Governo defende orçamento de "transição" pós-pandemia
10 de dezembro de 2021
O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, defendeu hoje no parlamento que o Orçamento do Estado (OE) de 2022 deve ser "de transição" para a fase pós-pandemia, confiante numa "recuperação gradual da economia".
"Como se pode constatar, uma das grandes características da presente proposta assenta no impulsionar da retoma gradual da economia, servindo de ponte de transição, após dois anos de desafios impostos pela pandemia de covid-19, que levou ao abrandamento económico", afirmou Maleiane.
O governante avançou que o Plano Económico e Social (PES) e o OE para 2022 colocam à disposição do setor privado oportunidades de negócios de cerca de 161 mil milhões de meticais (2,2 mil milhões de euros) para a provisão de bens, serviços e investimentos.
Na dimensão social, a educação, saúde e ação social vão apostar na contínua provisão de serviços primários orientados para as populações, acrescentou. Nesse sentido, a educação vai absorver a maior parcela da despesa prevista no OE de 2022, com uma dotação de 22,5%, seguindo-se a saúde, com 13,5%.
Mais recursos para a defesa
A defesa e segurança terá um incremento de 19,7% em comparação com o ano em curso, recebendo 37,9 mil milhões de meticais (526 milhões de euros). Adriano Maleiane explicou que o aumento da alocação orçamental para as Forças de Defesa e Segurança "tem em vista os desafios da defesa da soberania e a necessidade de contínua profissionalização e equipamento".
O PES e Orçamento do Estado para 2022 preveem "atingir um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,9%", lê-se no documento entregue aos deputados. Trata-se de uma projeção mais ambiciosa que os 1,5% de crescimento previstos para este ano e que é "influenciada pelos preços das principais mercadorias no mercado internacional" e pelo avanço da vacinação contra a Covid-19.
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder há 45 anos, desde a independência, tem uma maioria qualificada de 184 dos 250 assentos que compõem o parlamento, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) tem 60 e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) seis lugares.