Governo destaca mulheres para segurança em Ndlavela
Lusa
14 de julho de 2021
Ministério da Justiça e Assuntos Religiosos de Moçambique decidiu colocar apenas guardas prisionais mulheres na cadeia feminina de Ndlavela, província de Maputo, alvo de acusações de exploração sexual de prisioneiras.
Foto: Leonel Matias/DW
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"Foi destacada uma força composta exclusivamente por mulheres para garantir a segurança das reclusas na cadeia", disse fonte do Ministério da Justiça e Assuntos Religiosos, citada pelo jornal estatal Notícias, o maior diário moçambicano.
As agentes penitenciárias vão atuar na zona reservada aos pavilhões onde estão localizadas as celas e na área administrativa, avançou a fonte, que não foi identificada.
Um pequeno número de guardas prisionais de sexo masculino vai garantir a segurança da parte exterior da cadeia. A fonte assinalou que estão em curso processos disciplinares e criminais contra os agentes prisionais e membros da direção suspeitos de envolvimento nos crimes sexuais que terão ocorrido naquele estabelecimento.
Os membros da direção foram suspensos das suas funções, logo após a denúncia, em junho, da existência de uma rede de exploração sexual das reclusas dirigida por guardas prisionais.
Denúncia do CIP
A acusação foi feita pelo Centro de Integridade Pública (CIP), organização da sociedade civil moçambicana. De acordo com o CIP, as prisioneiras eram levadas para fora da cadeia e obrigadas a manter relações sexuais com clientes que pagavam aos guardas.
Centro de Integridade Pública denunciou o casoFoto: Romeu da Silva/DW
Na sequência da denúncia, o Ministério da Justiça e Assuntos Religiosos constituiu uma comissão de inquérito formada por quadros da instituição e figuras independentes.
A comissão de inquéritorevelou não ter encontrado evidências de exploração sexual de reclusas, mas apurou ter havido abusos sexuais por parte dos guardas e de pessoas de fora da cadeia.
Os abusos ocorreram no interior da penitenciária e não fora, como denunciou o CIP, indicou a comissão. "No cômputo geral, os eventos [constatados pelos psicólogos] são caraterizados e classificados em forma de abuso sexual no sistema penitenciário. O abuso sexual na prisão aconteceu de várias formas", declarou Elisa Samuel, relatora da comissão, na leitura das conclusões do trabalho.
Varredoras de Quelimane: Trabalho arriscado e mal pago
Mais de 270 mulheres fazem a limpeza da capital provincial da Zambézia, no centro de Moçambique. Com idades entre 40 e 60 anos, elas queixam-se das condições de trabalho e reclamam um salário digno.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Necessidade não vê idade
Alzira da Silva Mussalama, carinhosamente chamada "vovó Alzira" pelas colegas, é viúva e há 37 anos é varredora. Começou a trabalhar perto dos 19 anos. Agora com 56, a idade já pesa: ela sente dores constantes na coluna, mas, para garantir o seu sustento, é obrigada a aturar o trabalho. E "vovó Alzira" sequer tem um contrato de trabalho definitivo com a empresa municipal de limpeza urbana.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Companheiras de trabalho
A varredora Joaquina Luís (esquerda) também tem 56 anos de idade. E ao seu lado está Suraia Arune Jafar, que está há 16 anos na profissão. As colegas de trabalho, além de partilhar experiências, partilham preocupações. A maior de todas é o desconto salarial frequente. Elas dizem que a folha de pagamento não espelha o valor real que ambas recebem.
Foto: Marcelino Mueia/DW
O salário não compensa
Julieta Rafael, como as outras varredoras, pede a compaixão das autoridades para incrementarem o salário que considera péssimo e sem reajuste há vários anos. Com três filhos, a profissional diz que o pouco que recebe cobre apenas a alimentação da família durante um mês.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Falta de incentivo
Cecília Dinis José é supervisora das varredoras e queixa-se da falta de incentivos na profissão. Muitas varredoras exercem a atividade há pelo menos 15 anos, mas não são promovidas e nem mudam de carreira, embora tenham concluído algum nível académico - requisito principal exigido pelas autoridades para a promoção profissional.
Foto: Marcelino Mueia/DW
A chefe das mulheres
Hortência Agostinho é a diretora da empresa municipal de limpeza (EMUSA), uma instituição que é subordinada ao Conselho Autárquico de Quelimane e congrega 270 varredoras de rua. Como mulher, e a comandar as outras mulheres, Hortência diz que o seu desafio é garantir o salário a tempo e criar condições condignas de trabalho para as varredoras.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Riscos diários
Manter a cidade limpa constitui o maior desafio das varredoras. Mas o trabalho nas ruas é bastante arriscado. As varredoras enfrentam o risco de atropelamento devido à circulação dos automobilistas, motociclistas e ciclistas. Outro risco iminente é o de contrair doenças respiratórias devido à poeira e o cheiro de lixo.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Embelezamento da cidade
Além da limpeza das ruas, há quem cuide dos jardins municipais. É o caso da
Victória Mateus Dima (de fato azul), em companhia das suas colegas de
trabalho. Victória está acostumada com o trabalho que antes teve dificuldades de realizar por alguns considerarem uma tarefa masculina.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Amontoados de lixo
Entretanto, o lixo chega a permanecer dois ou três dias nas ruas. De um lado, a incapacidade das autoridades na coleta dos resíduos associada à falta de meios. Do outro, a conduta dos próprios munícipes que não obedecem os horários para o descarte do lixo - uma falta de respeito com o trabalho das varredoras.
Foto: Marcelino Mueia/DW
"Edifício sucata"
Esta é a sede da EMUSA, empresa responsável pelas varredoras de Quelimane. O edifício está sucateado e clama por manutenção, uma pintura externa e o aprimoramento dos sistemas de saneamento interno.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Contentores de sucata
Além do edifício-sede da EMUSA, há contentores de lixo que se transformaram em ferro-velho. Os contentores chegaram a Quelimane há mais de dois anos, e o resultado é este. Esse sucateamento do setor dificulta ainda mais o trabalho das varredoras.