Moçambique: CTA quer outra perspetiva para o uso da terra
Leonel Matias (Maputo)
13 de março de 2018
Confederação das Associações Económicas defendeu esta segunda-feira (12.03) a transformação da terra num ativo que possa ser usado em negócios com terceiros. O Governo mostrou-se aberto a debater, mas está reticente.
Produção de arroz em Mopeia, província da Zambézia, MoçambiqueFoto: Estácio Valoi
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O setor privado em Moçambique defende que "o acesso à terra pode ser facilitado através da promulgação de procedimentos simplificados e menos restritivos para a aquisição e transferência de direitos fundiários".
Reunido na sua conferência anual, em Maputo, o setor privado lembrou, no entanto, que é preciso proteger "os legítimos direitos costumeiros, comunitários e de pequenos agricultores à terra".
Agostinho Vuma, presidente da Confederação das Associações Económicas, CTA, considera que "ao se facilitar a transferibilidade do DUAT (Documento de Uso e Aproveitamento da Terra) podemos criar um mercado de direitos de uso de terra, não um mercado de terra per si, porque o Estado permanece o proprietário da terra e este principio continuará inquestionável".
Segundo Agostinho Vuma, o resultado desta medida seria uma alocação de terras mais eficiente às pessoas e empresas com capital e capacidade para tornar a terra mais produtiva.
O reponsável da CTA considerou ainda que com esta abordagem pode-se resolver o problema da terra ociosa que constitui um dos nós de estrangulamento do desenvolvimento rural em Moçambique.
Por seu turno, Adelino Buque, presidente do pelouro de agronegócios da CTA, explicou que há uma razão por detrás da proposta:
"Nós, os moçambicanos, não tivemos oportunidade de acumular e a terra é a única riqueza que nós temos".
Moçambique: CTA quer outra perspetiva para o uso da terra
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Governo cauteloso
Já o ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, disse que o Governo está aberto ao debate mas manifestou reservas de que a banca estaria disposta a financiar um projeto agrícola com extensas áreas numa zona recôndita, tendo como garantia um título de uso e aproveitamento de terra.
Para Ragendra de Sousa, uma reflexão sobre a matéria deve ter em consideração "realidades completamente sólidas". E o facto de que a agricultura tem características próprias, diferentes de outros setores.
"Sofre de um grande problema de co-variância de risco e segundo está provado que há uma relação inversa entre a produtividade e o tamanho da terra", argumenta Ragendra.
A Conferência fez uma avaliação do ambiente de negócios, assim como das estratégias e oportunidades para o desenvolvimento do setor privado. "Na situação atual do país, só o agronegócio pode tirar-nos da situação em que estamos. Porque uma sociedade alimentada é uma sociedade que não tem muitos problemas", defende Adelino Buque.
A CTA defendeu a adoção de uma legislação fiscal que crie incentivos e proteja a indústria nacional, a redução das taxas de juro para aliviar as pequenas e médias empresas e a aceleração dos aspetos ligados à redução de custos, tempo e procedimentos, de modo a criar mais facilidades para fazer negócios.
Este organismo é ainda a favor da criação de legislação para o controlo da sanidade animal e vegetal e a criação de parcelas de terras pre definidas para a agricultura comercial.
Ragendra de Sousa, ministro da Indústria e Comércio Foto: DW/R. da Silva
Dificuldades do setor privado
Os empresários manifestaram ainda preocupação com os altos custos de acesso ao financiamento da atividade empresarial, os atrasos que se registam nos desembolso pelo Governo do IVA, (Imposto de Valor Acrescentado) e no pagamento dos serviços prestados pelas empresas privadas.
Durante a conferência, o setor privado e o Governo assinaram um memorando de entendimento sobre reformas que devem ser priorizadas em 2018 e uma plataforma denominada SPX, visando melhorar o ambiente de negócios.
"Uma das coisas que traz é a possibilidade de certificação das pequenas e médias empresas e por via disso terem acesso aos grandes projetos para fornecimento de bens e serviços. As empresas poderão ainda com esta plataforma aceder a outros mercados", garante Adelino Buque.
A Conferência foi aberta pelo Presidente Filipe Nyusi e contou com a presença de mais de mil participantes entre membros do Governo, do corpo diplomático, empresários e convidados estrangeiros.
África exige justiça ambiental
Cientistas dizem que a Terra poderá aquecer até quatro graus até ao fim do século. A África já sofre com o aquecimento global. Caso não se combata a alteração do clima, as consequências serão desastrosas.
Foto: Getty Images/AFP/S. Maina
Há cada vez menos água em África
Segundo o Banco Mundial, basta um aquecimento do clima de dois graus centígrados para que caia menos um terço de chuva em África. O que terá como consequência um aumento das secas. Na seca extrema de meados de 1990, os pastores etíopes perderam cerca de metade do seu gado.
Foto: Getty Images/AFP/S. Maina
Chuva a mais
Futuramente as chuvas poderão aumentar no leste da África. Mas serão chuvas torrenciais concentradas em poucos dias e não regulares e distribuídas pelo ano. Em 2011, a cidade portuária tanzaniana Dar-es-Salam foi surpreendida por fortes quedas de chuva, que submergiram bairros inteiros. Pelo menos 23 pessoas morreram, outras 10 000 tiveram que abandonar as suas casas.
Foto: cc-by-sa-Muddyb Blast Producer
Colheitas falhadas
Em África cerca de 90% dos produtos agrários são cultivados por pequenos agricultores. Caso não se reforce marcadamente a sua resistência contra o aumento de secas e enchentes, mais 20% pessoas do que hoje vão passar fome, alerta a Organização das Nações Unidas.
Foto: Getty Images/AFP/A. Joe
Riscos para a saúde
Já hoje a alimentação deficiente por causa de colheitas fracas representa um problema em muitos países. Muitas pessoas mudam-se para os bairros de lata das grandes cidades, onde doenças como a cólera se espalham rapidamente. Um aumento da temperatura poderá fazer disparar a incidência de doenças como a malária, inclusive nos planaltos africanos, onde, até agora, a maleita não existe.
Foto: Getty Images/S. Maina
Extinção das espécies
O aumento da temperatura influencia eco sistemas completos. Muitos animais e plantas não se conseguem adaptar suficientemente depressa. Segundo um relatório do Conselho Mundial do Clima, entre 20% a 30% de todas as espécies estão ameaçadas de extinção por causa da mudança do clima.
Foto: CC/by-sa-sentouno
O Kilimanjaro sem neve
A manta de neve do monte Kilimanjaro tem 12 000 anos. Nos últimos 100 anos derreteu mais de 80% do seu gelo. Caso prevaleçam as condições atuais, o gelo no Kilimanjaro desaparecerá entre 2022 e 2033, calcula uma equipa de cientistas do Estado federado do Ohio, nos Estados Unidos da América. A seca e a falta de chuva levam a que o gelo derreta rapidamente.
Foto: Jim Williams, NASA GSFC Scientific Visualization Studio, and the Landsat 7 Science Team
Só quando a última árvore for abatida ...
A mudança do clima deve-se, sobretudo, aos carros, centrais de energia e fábricas na Europa, América e Ásia. Mas o abate de árvores em muitas florestas africanas, por exemplo, para produzir carvão vegetal, aumenta o CO2 na atmosfera e contribui para o esgotamento dos solos. Em tempos, um terço da superfície do Quénia era floresta, hoje são apenas 2%.
Foto: Getty Images/AFP/T. Karumba
Muda a muda cresce a floresta
Hoje, muitas pessoas já se aperceberam da necessidade de medidas para contrariar este desenvolvimento nefasto. Há algumas décadas, cidadãos empenhados no Quénia começaram a plantar novas árvores, contribuindo para que a superfície florestal crescesse para 7%. As árvores impedem que a chuva leve a preciosa terra arável e retiram os gases de efeito de estufa da natureza.
Foto: DW/H. Fischer
Proteção através da diversidade
As monoculturas são vulneráveis a secas e animais daninhos. Se forem plantadas diversas frutas lado a lado, a colheita fica assegurada, mesmo que uma espécie falhe. Segundo o Programa Ambiental das Nações Unidas, a agricultura ecológica aumenta também bastante mais a resistência às consequências da mudança do clima do que a agricultura convencional.
Foto: Imago
Menos palavras, mais ação
Reservas subterrâneas de água da chuva, seguros contra o risco de colheitas falhadas: há muitas maneiras de, pelo menos, amenizar as consequências do aquecimento global. A assistência ao desenvolvimento e a protecção do clima não podem ser separadas, exigiram, recentemente, os delegados numa conferência das Nações Unidas. Mas não houve promessas concretas de assistência.
Foto: picture alliance/Philipp Ziser
Paris desperta expectativas
“Justiça ambiental, já!” exigiram os manifestantes na Conferência do Clima das Nações Unidas em Durban, na África do Sul, em 2011. Agora o mundo aguarda a conferência que se realiza em Paris no fim de 2015. Está planeada a assinatura de um acordo global sobre o clima, com o objetivo de limitar o aquecimento global a dois graus centígrados e reduzir as consequências nefastas da mudança do clima.