Angola quer cortar 1.500 milhões de euros nas despesas
Lusa
31 de outubro de 2017
O Exceutivo prevê cortes com o fornecimento de bens e serviços em cerca de 30% em relação ao atual Orçamento Geral do Estado.
Foto: DW/V. T.
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O Plano Intercalar do Governo, a aplicar até março, reconhece que "algumas medidas de política necessárias e inadiáveis podem ser impopulares" e por isso "politicamente sensíveis".
Uma das medidas refere a redução nas despesas com bens e serviços em 30% face aos valores do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2017.
No OGE em vigor, o Governo do ex-Presidente José Eduardo dos Santos inscreveu uma verba de 944.844 milhões de kwanzas (4.900 milhões de euros) para aquisição de bens e serviços, o que representa 12,8% do total da despesa do Estado.
A rubrica diz respeito a itens como a aquisição de combustíveis, lubrificantes, alimentos, material de consumo corrente, serviços de telecomunicações, de saúde, de ensino e formação, água e eletricidade, hospedagem e alimentação, limpeza e saneamento, manutenção e conservação, além de todo o tipo de serviços de transporte.
João Lourenço, Presidente de AngolaFoto: Getty Images/AFP/A. Rogerio
Cortar 30% na aquisição de bens e serviços, como previsto pelo novo Executivo de João Lourenço, poderá significar uma poupança de cerca de 283.500 mil milhões de kwanzas, 1.470 milhões de euros, para o Estado.
O O Plano Intercalar refere ainda que o Governo vai "rever benefícios de ex-governantes, particularmente dos que se encontram em funções em organismos públicos", assim como "implementar o Pacote Legislativo dos Preços e Concorrência para efeitos de controlo dos gastos com subsídios a preços".
Está previsto igualmente a concentração do investimento público "nos projetos estruturantes provedores de bens públicos e promotores da diversificação da economia" e a exploração de "parcerias público-privadas nos investimentos em infraestrutura e na oferta de bens públicos e semipúblicos essenciais".
O Plano Intercalar foi aprovado na primeira reunião do Conselho de Ministros presidida pelo novo chefe de Estado, João Lourenço, a 10 de outubro.
Angola vota: Eleições em imagens
Angolanos vão esta quarta-feira (23.08) às urnas escolher o sucessor de José Eduardo dos Santos, Presidente da República desde 1979. Críticas e desejo de mudança marcam eleições gerais de 2017.
Foto: Getty Images/AFP/A. Rogerio
João Lourenço, o sucessor
João Lourenço é o cabeça-de-lista do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder há mais de quatro décadas. Tinha acabado de votar e mostrou o indicador direito marcado com tinta azul quando se ouviu um apelo para que levantasse quatro dedos - o sinal da posição do partido no boletim de voto. Lourenço recusou o pedido.
Foto: Getty Images/AFP/A. Rogerio
Dia histórico
23 de agosto de 2017 já é um dia histórico para a República de Angola. Os mais de nove milhões de angolanos inscritos começaram cedo a escolher o sucessor do atual líder do país, José Eduardo dos Santos, que está no poder desde 1979. O próximo Presidente de Angola é o cabeça-de-lista do partido mais votado.
Foto: Getty Images/AFP/M. Longari
Eleitores prontos
Já por volta das 7 horas da manhã, os eleitores angolanos faziam fila para votar. Em Luanda, o ambiente das assembleias de voto era tranquilo. Entretanto, cidadãos disseram ter dificuldades em localizar as suas assembleias de voto.
Foto: DW/A. Cascais
Eleitores do Huambo
Idalina Salomé, de 26 anos, votou pela primeira vez e apelou aos eleitores que ainda não votaram para exercerem o seu direito de cidadania. Na cidade do Huambo, o correspondente da DW, José Adalberto, diz que os munícipes têm afluído em massa às urnas.
Foto: DW/J.Adalberto
Quartas eleições
Essas são as quartas eleições já realizadas e as segundas nos moldes atuais, com a eleição direta do Parlamento e indireta do Presidente da República. As eleições estão a ser vigiadas por mais de 100 mil agentes de segurança e foi decretada tolerância de ponto em todo o país.
Foto: DW/A. Cascais
Adeus José Eduardo dos Santos
O Presidente cessante, José Eduardo dos Santos, líder do MPLA, partido no poder desde a independência do país, em 1975, votou por volta das 9 horas da manhã na Escola Primária de São José de Clunny, no centro de Luanda. Depois de cerca de quatro décadas, deixará o poder oficialmente após as eleições desta quarta-feira.
Foto: Getty Images/AFP/M. Longari
Samakuva vota no Talatona
O candidato da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o principal partido da oposição, votou na Universidade Óscar Ribas, no município de Talatona, na zona sul de Luanda, onde apelou ao voto do angolanos neste importante dia para a história do país. Isaías Samakuva criticou o processo eleitoral por alegadas "irregularidades".
Foto: Getty Images/AFP/A. Rogerio
Abel Chivukuvuku
Depois de votar, o cabeça-de-lista da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Abel Chivukuvuku, pediu às instituições que tutelam o ato eleitoral para que "cumpram com o seu papel"; de modo a que seja possível "festejar um momento que pode ser um novo começo" para Angola.
Foto: picture-alliance/Zuma/L. Fernando
Observadores internacionais
Miguel Trovoada, ex-chefe de Estado são-tomense, lidera a missão de observação eleitoral da CPLP. Já no início da votação, pela manhã, disse à DW que as eleições transcorriam de forma calma.
Foto: DW/J. Carlos
O sistema eleitoral angolano
A Constituição do país, aprovada em 2010, prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos. São eleitos 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (somando 90). Ao todo, são 220 deputados da Assembleia Nacional. Já o cabeça-de-lista do partido mais votado é automaticamente eleito Presidente da República.
