O Sindicato Nacional dos Enfermeiros de Angola e o Governo chegaram a um entendimento esta madrugada, após uma reunião que começou às 14h de terça-feira, em Luanda, colocando fim à greve iniciada há dois dias.

 "Depois de tantas horas de negociações, desde o dia de ontem [terça-feira] até hoje foi possível as duas partes chegarem a um entendimento, apesar de haver prazos para alguns pontos, que cada parte vai cumprir", referiu à imprensa o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Cruz Matete. 

O secretário-geral realçou que dos 15 pontos reivindicados, todos foram satisfeitos, mas existem prazos que as partes devem cumprir. 

Entre os pontos acordados na reunião está o pagamento de subsídios da pandemia de Covid-19. O Ministério da Saúde e o sindicato vão cadastrar os profissionais para identificar os técnicos que ainda faltam receber o benefício. Em 10 dias, um novo encontro deverá solucionar esta reivindicação da categoria.

Outras reivindicações

Também ficou acordado que a partir do próximo ano cada unidade de sanitária em Angola vai realizar um concurso público interno para a atualização dos seus quadros.

E dentro de 15 dias, segundo a negociação entre o sindicato e o Governo, os profissionais da segunda e terceira classe devem receber subsídio de compensação de forma automática.

Além disso, haverá um incremento de 6% aos profissionais que não recebem desde julho.

Grevistas e Governo satisfeitos

"De modo geral, todos saímos satisfeitos, houve entendimento entre as partes, apesar de ter havido divergência em alguns pontos, mas chegamos a um entendimento, considero que todos nós saímos a ganhar", reforçou.

Em declarações à imprensa, a ministra da Saúde, Sílvia Lutukuta, considerou o encontro "muito positivo", realçando a "compreensão mútua", apesar de alguns desafios com alguns dos 15 pontos reivindicados. 

"Ainda estamos a pagar, já pagamos cerca de 95% dos subsídios da covid-19 a nível nacional, já foram pagos mais de cerca de 30 mil profissionais e temos um decreto presidencial, que no âmbito da extinção da Comissão Multissetorial também estabelece que, cessando a comissão, devem ser pagas as dívidas, os subsídios", referiu a ministra.

Sílvia Lutukuta tranquilizou os profissionais, garantido que "aqueles que na realidade têm direito, estiveram na linha da frente, com a Covid-19 nas mãos, que estiveram nos postos de vacinação, os que trabalharam nos laboratórios da testagem da Covid-19 também fazem parte deste grupo" serão pagos. 

Atualização das carreiras

Sobre a reclamação da atualização das carreiras, que constava numa das alíneas do caderno reivindicativo, que tem a ver com os técnicos médios de enfermagem de terceira categoria, que deviam passar para a segunda, porque a terceira deixou de existir, é um trabalho que vai ser feito com o Ministério das Finanças. 

"Já tínhamos alertado as finanças sobre esse aspeto e é uma questão que não é de muitos profissionais, são cerca de 180 que estão nessa situação e será resolvido este problema", disse. 

A governante angolana salientou que com os novos diplomas legais já é possível as próprias unidades orçamentadas fazerem concursos públicos internos de ingresso, decorrente de vagas deixadas por motivos de óbito, passagem à reforma e desistências, gerando massa salarial para o avanço da carreira desses profissionais. 

Artigo atualizado às 11h55 de 09.11.22