São Tomé e Príncipe quer alterar acordo de pesca com a UE
Lusa | ar
11 de outubro de 2016
Governo são-tomense quer alterar o acordo de pesca com a UE que atribui licenças de pesca a 34 navios comunitários em troca de 700 mil euros anuais.
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O Governo do arquipélago de São Tomé e Príncipe quer alterar o acordo de pesca com a União Europeia (UE) segundo anunciou esta terça-feira(11.10.) o ministro da tutela, Agostinho Fernandes.
"O Governo ainda não está satisfeito", disse Agostinho Fernandes, sublinhando que a União Europeia "pode fazer muito mais", no âmbito deste acordo.
As duas partes iniciaram esta terça-feira dois dias de negociações, com o representante da União Europeia (UE), Emmanuel Berck, a considerar que há "aspetos que por vezes são um pouco difíceis" para se chegar a um acordo.
"Vamos fazer o ponto da situação, vamos fazer um balanço e penso que nós encontraremos - como sempre conseguimos - um acordo sobre esses aspetos que por vezes são um pouco difíceis", disse Emmanuel Berck.
Acordo com a EU data de 2014
O último acordo de parceria foi assinado com a União Europeia em dezembro de 2014, válido até 2018, e atribui licenças de pesca nas águas do arquipélago a 34 pesqueiros com bandeira da EU, autorizados a capturar sete mil toneladas de atum por ano. Todos os anos as partes se reúnem para fazer um balanço.
Além dos 700 mil euros pagos ao país, a EU atribui ainda 325 mil euros para apoio técnico ao setor das pescas. Mas as autoridades são-tomenses pretendem muito mais.
"Ao longo desses mais de 30 anos, na verdade, o único dividendo dos sucessivos acordos foram as contrapartidas financeiras", reclamou o diretor das pescas, João Pessoa.
"O país encontra-se impossibilitado de exportar o seu pescado para o mercado europeu, o desembarque e a transformação de captura das frotas europeias é feito num país terceiro, retirando o seu valor acrescentado ao nosso país e a possibilidade de recuperação de captura acessória para aprovisionar a segurança alimentar", lamentou.
Mais postos de trabalho e redução do desemprego
As autoridades são-tomenses levam para estas negociações assuntos como a contratação pelas embarcações europeias de marinheiros e observadores são-tomenses como forma de gerar postos de trabalho e reduzir o desemprego, aquisição de equipamento para vigilância e controlo das águas de jurisdição de soberania do país e de "combate a delapidação haliêutica", bem como o reforço das capacidades dos quadros nacionais.
O executivo considerou que a ausência dessas condições "fazem perpetuar a imagem de São Tomé e Príncipe como país pobre e suscitar inúmeras dúvidas aos verdadeiros benefícios traduzidos pelos sucessivos acordos de pescas celebrado entre São Tomé e Príncipe e a EU ao longo destes anos".
"Temos uma série de projetos que são cofinanciados no quadro desse acordo de parceria e é bom ver que São Tomé e Príncipe é um dos primeiros países a equipar-se com o sistema de controlo eletrónico de navios e de captura", sublinhou, por seu lado, o representante da União Europeia.
Emmanuel Berck lembrou que "poucos países parceiros da União europeia atingiram esse nível de competência, esse nível de excelência para seguir a frota completa de navios estrangeiros".
Diminuição da biomassa de certas espécies
Sublinhou que se o arquipélago dispõe hoje desses equipamentos é graças a "contribuição nesse domínio importante de seguimento e controlo de atividades haliêuticas e da segurança igualmente da zona de pesca no seu conjunto" dado pela EU.
Mas o diretor das pescas defendeu que "a predação levada a cabo por uma grande parte de frotas estrangeiras, tecnologicamente melhor equipadas" está a diminuir a "biomassa de certas espécies" nas zonas costeiras, o que "coloca um certo desafio às autoridades nacionais".
Património histórico - Roças de São Tomé e Príncipe
As roças de São Tomé e Príncipe foram a base económica das ilhas até à independência em 1975, altura em que se deu a sua nacionalização. Esta galeria apresenta o património histórico das roças do arquipélago.
Foto: DW/R. Graça
Nas montanhas: a Roça Agostinho Neto
A roça organiza-se através da artéria principal que é fortemente marcada pelo imponente hospital, implantado na extremidade mais elevada, bem como pelos terreiros e socalcos que acompanham o declive. Na era colonial era esta roça que possuia o sistema ferroviário do arquipélago, a partir do qual se estabelecia a ligação e o abastecimento entre as suas dependências e o porto na Roça Fernão Dias.
Foto: DW/R. Graça
Uma roça memorial e emblemática
A Roça Agostinho Neto recebeu este nome após a independência nacional em 1975, em memória do primeiro Presidente de Angola. É uma das mais emblemáticas e impressionantes estruturas agrícolas do país. Situa-se no distrito de Lobata, norte da ilha de São Tomé, a 10 quilómetros da capital. Foi fundada em 1865 pelo Dr. Gabriel de Bustamane e foi explorada a partir de 1877, pelo Marquês de Vale Flor.
Foto: DW/R. Graça
Aqui começou a cultura do cacau
Fundada nos finais do século XVIII, a Roça Água-Izé foi a primeira da Ilha de São Tomé que implementou a cultura de cacau. José Ferreira Gomes trouxe a planta do Brasil para a Ilha do Princípe, inicialmente como uma planta ornamental, mas a cultura do cacau prosperou no arquipélago e tornou as ilhas o maior produtor de cacau a nível mundial. Esta roça é composta por nove dependências.
Foto: DW/R. Graça
O hospital da Roça Água-Izé
Implantada numa zona litoral, a Roça Água-Izé é o exemplo mais representativo da necessidade de expansão. Essa urgência levou à construção de um segundo hospital, de novos blocos de senzalas e edíficios de apoio à produção, como armazéns, fábricas de sabão e cocheiras.
Foto: DW/R. Graça
A Roça Uba Budo
Localizada na parte leste da ilha de São Tomé, no distrito de Cantagalo, esta roça foi fundada em 1875. Pertenceu à Companhia Agrícola Ultramarina, administrada na altura pelo general português Humberto Gomes Amorim. A principal cultura na Roça Uba Budo era o cacau.
Foto: DW/R. Graça
Cenário de televisão
Nos anos 90, a Roça Uba Budo foi o cenário escolhido pela RTP Internacional, o canal internacional da televisão pública de Portugal, para rodar uma série televisiva. Retratava a história de amor entre uma escrava e o seu patrão.
Foto: DW/R. Graça
Uma das mais antigas: a Roça Monte Café
A Roça Monte Café localiza-se numa zona bastante acidentada, na região de Mé-Zóchi, no centro da Ilha de São Tomé. É uma das mais antigas roças do país, tendo sido fundada em 1858, por Manuel da Costa Pedreira. A 670 metros de altitude, em terrenos bastante propícios para a cultura de café arábica, assumiu o lugar de destaque como a maior produtora de café, entre as restantes roças são-tomenses.
Foto: DW/R. Graça
Uma pequena cidade: Roça Roca Amparo
O desenvolvimento e a modernização das estruturas das roças, originaram um contínuo crescimento de espaços e equipamentos, e a Roça Roca Amparo é um exemplo disso. Esta evolução permitiu que se criasse uma malha de ruas, jardins e praças, cada qual com a sua função e importância. O processo de crescimento correspondia ao de uma pequena cidade.
Foto: DW/R. Graça
Uma noite na roça
A Roça Bombaim localiza-se em Mé-Zóchi, um dos distritos mais populosos de São Tomé. Bombaim é uma das unidade hoteleiras de referência do arquipélago que promove o turismo rural. Encravada no meio de uma floresta densa, a sua estrutura arquitetónica faz dela um espaço único para quem procura paz. Para se aceder à roça passa-se pela Cascata S. Nicolau, um dos encantos são-tomenses.
Foto: DW/R. Graça
A Roça Vista Alegre
A casa principal da Roça Vista Alegre constitui um dos exemplos arquitetónicos de maior interesse. Desenvolve-se sobre uma planta retangular em dois pisos, parcialmente elevada e um terceiro, formando apreendas apoiadas em pilares contínuos de madeira. Conserva-se ainda em estado razoável, devido às intervenções na casa principal, sendo que os restantes edifícios requerem obras de restauro.
Foto: DW/R. Graça
As senzalas - antigas casas dos escravos
Representa a casa do africano, oriunda do quimbundo angolano e referenciada nas pequenas povoações autóctones, formadas por cubatas (pequenas casas de madeira com cobertura de colmo). Com a exportação de mão de obra africana para o Brasil ao longo do século XVI, a dominação "senzala" foi aplicada ao conjunto habitacional onde residiam os trabalhadores escravos nas estruturas agrárias.
Foto: DW/R. Graça
Na Roça Boa Entrada, a maioria é pobre
Hoje, a Roça Boa Entrada é habitada por pessoas de diversas proveniências. Umas vieram de outras roças do país e outras vieram de outros países de África, principalmente de Cabo Verde. A maioria da população de Boa Entrada é pobre. A roça tem uma forte densidade populacional e uma grande concentração de pessoas num espaço relativamente reduzido e organizado em torno da antiga casa senhorial.
Foto: DW/R. Graça
O abandono das roças
A Roça Porto Real, localizada na Ilha do Princípe, faz parte das 15 grandes unidades agro-industriais criadas depois da independência e sucessivamente abandonadas. Antigamente, a roça tinha uma produção agrícola variada. Há quem diga que produzia o melhor óleo da palma de toda a ilha.