Guiné-Bissau à espera de um novo primeiro-ministro
Braima Darame (Bissau)
17 de janeiro de 2018
PAIGC aplaude demissão do primeiro-ministro Umaro Sissoco, mas exige cumprimento do Acordo de Conacri. Terminou o prazo dado pela CEDEAO para os atores políticos da Guiné-Bissau se entenderem, mas impasse mantém-se.
Foto: Creative Commons/Teseum
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O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) concorda com a exoneração de Umaro Sissoco Embaló do cargo de primeiro-ministro, decretada esta terça-feira (16.01) pelo chefe de Estado, José Mário Vaz, mas diz que não basta para acabar com a crise política no país.
O PAIGC, que venceu as eleições legislativas de 2014, mas está afastado do poder devido às divergências com o Presidente da República, lembra que o Acordo de Conacri, assinado em outubro de 2016 pelos atores políticos para acabar com a crise, só será cumprido se José Mário Vaz nomear um primeiro-ministro de consenso.
"O Acordo de Conacri é o único quadro legal para que exista um Governo que possa ser aceite por todos, num sistema democrático como é o nosso", disse à DW África o porta-voz do partido, João Bernardo Vieira. "Existe a Constituição da República da Guiné-Bissau e existe o Acordo de Conacri, mas o senhor Presidente da República recusou cumprir e respeitar a Constituição", critica.
Caso o Presidente se recuse a cumprir o que foi acordado em Conacri, o PAIGC pede que a Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) avance com sanções. "Se a nomeação do senhor Augusto Olivais não for efetiva, a CEDEAO deve tomar as medidas necessárias para sancionar quem entender que não cumpriu com a sua parte", defende João Bernardo Vieira.
Guiné-Bissau à espera de um novo primeiro-ministro
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O PAIGC e a CEDEAO têm defendido que o nome escolhido para primeiro-ministro em Conacri foi Augusto Olivais e que, por isso, o Acordo de Conacri ainda não foi cumprido. Por outro lado, o Presidente guineense diz ter cumprido o previsto ao nomear o primeiro-ministro Umaro Sissoco Embaló, por reunir o apoio da maioria parlamentar.
O Partido da Renovação Social (PRS), que sustentou o Governo de Sissoco, defende a nomeação de uma figura independente para o cargo de primeiro-ministro, até à realização das eleições legislativas, ainda sem data.
Quem será o próximo primeiro-ministro?
Os guineenses estão expectantes quanto à figura que irá liderar o sexto Governo na era José Mário Vaz, há quase quatro anos na Presidência da Guiné-Bissau. Com o segundo pedido de demissão de Umaro Sissoco Embaló do cargo de primeiro-ministro, apresentado na sexta-feira (12.01), analistas previam que o chefe de Estado aceitasse a sua saída, como aconteceu esta terça-feira (16.01).
No decreto presidencial, José Mário Vaz refere que continua o diálogo com os atores políticos e sociais com o apoio dos parceiros internacionais, designadamente da Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) e em conformidade com o "Roteiro para a saída da crise político-institucional na Guiné-Bissau", apresentado na 52ª Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO, em dezembro passado.
Esta decisão coincide com o fim do prazo de 30 dias concedido pelos dirigentes da CEDEAO para os atores políticos guineenses encontrarem uma solução para o impasse político, que dura há quase três anos.
A DW África tentou, sem sucesso, obter reações oficiais de outros partidos que alegam "ter de reunir os órgãos superiores" para tomar uma posição.
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Foto: DW/B. Darame
Luís de Almeida Cabral (1973-1980)
Luís de Almeida Cabral foi um dos fundadores do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e também o primeiro Presidente da Guiné-Bissau - em 1973/4. Luís Cabral ocupou o cargo até 1980, data em que foi deposto por um golpe de Estado militar. O antigo contabilista faleceu, em 2009, vítima de doença prolongada.
Foto: Bundesarchiv/Bild183-T0111-320/Glaunsinger
João Bernardo Vieira (1980/1994/2005)
Mais conhecido por “Nino” Vieira, este é o político que mais anos soma no poder da Guiné-Bissau. Filiado no PAIGC desde os 21 anos, João Bernardo Vieira tornou-se primeiro-ministro em 1978, tendo sido com este cargo que derrubou, através de um golpe de Estado, em 1980, o governo de Cabral. "Nino" ganhou as eleições no país em 1994 e, posteriormente, em 2005. Foi assassinado quatro anos mais tarde.
Foto: picture-alliance/dpa/L. I. Relvas
Carmen Pereira (1984)
Em 1984, altura em que ocupava a presidência da Assembleia Nacional Popular, Carmen Pereira assumiu o "comando" da Guiné-Bissau, no entanto, apenas por três dias. Carmen Pereira, que foi a primeira e única mulher na presidência deste país, foi ainda ministra de Estado para os Assuntos Sociais (1990/1) e Vice-Primeira-Ministra da Guiné-Bissau até 1992. Faleceu em junho de 2016.
Foto: casacomum.org/Arquivo Amílcar Cabral
Ansumane Mané (1999)
Nascido na Gâmbia, Ansumane Mané foi quem iniciou o levantamento militar que viria a resultar, em maio de 1999, na demissão de João Bernardo Vieira como Presidente da República. Ansumane Mané foi assassinado um ano depois.
Foto: picture-alliance/dpa
Kumba Ialá (2000)
Kumba Ialá chega, em 2000, à presidência da Guiné-Bissau depois de nas eleições de 1994 ter sido derrotado por João Bernardo Vieira. O fundador do Partido para a Renovação Social (PRS) tomou posse a 17 de fevereiro, no entanto, também não conseguiu levar o seu mandato até ao fim, tendo sido levado a cabo no país, a 14 de setembro de 2003, mais um golpe militar. Faleceu em 2014.
Foto: AP
Veríssimo Seabra (2003)
O responsável pela queda do governo de Kumba Ialá foi o general Veríssimo Correia Seabra, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Filiado no PAIGC desde os 16 anos, Correia Seabra acusou Ialá de abuso de poder, prisões arbitrárias e fraude eleitoral no período de recenseamento. O general Veríssimo Correia Seabra viria a ser assassinado em outubro de 2004.
Foto: picture-alliance/dpa/R. Bordalo
Henrique Rosa (2003)
Seguiu-se o governo civil provisório comandado por Henrique Rosa que vigorou de 28 de setembro de 2003 até 1 de outubro de 2005. O empresário, nascido em 1946, conduziu o país até às eleições presidenciais de 2005 que deram, mais uma vez, a vitória a “Nino” Vieira. O guineense faleceu, em 2013, aos 66 anos, no Hospital de São João, no Porto.
Foto: AP
Raimundo Pereira (2009/2012)
A 2 de março de 2009, dia da morte de Nino Vieira, o exército declarou Raimundo Pereira como Presidente da Assembleia Nacional do Povo da Guiné-Bissau. Raimundo Pereira viria a assumir de novo a presidência interina da Guiné-Bissau, a 9 de janeiro de 2012, aquando da morte de Malam Bacai Sanhá.
Foto: AP
Malam Bacai Sanhá (1999/2009)
Em julho de 2009, Bacai Sanhá foi eleito presidente da Guiné Bissau pelo PAIGC. No entanto, a saúde viria a passar-lhe uma rasteira, tendo falecido, em Paris, no inicio do ano de 2012. Depois de dirigir a Assembleia Nacional de 1994 a 1998, Bacai Sanhá ocupou também o cargo de Presidente interino do seu país de maio de 1999 a fevereiro de 2000.
Foto: dapd
Manuel Serifo Nhamadjo (2012)
Militante do PAIGC desde 1975, Serifo Nhamadjo assumiu o cargo de Presidente de transição a 11 de maio de 2012, depois do golpe de Estado levado a cabo a 12 de abril de 2012. Este período de transição terminou com as eleições de 2014, que foram vencidas por José Mário Vaz. A posse de “Jomav” como Presidente marcou o regresso do país à ordem constitucional no dia 26 de junho de 2014.