Aristides Gomes denuncia cerco militar à sua residência
Lusa
11 de março de 2020
O primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, publicou em sua página no Facebook que sua residência privada está "cercada por militares fortemente armados" sem o seu consentimento.
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Numa publicação na rede social Facebook, dirigida aos guineenses e à comunidade internacional, o primeiro-ministro deposto Aristides Gomes questiona se o plano para o "silenciar", que tem denunciado nos últimos dias, "está em execução".
Segundo avançou a agência de notícias Lusa, nesta quarta-feira (11.03), em frente à residência de Aristides Gomes, no centro de Bissau, a força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (Ecomib) não estava no local, onde era visível a presença de uma viatura das forças de segurança, bem como alguns militares. A Ecomib é uma força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e está estacionada no país desde 2012.
Forças da Ecomib também não foram vistas no Palácio da Presidência. Em declarações aos jornalistas na terça-feira (10.3) - antes de viajar em visita oficial para o Senegal, Níger e Nigéria - o candidato declarado vencedor pela Comissão Nacional de Eleições, Umaro Sissoco Embaló, disse que tinha dado ordens para que as forças da Ecomib fossem acantonadas. A missão das forças da CEDEAO começou em 2012 e estava prevista para ser concluída no final do mês de março.
Crise política
Sissoco Embaló tomou posse como Presidente, sem aguardar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça em relação a um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira. Ouvido pela DW África, o constitucionalista português Jorge Miranda - que participou na elaboração da Constituição da Guiné-Bissau disse que esse foi um erro de Sissoco e classificou a crise política como um "golpe de Estado".
Umaro Sissoco Embaló declarou que não há golpe de Estado em curso no país e que não foi imposta restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos. Na segunda-feira (09.03), Sissoco disse que dispensou a Ecomib.
"Ordenei ao primeiro-ministro o acantonamento das forças da Ecomib. Uma pessoa não está em guerra e hoje é a última vez que vão ver uma caravana da Ecomib na minha escolta pessoal. Eu confio nas forças da República da Guiné-Bissau. Quem garante a segurança é o Governo e o primeiro-ministro já tem dispositivos montados para garantir a segurança de todas as pessoas", afirmou.
Na sequência da tomada de posse, Umaro Sissoco Embaló demitiu Aristides Gomes, que lidera o Governo que saiu das legislativas e que tem a maioria no parlamento do país. Embaló nomeou Nuno Nabiam para o cargo.
Militares ocuparam prédios públicos
Após estas decisões, os militares guineenses ocuparam e encerraram as instituições do Estado, impedindo Aristides Gomes e o seu Governo de continuar em funções e permitindo que o Nuno Nabiam e o seu Governo iniciassem funções.
O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou ao cargo por razões de segurança, referindo que recebeu ameaças de morte.
Mediadora da crise guineense, a CEDEAO voltou a ameaçar impor sanções a quem atente contra a ordem constitucional estabelecida na Guiné-Bissau, acusou os militares de se imiscuírem nos assuntos políticos e cancelou uma deslocação de peritosao país para ajudar a resolver o contencioso eleitoral.
Presidenciais: Futuro da Guiné-Bissau adiado para segunda volta
Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló disputam segunda volta das presidenciais na Guiné-Bissau, a 29 de dezembro. Balanço da primeira volta das eleições feito pela CPLP, CEDEAO e União Africana é positivo.
Foto: DW/B. Darame
Domingos Simões Pereira vs Umaro Sissoco Embaló
Domingos Simões Pereira foi o vencedor das presidenciais na Guiné-Bissau, no entanto, não alcançou a maioria necessária para assumir o poder. O candidato apoiado pelo PAIGC conseguiu 222.870 votos, o que representa 40,13% do eleitorado. Seguiu-se Umaro Sissoco Embaló, do MADEM-G15, com 153.530 votos, ou seja, 27,65%.
Foto: DW/B. Darame
Medalha de bronze para Nabiam
Em terceiro lugar ficou Nuno Nabiam, com 13,16% dos votos. Seguiu-se José Mário Vaz, com 12,41%, Carlos Gomes Júnior, com 2,66%, e Baciro Djá, com 1,28% do eleitorado. Vicente Fernandes conseguiu 0,77% dos votos, Mamadu Iaia Djaló 0,51%, Idriça Djaló 0,46% e Mutaro Intai Djabi 0,43% dos votos. Os candidatos que obtiveram os piores resultados foram Gabriel Fernando Indi e António Afonso Té.
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PAIGC pede apoio de APU e FREPASNA
Segue-se agora a segunda volta, marcada para 29 de dezembro. Domingos Simões Pereira, do PAIGC, já pediu o apoio aos partidos APU-PDGB e FREPASNA. DSP disse aceitar e respeitar os resultados eleitorais divulgados e deixou um recado a Sissoco Embaló: que na campanha para a segunda volta, não serão tolerados discursos de divisão dos guineenses: "serão atacados judicial e politicamente", disse.
Foto: DW/B. Darame
MADEM-G15 conta com apoiantes de Jomav
Por sua vez, Umaro Sissoco Embaló disse confiar na vitória na segunda e voltou a fazer acusações ao adversário Domingos Simões Pereira. "A Guiné-Bissau era um país laico e de concórdia nacional, Domingos Simões Pereira semeou o ódio e a divisão entre os guineenses". Embaló já havia anunciado, antes da primeira volta, que existia um acordo entre vários partidos contra DSP, em caso de segunda volta.
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Grande derrotado
O antigo chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, é já considerado o grande derrotado das presidenciais. Jomav, que concorreu como independente às eleições de 24 de novembro, ficou em quarto lugar na votação, atrás de Domingos Simões Pereira, Umaro Sissoco Embaló e Nuno Nabiam. O ex-Presidente conseguiu apenas 12,41% dos votos.
Foto: DW/B. Darame
Votação ordeira
A votação de 24 de novembro foi acompanhada por 23 observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), 54 da União Africana, 60 da CEDEAO e 47 dos Estados Unidos da América. Todos elogiaram a "calma" e "serenidade" do processo.
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Votação "transparente"
Também a CNE deu nota positiva ao processo, dando conta de que não foram registados incidentes que possam comprometer a votação. Nestas eleições, nenhum dos 12 candidatos apresentou contestações ao processo de votação. Já na véspera das eleições presidenciais, Felisberta Moura Vaz, porta-voz da CNE, havia garantido à DW que o sistema eleitoral no país "é tão transparente que não permite fraude".
Foto: DW/B. Darame
Monitorização da sociedade civil
As eleições presidenciais, assim como aconteceu nas legislativas, voltaram a contar com o trabalho da Célula de Monitorização Eleitoral da Sociedade Civil. Após a votação, a plataforma deu nota positiva ao dia eleitoral, salientando que tudo "decorreu conforme o previsto". A rede contou com 422 observadores em todas as regiões da Guiné-Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Doze candidatos
Durante a campanha eleitoral, foram muitas as críticas feitas aos considerados fracos discursos e programas de governação apresentados. Em entrevista à DW, a Rede Nacional das Associações Juvenis considerou que alguns candidatos deixavam muito a desejar e que outros "confundem os poderes do Presidente da República com os do Executivo nas promessas eleitorais que fazem nos comícios".
Foto: DW/B. Darame
Jomav demite governo
A campanha para as presidenciais ficou marcada pela nomeação, por parte de José Mário Vaz, de um novo Governo liderado por Faustino Imbali, que foi recusado pela comunidade internacional, e que acabou por se demitir pouco tempo depois. O próprio Jomav disse-se desautorizado pelas forças de segurança, que não facilitaram a efetivação do decreto presidencial que ditou esta nomeação.