro do Ocidente - Idriss Déby
Idriss Déby (à esq.) foi Presidente do Chade de 1990 a 2021. Filho de pastores, Déby formou-se em França como piloto de combate. Apesar do seu autoritarismo, Déby foi um parceiro do Ocidente na luta contra o extremismo islâmico (na foto com o Presidente francês Macron). Em abril de 2021, um apenas dia após após a confirmação da sua sexta vitória eleitoral, Déby foi morto num combate com rebeldes.
Foto: Eliot Blondet/abaca/picture alliance
Procurado por genocídio - Omar al-Bashir
Omar al-Bashir foi Presidente do Sudão entre 1993 e 2019. Chegou ao poder em 1989 depois de um golpe de Estado sangrento. O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em 2009 um mandado de captura contra al-Bashir por alegada implicação em crimes de genocídio e de guerra no Darfur. Em 2019, foi deposto e preso após uma onda de protestos no país.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
O adeus - José Eduardo dos Santos
José Eduardo dos Santos foi, durante 38 anos (de 1979 a 2017), chefe de Estado de Angola. Mas não se recandidatou nas eleições de 2017. Apesar do boom económico durante o seu mandato, grande parte da população continua a viver na pobreza. José Eduardo dos Santos tem sido frequentemente acusado de corrupção e de desvio das receitas da venda do petróleo. A sua família é uma das mais ricas de África.
Foto: picture-alliance/dpa/P.Novais
Fã de si próprio - Robert Mugabe
Robert Mugabe chegou a ser o mais velho chefe de Estado do mundo (com uma idade de 93 anos). O Presidente do Zimbabué esteve quase 30 anos na Presidência. Antes foi o primeiro-ministro. Naquela época, aconteceram vários massacres que vitimaram milhares de pessoas. Também foi criticado por alegada corrupção. Após um levantamento militar, renunciou à Presidência em 2017. Morreu dois anos mais tarde.
