Subiu para quatro o número de mortos provocados pelo incêndio no contentor de venda de combustíveis em Bafatá, na Guiné-Bissau. O diretor do Hospital Regional, N'dafa Benalú, confirmou ainda que 163 pessoas deram entrada na unidade após a explosão de sábado.

Vinte e um feridos em estado crítico foram transferidos para Bissau; quatro acabaram por não resistir. Em Bafatá, 30 pacientes continuam internados, todos em evolução estável, apesar das limitações do hospital, que chegou a ficar sobrelotado e sem camas disponíveis.

O governo de transição ordenou o encerramento imediato destes postos improvisados, mas o comentador Sabino Santos alerta que a medida pode ser impossível de aplicar em muitas regiões do país, onde não existem estações de serviço convencionais. Na entrevista, o analista explica por que razão a venda informal de combustíveis continua a ser, para muitos, a única alternativa.

DW África: Acha que as autoridades agiram bem? As medidas de prontidão e a intervenção foram razoáveis?

Sabino Santos (SS):  É difícil fazer uma avaliação claramente positiva quando olhamos para os prejuízos já registados em torno deste incêndio. Hoje é dia 19 e já se fala em mais uma vítima, além de todo o material destruído.

Penso que a presença do Governo é mais uma obrigação. Mesmo tendo o acidente já ocorrido, o governo tinha o dever de marcar presença e de prestar apoio às vítimas, porque se trata de cidadãos nacionais sob responsabilidade do Estado.

DW África: É possível acabar com a venda ambulante de combustíveis em contentores, em Bissau ou no resto da Guiné-Bissau?

SS: Não, não será possível e justifico por dois motivos. Primeiro, devido à necessidade de combustível um pouco por todo o país. O governo não está em condições de garantir uma cobertura total dessa necessidade.

Segundo, pelas limitações do próprio Ministério da Energia, que, na minha perspetiva, não terá capacidade para cobrir todo o território com inspetores ou forças da ordem capazes de impedir vendas noutras localidades.

Pode parecer estranho, mas com exceção de três regiões - refiro-me a Bafatá, Gabú e talvez Cachéu - as restantes praticamente não têm estações de combustível. Para abastecer, recorre-se maioritariamente à venda clandestina ou a postos improvisados.

Apesar disso, considero que há necessidade de melhorar. Não defendo o fim da venda em contentores ou postos improvisados, porque não há condições para instalar estações convencionais. Mas é preciso melhorar esses pontos de venda para evitar situações como a que ocorreu. Estes postos clandestinos acabam por colmatar a ausência de infraestruturas formais nas zonas mais recônditas do país.

Dou alguns exemplos: A região de Biombo, ligada à cidade de Bissau, não tem uma única estação de combustível; a região de Oio, que tem o maior número de eleitores do país depois de Bissau, também não tem uma estação de combustível; a região de Tombali, a cerca de 256 km de Bissau, igualmente não dispõe de uma estação convencional.

DW: África: Ou seja, estes casos mostram que os postos clandestinos não são apenas uma necessidade, são um imperativo...

SS: Tendo em conta as carências locais, o governo não terá condições para proibir totalmente esse tipo de venda. Veja-se o arquipélago dos Bijagós, onde há navegação constante em pirogas. De onde viria o combustível, e onde seria armazenado, se estivesse proibido?

Portanto, a medida poderá servir para desencorajar, mas não acredito que consigam acabar completamente com a venda clandestina de combustível. Seria difícil e deixaria muitas zonas do país desabastecidas.

DW África: Mas esses postos não colocam em causa a segurança pública?

SS: Sim, daí termos falado inicialmente sobre a necessidade de melhorar as condições. Quer queiramos quer não, posso avançar um dado, não totalmente rigoroso, mas ilustrativo: os postos clandestinos existem há muitos anos e, nos últimos cinco, este é apenas o segundo acidente grave.

O que mostram estes números? Que os acidentes podem ser evitados se forem criadas condições mínimas nesses postos.

Acabar com a venda clandestina sem oferecer alternativas não é solução. Medidas desta natureza precisam obrigatoriamente de ações compensatórias e essas, infelizmente, ainda não foram adotadas.