Governo diz que a Vulcan ultrapassou "limites de poluição"
Lusa
9 de setembro de 2024
A mineradora Vulcan que explora carvão em Moçambique, ultrapassou os "limites de poluição" em Moatize, no centro do país, e não observou os padrões de qualidade ambiental, disse hoje a ministra da Terra e Ambiente.
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De acordo com a ministra da Terra e Ambiente moçambicana, Ivete Maibaze, "verificou-se que a Vulcan (...) excedeu aquilo que são os limites de poluição, tendo realizado vários desmontes, que são atividades de detonações a nível da mina, sem observar aquilo que são os padrões de qualidade ambiental".
A governante foi citada esta segunda-feira (09.09) pelo canal privado STV. Em causa estão reclamações de residentes de oito bairros de Moatize, na província moçambicana de Tete, no centro do país, onde a empresa explora carvão. As comunidades locais queixam-se das consequências do aumento da poluição devido às operações da Vulcan.
"As vossas práticas de extração e exploração mineira não se coadunam com qualquer que seja a vivência humana defendida e protegida no seio da declaração universal dos direitos humanos", lê-se numa carta dos residentes entregue à empresa.
Segundo a ministra, foi criada uma equipa para avaliar o cumprimento do plano de gestão ambiental pela Vulcan, após queixas de poeiras causadas pela mineradora no início do mês de agosto.
"Esta equipa solicitou toda a documentação do plano de gestão ambiental, que é um instrumento que rege aquilo que é o funcionamento da respetiva mina. Estamos ainda em sede da direção do ministério a fazer a devida avaliação daquilo que são os resultados preliminares que são trazidos pela nossa equipa que esteve no terreno", disse Maibaze.
Bairro de reassentamento de Mualadzi: Quando a fome obriga a vender o telhado
Moradores de Mualadzi, no distrito de Moatize, centro de Moçambique, sofrem com a seca e a fome. Para sobreviver, muitos vendem as chapas que cobrem as casas construídas pela empresa de mineração Riversdale.
Foto: DW/Amós Zacarias
Um bairro de dificuldades
Mualadzi, no distrito de Moatize, província de Tete, foi finalizado em 2013 para albergar mais de 470 famílias retiradas de Capanga para dar lugar às operações da mina de Benga - hoje, propriedade da International Coal Ventures Limited (ICVL) - depois de ter passado pelas mãos da Riversdale e da Rio Tinto. Entretanto, muitos abandonaram o bairro onde falta quase tudo: água, comida e emprego.
Foto: DW/Amós Zacarias
Fome já é rotina
"Aqui comemos farelo e frutos silvestres. Estamos a morrer. Devem-nos devolver onde estávamos": este é o grito da comunidade reassentada em Mualadzi, que já escreveu uma carta ao governador provincial pedindo socorro. Vivem-se dias complicados devido à escassez de chuva nas épocas agrícolas de 2017 e 2018.
Foto: DW/Amós Zacarias
Sem telhados, portas ou janelas
É uma realidade dura. Muitas famílias estão a tirar as chapas de zinco que cobrem as suas residências para vender. Mais de 20 residências já não têm telhados, portas ou janelas. Muitas casas foram vendidas e os seus proprietários regressaram às zonas de origem.
Foto: DW/Amós Zacarias
Vender antes de partir
O cenário repete-se um pouco por todo o bairro. O proprietário desta casa foi vendendo a casa por partes: primeiro, as chapas de zinco, depois, as portas e as janelas das duas casas de banho e cozinha que tinham sido construídas pela Riversdale. No fim, sobrou apenas a cobertura do quarto onde até há bem pouco tempo vivia, antes de vender tudo a 20 mil meticais (cerca de 280 euros).
Foto: DW/Amós Zacarias
Alimentação pobre
Crianças e adultos recorrem a frutos silvestres para matar a fome. Esta é uma imagem vulgar: partem-se os frutos com pedras para retirar a amêndoa.
Foto: DW/Amós Zacarias
Xima quando há dinheiro
Os poucos moradores de Mualadzi com acesso a uma alimentação condigna são membros de famílias que conseguem desenvolver alguma atividade comercial no próprio bairro ou na vila de Moatize. A maior parte das refeições no bairro de reassentamento faz-se à base de farelo comprado na aldeia de Cateme ou na vila. Estas crianças comem xima, uma massa de farelo, acompanhada com caril.
Foto: DW/Amós Zacarias
Água não jorra
Quando o bairro de Mualadzi foi aberto, em 2013, estavam em funcionamento 16 furos de água. Hoje, a maioria não está a operar.
Foto: DW/Amós Zacarias
Zona imprópria para agricultura
Além da falta de água, o próprio terreno da zona de reassentamento não é adequado para a prática da agricultura. Para chegarem aos seus pequenos campos de cultivo, os residentes de Mualadzi têm de percorrer entre 10 a 15 quilómetros. Não há transportes, nem mesmo para ir de Mualadzi a Cateme. A principal via que dá acesso àquela zona residencial não está em condições.
Foto: DW/Amós Zacarias
Rostos do desespero
Torres Avelino Conforme, um dos moradores de Mualadzi, é pai de cinco filhos. Está desempregado. Em Capanga, desenvolvia muitas atividades de rendimento. Aqui, viu-se obrigado recentemente a vender as chapas de cobertura da sua cozinha por 1200 meticais, cerca de 17 euros, porque um dos filhos estava muito debilitado por causa da fome. Pede para voltar a Capanga: "Estávamos bem", afirma.
Foto: DW/Amós Zacarias
Fórum comunitário tenta dar apoio
Crianças e idosos são os mais afetados por todo o sofrimento que se vive em Mualadzi. O fórum comunitário local tenta encontrar formas de ajudar estas camadas sociais.
Foto: DW/Amós Zacarias
Apelos sem resposta
Liliane Rodrigues, presidente do Comité de Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento de Mualadzi, diz que já houve muitas tentativas de convencer as autoridades distritais e provinciais a dar assistência às crianças e idosos locais, mas em vão. Neste momento, a agremiação tenta encontrar apoio para as camadas vulneráveis junto de outras instituições.
Foto: DW/Amós Zacarias
Juventude desmoralizada
Muitos jovens em Mualadzi estão desempregados. Recorrem ao corte de lenha e produção de carvão vegetal, ao longo da Estrada Nacional 7, para sobreviver. Muitos estudaram e já estiveram empregados. Mas, agora, a realidade é outra: faltam oportunidades no bairro de reassentamento.
Foto: DW/Amós Zacarias
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Vulcan: "Temos uma política de dano zero"
Além da poluição ambiental, a mineradora tem também criado "constrangimentos" no funcionamento do tráfego na Estrada Nacional Número 07, acrescenta a ministra.
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A 22 de agosto, o presidente da Vulcan manifestou à Lusa o "compromisso" da companhia com a "conformidade ambiental", dias após queixas das comunidades face ao aumento da poluição.
"Temos uma política de dano zero. E quando dizemos dano zero, estamos a falar de dano zero ao meio ambiente (...). Todas as nossas instalações foram equipadas com equipamentos e tecnologias modernas disponíveis", garantiu.
Mas reconheceu que "por vezes, algum sistema falha e, para isso, temos de tomar precauções. Se há algum erro, posso afirmar, que estamos totalmente comprometidos em garantir que nenhuma pessoa da nossa comunidade sofra", declarou Mukesh Kumar.
A empresa indiana faz parte do Jindal Group, com um valor de mercado de 18 mil milhões de dólares (16,5 mil milhões de euros), e antes já estava presente em Moçambique, operando a mina Chirodzi, localizada também na região de Tete.
Só nos últimos três anos, a Vulcan produziu anualmente mais de 35 milhões toneladas de carvão nas suas minas em Moatize, uma operação comprada, em abril de 2022, à brasileira Vale por mais de 257 milhões de euros.
Faces de Tete e do carvão de Moçambique
A vida mudou na província de Tete desde a chegada de empresas multinacionais para explorarem o carvão. Os ventos da mudança trouxeram, para alguns, oportunidades para melhorar de vida; para outros, novas preocupações.
Foto: DW/Marta Barroso
Coque, o trabalhador
Coque tem 28 anos. Trabalha há quatro anos na empresa mineira britânica Beacon Hill. Lá, amarra lonas nos camiões que transportam o carvão até ao vizinho Malawi. Tal como muitos jovens na região, dantes Coque fabricava tijolos que vendia no mercado local. Mas hoje, diz, vive melhor. Por camião recebe 800 meticais, cerca de 20 euros, que divide com o colega que estiver com ele no turno.
Foto: Marta Barroso
Paulo, o diretor de operações da Vale
Apesar dos enormes incentivos fiscais de que gozam as empresas dos megaprojetos em Moçambique, como a brasileira Vale, Paulo Horta diz que um projeto de mineração como o de Moatize gera uma cadeia produtiva tão grande que a população local beneficia em grande medida com a sua vinda para Tete: através da criação de outras empresas, serviços, tributos gerados por terceiros e criação de empregos.
Foto: DW/Marta Barroso
Gomes António, vítima de maus tratos
Gomes António Sopa foi espancado e detido pela polícia na sequência da manifestação de 10 de janeiro de 2012, quando os habitantes de Cateme bloquearam a passagem do comboio que transportava carvão das minas até ao porto da cidade da Beira. Muitas das promessas feitas pela Vale, responsável pelo reassentamento de centenas de famílias, continuam por cumprir. Ainda hoje, Gomes António sente dores.
Foto: Marta Barroso
Duzéria, a curandeira
Os habitantes do Centro de Reassentamento de 25 de Setembro, no distrito de Moatize, queixam-se de que muitos aspetos culturais não foram respeitados durante o processo de reassentamento pelas empresas mineiras. A curandeira do bairro, por exemplo, diz que no planeamento do complexo não se teve em conta a construção de uma casa para o seu espírito.
Foto: Marta Barroso
Lória, a rainha
Provavelmente Lória Macanjo e a sua comunidade deverão ser reassentadas brevemente: a multinacional Rio Tinto está já a operar um mina de carvão em Benga, perto da sua aldeia, Capanga. Também aqui, debaixo da terra que herdou do pai, a empresa mineira descobriu carvão. Mas a rainha sabe do destino dos que já se mudaram e recusa-se a deixar a sua casa.
Foto: DW/Marta Barroso
Olivia, a cabeleireira
Olivia (esq.) tem 29 anos e veio em 2008 do seu país, o Zimbabué, fugindo à crise financeira que lá se vive. Tete é agora a terra das grandes oportunidades, tinham-lhe dito. Hoje, é cabeleireira no Mercado Primeiro de Maio e, tal como a amiga Faith (dir.) faz trabalhos de manicure. Diz que, por dia, consegue 500 a 1000 meticais, entre 15 e 25 euros. Com esse dinheiro consegue sustentar-se.
Foto: DW/Marta Barroso
Guta, o empresário
Ao todo, Guta emprega 130 homens nas áreas de carpintaria e construção civil na cidade de Tete. Diz que desde a chegada das grandes empresas à região não sentiu grandes alterações no seu negócio. Os projetos de mineração requerem quantidades às quais não consegue responder. Uma vez, conta, a Vale pediu que fornecesse, juntamente com outra carpintaria da cidade, 5000 portas em 60 dias.
Foto: DW/Marta Barroso
Canelo, o vendedor de amendoins
Canelo diz que tem 11 anos. E diz também que frequenta a segunda classe. Todas as tardes vende amendoins no centro de Tete. "Para ajudar a mãe que não tem trabalho." O pai também está desempregado. Canelo é uma de muitas crianças que vendem amendoins na cidade. Um saco pequeno fica por dois meticais, cerca de cinco cêntimos de euro, o maior custa cinco meticais, treze cêntimos de euro.
Foto: DW/Marta Barroso
Catequeta, o ativista
Manuel Catequeta mudou-se para Tete em 2001. O ativista dos direitos humanos sabe o que custa viver com a subida constante do custo de vida. O seu salário não lhe permite luxos. A sala de sua casa "de dia é sala, de noite vira quarto". Mas mudar de casa, para já, está fora de questão. Hoje em dia, uma boa casa na capital provincial passa dos 5.000 dólares, cerca de 4.000 euros, por mês.
Foto: DW/Marta Barroso
Júlio, o otimista
O músico Júlio Calengo vê oportunidades de negócio, agora que em Tete há tantas empresas novas. O seu objetivo é, em breve, montar uma empresa de limpeza: tanto nos escritórios das empresas mineiras como nos das firmas que entretanto apareceram na cidade. Interessados não vão faltar, diz Júlio. O que é preciso é ter criatividade e, claro, dinheiro.