Cerimónia de posse teve lugar este sábado (22.06), depois de Aristides Gomes ter sido nomeado primeiro-ministro da Guiné-Bissau pelo Presidente José Mário Vaz.
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O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, garantiu que encara a nova função como uma missão do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e que vai cumprir o programa de governação do partido.
"Encaro esta função como uma missão do PAIGC. Na outra função que tinha era primeiro-ministro de consenso, de vários partidos e da comunidade internacional, mas não deixei de ser militante do PAIGC", afirmou Aristides Gomes.
Aristides Gomes falava na sede do partido, depois de ter tomado posse como primeiro-ministro numa curta cerimónia na Presidência guineense, onde não prestou declarações aos jornalistas.
Do Palácio da Presidência, Aristides Gomes seguiu a pé para a sede do partido, situado ao lado do edifício da Presidência, para se dirigir aos militantes do PAIGC, que aguardavam e aplaudiam.
"Sabem os ataques que sofri, mas o importante era cumprir a minha missão, que era organizar eleições (legislativas) para desbloquear a crise na Guiné-Bissau", disse Aristides Gomes, garantindo aos militantes do partido que vai cumprir o programa do PAIGC.
Gomes aprovado após rejeição de Simões Pereira
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, nomeou Aristides Gomes primeiro-ministro do país, depois daquele ter sido indicado pelo PAIGC. Aristides Gomes, sociólogo formado em França e do comité central do PAIGC, permanece no cargo que assumiu em abril de 2018. O seu nome foi indicado na sexta-feira pelo PAIGC, depois de o Presidente guineense, José Mário Vaz, recusar nomear para o cargo o presidente do partido, Domingos Simões Pereira.
O PAIGC venceu as eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau, mas sem maioria, conseguido apenas obter 47 dos 102 deputados do Parlamento. O partido fez um acordo de incidência parlamentar e governativa com mais três partidos, conseguindo 54 deputados.
A CEDEAO deu um prazo até domingo para serem nomeados o primeiro-ministro e o Governo de acordo com o partido maioritário no Parlamento.
Nomeação "em nome da paz"
Numa mensagem publicada nas redes sociais, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) refere que indiciou o nome de Aristides Gomes para o cargo de primeiro-ministro da Guiné-Bissau em "nome da paz" e da estabilidade do país.
"Cientes de que o regime JOMAV (nome pelo qual é conhecido o Presidente guineense, José Mário Vaz) é insensível ao sofrimento do nosso povo, manteremos a nossa luta no campo democrático para que possamos tirar pela via das urnas os inimigos do nosso povo dos cargos que jamais souberam honrar", acrescenta na mensagem o partido guineense.
O PAIGC venceu as eleições legislativas de 10 de março e tinha indicado o nome do seu líder, Domingos Simões Pereira, para o cargo de primeiro-ministro, mas o Presidente guineense recusou.
"Persistem divergências que estiveram na origem da crise que o país viveu recentemente e acrescido de apelos à sublevação militar, à falta ao dever de respeito institucional, consubstanciados em insultos, impropérios e inverdades dirigidas à pessoa com quem o referido candidato pretende trabalhar no mais alto quadro institucional da República", pode ler-se numa carta enviada pelo Presidente guineense ao partido.
O PAIGC tinha inicialmente anunciado que iria voltar a apresentar o nome de Domingos Simões Pereira, mas depois de uma série de encontros internos o partido terá decidido avançar com o nome de Aristides Gomes, mas não o anunciou publicamente.
Artigo atualizado às 20:00 (CET) de 22 de junho de 2019.
Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau
Principais partidos políticos, sociedade civil e comunidade internacional acompanham de perto contagem de votos na Guiné-Bissau. CNE só divulga resultados na quarta-feira (13.03), mas PAIGC já canta vitória.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
PAIGC
O PAIGC declarou-se, na segunda-feira (11.03), vencedor das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau. O porta-voz do partido João Bernardo Vieira garantiu que o povo conferiu ao PAIGC os destinos do país. No domingo, após votar, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse que estas eleições representam "um momento de viragem" para que, na Guiné-Bissau, "o império da lei vingue".
Foto: DW/F. Tchumá
MADEM-G15
Após o anúncio do PAIGC, o Movimento para a Alternância Democrática frisou que ninguém ganhou as eleições com maioria absoluta e que também fará parte do próximo Governo do país. As declarações de Braima Camará no domingo, dia das eleições, foram das mais críticas, pois o líder do MADEM-G15 acusou o primeiro-ministro de "usar dinheiro público para corromper líderes de opinião no dia de reflexão".
Foto: DW/J. Carlos
PRS
O Partido da Renovação Social disse, esta terça-feira, que "é falsa a informação da maioria folgada que o PAIGC sustenta para semear a confusão"."Nenhuma das forças políticas atingiu sequer a barra dos 40 deputados", disse Vítor Pereira. No domingo, depois de votar, Alberto Nambeia, líder do PRS, disse que esta votação constitui um "balão de oxigénio" para o povo, que quer mudanças no país.
Foto: DW/B. Darame
FREPASNA
Baciro Djá considera que era o candidato com mais experiência nestas eleições e, por isso, o justo vencedor. No entanto, esta segunda-feira, o líder do partido Frente Patriótica para a Salvação Nacional (FREPASNA) foi o primeiro a reconhecer a derrota no pleito. "Consideramos que o nosso resultado foi péssimo e a responsabilidade máxima é minha, enquanto presidente do partido", disse.
Foto: Presidency of Guinea-Bissau
Comissão Nacional de Eleições (CNE)
Pouco depois do arranque do pleito, no domingo, José Pedro Sambú, presidente da CNE, disse aos jornalistas que o processo estava a decorrer num "clima de transparência e sem sobressaltos". O mesmo cenário foi reportado pela porta-voz da comissão, ao final do dia. Felizberta Vaz garantiu ainda que os "pequenos problemas" que surgiram foram resolvidos. A CNE divulga os resultados esta quarta-feira.
Foto: CNE
Presidente da República
Em declarações aos jornalistas, depois de votar, no domingo, José Mário Vaz garantiu que os observadores estavam "surpresos" pela positiva com a Guiné-Bissau. O Presidente guineense pediu à imprensa para que passasse lá para fora essa "grande imagem" da Guiné-Bissau como um país onde "não há problemas". "Considero a Guiné-Bissau hoje campeã da liberdade", disse.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Primeiro-ministro guineense
Também no domingo, o primeiro-ministro guineense disse estar emocionado com a concretização de um processo eleitoral "difícil e intenso", no qual foi "necessária a intervenção da comunidade internacional". Aristides Gomes acrescentou ainda que, apesar das dificuldades, este foi um processo cheio de "pedagogia".
Foto: Präsidentschaft von Guinea-Bissau
Organização das Nações Unidas
David McLachlan-Karr, enviado das Nações Unidas à Guiné-Bissau, tem estado a reportar, com frequência, o ambiente vivido no país nestas eleições, nas redes sociais. Esta segunda-feira, o representante da ONU deu os parabéns à população guineense que, "em todo o país, saiu [às ruas] para votar pacificamente e com muito orgulho cívico".
Foto: DW/B. Darame
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Também a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na pessoa de Luiz Villarinho Pedroso, acompanhou de perto a votação. No domingo, dia da eleição, o chefe da missão da CPLP disse que estas eleições foram um "exercício cívico exemplar", que decorreu com a "maior tranquilidade e normalidade". O balanço preliminar do escrutínio será feito ao longo desta terça-feira (12.03).
Foto: DW/N. dos Santos
CEDEAO
À semelhança da ONU e da CPLP, também a CEDEAO deu nota positiva às eleições guineenses. Numa conferência de imprensa, esta segunda-feira (11.03), Kadré Désiré Ouedraogo, chefe da Missão de Observação da CEDEAO, disse que as legislativas no país decorreram "de forma pacífica e transparente". Acrescentou ainda que espera que "todos [os partidos] aceitem os resultados".
Foto: DW/B. Darame
União Africana
Após o encerramento das urnas na Guiné-Bissau, Rafael Branco, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana destacou a forma tranquila com que decorreu o processo e salientou a "participação cívica notável".
Foto: DW/Nélio dos Santos
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Também as organizações locais fizeram chegar elogios. À semelhança do que foi dito pela CNE, Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse ter havido registo de "algumas falhas", mas "que foram imediatamente supridas". Tirando os atrasos na abertura das urnas em algumas mesas e trocas de cadernos eleitorais, "o processo decorreu de forma regular", disse.
Foto: DW/B. Darame
Sociedade Civil
Por último, a Célula de Monitorização do Processo Eleitoral salientou, esta segunda-feira, que "os eleitores compareceram em massa para exercer o seu direito de voto". Este grupo de monitorização das eleições, composto por 420 pessoas, espalhadas por todo o país, saudou também "a boa presença das forças de segurança nos centros de votação observados".