Como já é habitual, a organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras publicou, esta terça-feira (03.05), por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a 20.ª edição do "ranking" mundial da liberdade de imprensa, onde a prática do jornalismo é avaliada em 180 países.

No ranking deste ano, Moçambique surge em 116º lugar, o que representa uma queda de oito lugares face ao ano passado. De acordo com a análise da ONG, a situação dos jornalistas no país liderado por Filipe Nyusi é considerada "difícil". Moçambique volta também a ser o pior classificado entre os PALOP (a seguir à Guiné-Equatorial). Em 2022, Angola ocupa o 99º lugar (103 em 2021), a Guiné-Bissau ocupa o 92º (95 em 2021) e Cabo Verde 36º (27 em 2021).

No seu relatório, a organização Repórteres Sem Fronteiras escreve que o ambiente em Moçambique "é marcado por um crescente autoritarismo e [existem] cada vez mais dificuldades de acesso à informação".

Em entrevista à DW, Fernando Gonçalves, presidente do MISA-Moçambique, explica que a queda no ranking fica a dever-se à "situação de guerra" que o país enfrenta e que coloca para segundo plano as questões relacionadas com a liberdade de imprensa e de expressão.

O responsável desta associação de defesa da liberdade de imprensa diz ainda que com a chegada de forças estrangeiras a Cabo Delgado, no decorrer de 2021, a situação "melhorou ligeiramente", mas "nem por isso o acesso às zonas está aberto". Para Fernando Gonçalves, "apesar de todos os desafios, há progressos que podem ser assinalados".

DW África: Moçambique volta a cair no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras deste ano. No ano passado já tinha caído quatro posições no ranking, este ano cai oito. Neste sentido, como descreve a situação da liberdade de imprensa no país e como pode ser explicada esta queda?

Fernando Gonçalves (FG): Explica-se por várias razões. Uma delas é o facto de que, neste momento, Moçambique está numa situação de guerra e normalmente as questões de guerra relegam para segundo plano as questões da liberdade de imprensa, da liberdade de expressão e tudo isso, porque há movimentos internos que tentam contrariar essas liberdades todas. Portanto, essa é a situação atualmente em Moçambique.

DW África: Mais uma vez, o relatório fala sobre o "apagão de informação" no norte do país. Ainda que esta não seja uma situação nova, em 2021 foi o ano da chegada de forças estrangeiras a Cabo Delgado. Isto veio interferir de alguma forma na cobertura do conflito por parte dos media?

FG: Bom, houve uma ligeira melhoria, mas as zonas de guerra continuam fechadas. Quando digo que houve uma pequena melhoria é no sentido de que cessaram as represálias. Não temos tido informações daquelas represálias que eram cometidas contra jornalistas, mas nem por isso o acesso a essas zonas está aberto. Portanto, isso ainda continua a ser motivo de preocupação para nós.

DW África: Olhando para o país, no geral, durante este ano houve alguns casos de ameaças e agressões a jornalistas. Na sua opinião, continua a faltar investigação e responsabilização neste tipo de casos?

FG: Essa é a nossa maior preocupação, porque em todos os casos que são despoletados, que são apresentados, notamos que há muito pouco interesse por parte das autoridades em investigar esses casos. Não sabemos por que motivo há esse pouco interesse, mas a verdade é que não há esclarecimento nenhum de casos antigos que foram apresentados, nem de casos mais recentes. E nós estamos muito preocupados com isso.

DW África: A criação de uma entidade reguladora da comunicação social e da radiodifusão continua em falta. Em que pé estão as negociações?

FG: Há um processo legislativo que está agora em curso, que visa rever a Lei de Imprensa, que foi aprovada em 1991. A proposta colocada em cima da mesa é que vai haver um regulador. Agora, o ponto de discórdia é que, enquanto o governo propõe um regulador indicado e controlado pelo governo, nós propomos que o regulador seja independente e que ele seja criado pela Assembleia da República e que os seus membros sejam indicados também pela Assembleia da República. Essa é o ponto de discórdia. Neste momento, a lei ainda está em análise ao nível da Assembleia da República e não sabemos qual vai ser a decisão final.

DW África: Há motivos para comemorar o Dia da Liberdade de Imprensa em Moçambique? Quais são os desafios a curto prazo para esta área?

FG: Há motivos. Pensamos nós que, apesar de todos os desafios, apesar de todas as dificuldades que enfrentamos, há progressos que podem ser assinalados. Mas o maior desafio é realmente o desafio de garantir que a liberdade em Moçambique floresça.