Governo obrigado a divulgar informação sobre ProSavana
Lusa
27 de setembro de 2018
Tribunal de Maputo condenou o Ministério da Agricultura a fornecer toda a informação de interesse público sobre o ProSavana, projeto de desenvolvimento agrário entre os governos moçambicano, brasileiro e japonês.
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Um excerto do acórdão do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, divulgado esta quinta-feira (27.09) por iniciativa da Ordem dos Advogados de Moçambique, refere que a condenação foi decidida por unanimidade pelo coletivo de juízes daquela instância judicial.
Aquele órgão insta o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar "a disponibilizar ao público, em geral, a informação de interesse público relativa à organização, funcionamento e decisões passíveis de interferir na esfera dos direitos e liberdades dos cidadãos, particularmente os relativos à terra, segurança alimentar e nutricional das comunidades abrangidas pelo ProSavana".
O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo dá dez dias ao Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar de Moçambique para acatar a decisão.
A condenação foi desencadeada por uma ação interposta pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) em 2017 devido à falta de informação sobre o funcionamento e decisões com impacto sobre os direitos e liberdades das comunidades abrangidas pelo ProSavana.
Em concreto, a OAM considera que o Governo moçambicano não tem partilhado com a sociedade civil informações sobre como é que serão geridos os 14,5 milhões de hectares das comunidades destinados ao ProSavana e se estão assegurados os direitos das comunidades sobre a terra.
O ProSavana ainda está na fase de estudos e experiência resulta de uma parceria entre os governos de Moçambique, Brasil e Japão para o desenvolvimento de agricultura comercial em distritos do centro e norte de Moçambique.
Chia: o superalimento que está a mudar agricultores africanos
As sementes de chia são originárias da América Central e do Sul. Agora, muitos agricultores africanos também descobriram as possibilidades de negócios que esta cultura oferece – inclusive para o mercado alemão.
Foto: imago/Westend61
Porquê a chia?
As sementes de chia estão mais em alta do que nunca. Seja em misturas de muesli, iogurte ou no pão, a chia pode ser usada de diversas maneiras na cozinha. Estas sementes são ricas em proteínas e ácidos gordos insaturados. Conhecida como "superalimento", a chia tornou-se uma tendência nos Estados Unidos e Europa há muitos anos. Vários mercados possuem marcas próprias de chia.
Foto: picture-alliance/dpa/G. Forster
A pequena semente "super poderosa"
Originária da América Central e do Sul, as pequenas sementes de chia têm feito um longo caminho. Hoje, o Uganda é um dos países africanos mais importantes na exportação deste produto. "Agora a chia é um grande mercado", diz Robert Okello, chefe da empresa exportadora "Sage Uganda".
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Do grão tradicional à semente na moda
A produção de chia no Uganda começou há cinco anos. "De início, isto foi bem complicado", diz Okello. Os trabalhadores tiveram de aprender as técnicas de cultivo por conta própria, testar o solo em várias zonas do país e convencer pequenos agricultores a deixarem a plantação de grãos tradicionais, como o milho, para a produção de chia. Agora eles reconhecem que isto é uma oportunidade.
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Chia: Uma fonte de renda para muitas famílias
"O cultivo das sementes de chia é a nossa principal fonte de renda", explica a agricultora Elizabeth Natocho, de 41 anos, que sustenta o marido e mais nove filhos. Há alguns anos, ela ainda plantava milho, que era consumido principalmente pela família. Atualmente, em seus 42 hectares em Namayingo, no leste do Uganda, as plantas de chia estão a crescer. As sementes são exportadas para a Alemanha.
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A mudança de milho para chia
A razão principal: cultivo mais fácil e preços melhores. De acordo com Okello, a planta é mais resistente às ervas daninhas, não requer fertilizantes e precisa de pouca água – o que é ideal para países como o Uganda, que vivem longos períodos de seca. Hoje em dia, a "Sage Uganda" trabalha com cerca de 8.900 pequenos agricultores e espera este ano exportar um total de 500 toneladas de chia.
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Produção africana a ganhar espaço
Cada vez mais comerciantes alemães estão de olho em África, ainda que a produção de chia no continente não consiga acompanhar o ritmo dos produtores americanos. As exportações da América do Sul para a Alemanha foram mais que o dobro do que as de África no ano passado. Mas a produção de chia em África está a crescer abruptamente há vários anos e a ganhar mais espaço no mercado internacional.