"O contexto em que a Mozal e outras infraestruturas ou outras indústrias tenham sido estabelecidas há alguns anos em Moçambique alteraram-se, então há necessidade naturalmente de continuar a conversar, o Governo tem que continuar a interagir (...). Então, é preciso retomar o debate, a conversa", disse o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, durante as habituais declarações semanais aos jornalistas.

O responsável foi questionado, em Maputo, sobre as contribuições ao Estado da empresa Mozal, que opera na fundição de alumínio na província de Maputo, sul de Moçambique, tendo assegurado que não há nenhum "erro ou falha" nas mesmas, justificando que são dentro do contexto em que o contrato foi negociado.

"Não houve nenhum erro até aqui cometido com relação ao Governo ou com relação a Mozal. No entanto, o contexto precisa de ser reanalisado para que a conversa continua mesmo, tendo em conta o interesse nacional que pretendemos preservar", explicou Impissa.

Outras medidas

O governante garantiu que a empresa Mozal paga ao Estado moçambicano em impostos um valor que ascende a mil milhões de meticais (13,7 milhões de euros) anuais desde 2020.

 "O contexto em que a Mozal se estabeleceu tinha tudo a ver com a necessidade de termos e provarmos um ambiente de confiabilidade para o investimento nacional e estrangeiro de grandes capitais para permitir que outras grandes empresas entrassem. O papel da Mozal tem um pouco a ver com esta ideia de um instrumento de publicitação a todos outros grandes empreendimentos que se podiam estabelecer em Moçambique", justificou o responsável.

"No entanto, podemos assumir que há desafios e o Presidente da República e o novo Governo têm estado a abordar sobre a necessidade de renegociar, de repensar as várias oportunidades, os vários negócios, empreendimentos que existem tendo em conta o contexto", acrescentou Impissa.

O Executivo vai avançar com a renegociação dos contratos envolvendo os megaprojetos que exploram recursos minerais no país, conforme prevê o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025 -- 2029, aprovado pelo parlamento.

"Renegociar contratos de concessão e de exploração de recursos naturais" é um dos objetivos do Programa de Estabilidade Macroeconómica que integra o PQG, refere-se no documento.

 "Promover equidade na aplicação das receitas de exploração de recursos naturais, com enfoque para os minerais e hidrocarbonetos" ou "incrementar a eficiência na arrecadação e gestão da receita e combater a fuga ao fisco" são outras medidas constantes do programa.

A promessa de Daniel Chapo 

O Presidente Daniel Chapo afirmou anteriormente que vai renegociar os contratos dos megaprojetos que exploram recursos do país, alegando que 20 anos depois Moçambique já não é o mesmo, nem pensa da mesma forma.

"Moçambique já não é o mesmo de há 20 anos. Nem somos a mesma quantidade de pessoas, nem pensamos da mesma forma, nem temos os mesmos objetivos, nem temos os mesmos interesses. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades e mudam-se também os desafios", disse o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas, em 29 de março, em Nampula.

A Mozal é um consórcio internacional que opera na fundição de alumínio desde 2000, na província de Maputo, sul de Moçambique, produzindo essencialmente para exportação.

Inaugurada em 2000, a Mozal é detida em 47% pela BHP Billiton, cabendo as partes restantes à Mitsubishi (25%), IDC (24%) e Governo moçambicano (4%), naquele que é considerado o primeiro grande investimento privado no país após a independência (1975).