Guiné-Bissau: Guterres pede cumprimento de decisão da CEDEAO
Lusa | kg
25 de abril de 2020
O secretário-geral da ONU informou que tomou nota da decisão da organização africana de reconhecer Umaro Sissoco Embaló como Presidente guineense e encorajou atores políticos a trabalhar de maneira construtiva.
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O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou este sábado (25.04) que tomou nota da decisão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de reconhecer Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau e pediu o cumprimento das deliberações da organização.
Segundo o porta-voz de António Guterres, Stéphane Dujarric, o secretário-geral da ONU encorajou os "atores da Guiné-Bissau a trabalharem de maneira inclusiva e construtiva na implementação das decisões relevantes da CEDEAO, particularmente no que diz respeito à nomeação de um primeiro-ministro e a formação de um novo Governo".
Na quinta-feira (23.04), a CEDEAO reconheceu Umaro Sissoco Embaló como vencedor da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro e pediu a formação de um novo Governo até 22 de maio. Na sequência do anúncio da CEDEAO, a União Europeia elogiou a decisão da organização sub-regional africana por ter resolvido o impasse que persistia no país.
A União Africana felicitou Umaro Sissoco Embaló e pediu aos políticos guineenses para aderirem às decisões da CEDEAO e trabalharem para a estabilidade do país.
Crise política
A Guiné-Bissau vivia mais uma crise política desde o início do ano, depois de Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), se ter autoproclamado Presidente do país, apesar de decorrer no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.
À revelia do Parlamento, Sissoco toma posse
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Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), não aceitou a derrota na segunda volta das presidenciais de dezembro. O Supremo Tribunal de Justiça remeteu uma posição sobre o contencioso eleitoral para quando forem ultrapassadas as circunstâncias que determinaram o estado de emergência no país, declarado no âmbito do combate à pandemia da Covid-19.
Umaro Sissoco Embaló tomou posse em fevereiro numa cerimónia dirigida pelo vice-presidente do Parlamento guineense, Nuno Nabian, que acabou por deixar aquelas funções para assumir a liderança do Governo nomeado pelo autoproclamado Presidente.
PAIGC analisa situação
O Governo demitido por Umaro Sissoco Embaló, do primeiro-ministro Aristides Gomes, do PAIGC, mantém o apoio da maioria no Parlamento da Guiné-Bissau. Este sábado, o partido vencedor das legislativas guineense disse estar a analisar "com serenidade" as decisões tomadas pela CEDEAO.
"Dada a sensibilidade do teor do comunicado, o secretariado nacional do PAIGC" vem informar os "militantes, simpatizantes e a opinião pública nacional e internacional de que as estruturas competentes do partido estão, neste momento, a analisar o assunto com toda a serenidade e garante que dentro em breve a posição do PAIGC será tornada pública", refere, em comunicado, o partido liderado por Domingos Simões Pereira.
Presidenciais: Futuro da Guiné-Bissau adiado para segunda volta
Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló disputam segunda volta das presidenciais na Guiné-Bissau, a 29 de dezembro. Balanço da primeira volta das eleições feito pela CPLP, CEDEAO e União Africana é positivo.
Foto: DW/B. Darame
Domingos Simões Pereira vs Umaro Sissoco Embaló
Domingos Simões Pereira foi o vencedor das presidenciais na Guiné-Bissau, no entanto, não alcançou a maioria necessária para assumir o poder. O candidato apoiado pelo PAIGC conseguiu 222.870 votos, o que representa 40,13% do eleitorado. Seguiu-se Umaro Sissoco Embaló, do MADEM-G15, com 153.530 votos, ou seja, 27,65%.
Foto: DW/B. Darame
Medalha de bronze para Nabiam
Em terceiro lugar ficou Nuno Nabiam, com 13,16% dos votos. Seguiu-se José Mário Vaz, com 12,41%, Carlos Gomes Júnior, com 2,66%, e Baciro Djá, com 1,28% do eleitorado. Vicente Fernandes conseguiu 0,77% dos votos, Mamadu Iaia Djaló 0,51%, Idriça Djaló 0,46% e Mutaro Intai Djabi 0,43% dos votos. Os candidatos que obtiveram os piores resultados foram Gabriel Fernando Indi e António Afonso Té.
Foto: picture alliance/dpa
PAIGC pede apoio de APU e FREPASNA
Segue-se agora a segunda volta, marcada para 29 de dezembro. Domingos Simões Pereira, do PAIGC, já pediu o apoio aos partidos APU-PDGB e FREPASNA. DSP disse aceitar e respeitar os resultados eleitorais divulgados e deixou um recado a Sissoco Embaló: que na campanha para a segunda volta, não serão tolerados discursos de divisão dos guineenses: "serão atacados judicial e politicamente", disse.
Foto: DW/B. Darame
MADEM-G15 conta com apoiantes de Jomav
Por sua vez, Umaro Sissoco Embaló disse confiar na vitória na segunda e voltou a fazer acusações ao adversário Domingos Simões Pereira. "A Guiné-Bissau era um país laico e de concórdia nacional, Domingos Simões Pereira semeou o ódio e a divisão entre os guineenses". Embaló já havia anunciado, antes da primeira volta, que existia um acordo entre vários partidos contra DSP, em caso de segunda volta.
Foto: Privat
Grande derrotado
O antigo chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, é já considerado o grande derrotado das presidenciais. Jomav, que concorreu como independente às eleições de 24 de novembro, ficou em quarto lugar na votação, atrás de Domingos Simões Pereira, Umaro Sissoco Embaló e Nuno Nabiam. O ex-Presidente conseguiu apenas 12,41% dos votos.
Foto: DW/B. Darame
Votação ordeira
A votação de 24 de novembro foi acompanhada por 23 observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), 54 da União Africana, 60 da CEDEAO e 47 dos Estados Unidos da América. Todos elogiaram a "calma" e "serenidade" do processo.
Foto: picture-alliance/Xinhua News Agency
Votação "transparente"
Também a CNE deu nota positiva ao processo, dando conta de que não foram registados incidentes que possam comprometer a votação. Nestas eleições, nenhum dos 12 candidatos apresentou contestações ao processo de votação. Já na véspera das eleições presidenciais, Felisberta Moura Vaz, porta-voz da CNE, havia garantido à DW que o sistema eleitoral no país "é tão transparente que não permite fraude".
Foto: DW/B. Darame
Monitorização da sociedade civil
As eleições presidenciais, assim como aconteceu nas legislativas, voltaram a contar com o trabalho da Célula de Monitorização Eleitoral da Sociedade Civil. Após a votação, a plataforma deu nota positiva ao dia eleitoral, salientando que tudo "decorreu conforme o previsto". A rede contou com 422 observadores em todas as regiões da Guiné-Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Doze candidatos
Durante a campanha eleitoral, foram muitas as críticas feitas aos considerados fracos discursos e programas de governação apresentados. Em entrevista à DW, a Rede Nacional das Associações Juvenis considerou que alguns candidatos deixavam muito a desejar e que outros "confundem os poderes do Presidente da República com os do Executivo nas promessas eleitorais que fazem nos comícios".
Foto: DW/B. Darame
Jomav demite governo
A campanha para as presidenciais ficou marcada pela nomeação, por parte de José Mário Vaz, de um novo Governo liderado por Faustino Imbali, que foi recusado pela comunidade internacional, e que acabou por se demitir pouco tempo depois. O próprio Jomav disse-se desautorizado pelas forças de segurança, que não facilitaram a efetivação do decreto presidencial que ditou esta nomeação.