Guiné-Bissau: Campanha eleitoral arranca com tensão política
Lusa | kg
2 de novembro de 2019
A crise acentua-se na Guiné-Bissau com a existência de dois primeiros-ministros e dois Governos. Doze candidatos concorrem às eleições presidenciais de 24 de novembro. Campanha vai decorrer até 22 de novembro.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, é candidato às presidenciais de 24 de novembroFoto: picture-alliance/dpa/M. Balde
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A campanha eleitoral para as presidenciais de 24 de novembro na Guiné-Bissau começa este sábado (02.11) no meio de uma grave tensão política, com a existência de dois primeiros-ministros e dois Governos.
Doze candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça participam na campanha que vai decorrer até 22 de novembro, entre eles, o atual chefe de Estado, José Mário Vaz, o presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, Domingos Simões Pereira, o general Umaro Sissoco Embaló, do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Nuno Nabiam, presidente da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau, e o antigo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.
José Mário Vaz decidiu arrancar a campanha eleitoral no norte do país, em Pitche, Gabu, enquanto Domingos Simões Pereira escolheu Buba, no sul. Carlos Gomes Júnior faz um comício em Bissau, onde também arranca a candidatura de Nuno Nabiam. O general Umaro Sissoco Embaló inicia a campanha eleitoral em Espanha, acompanhado do coordenador nacional do Madem-G15, Braima Camará, em contatos com a diáspora guineense.
Crise política
A campanha eleitoral na Guiné-Bissau começa num ambiente de grande instabilidade. Na quinta-feira passada (31.10), o Presidente guineense deu posse a um novo Governo, chefiado por Faustino Imbali, depois de ter demitido o Governo liderado por Aristides Gomes na segunda-feira.
O Governo liderado por Aristides Gomes foi demitido a 31 de outubroFoto: Präsidentschaft von Guinea-Bissau
A União Africana, a União Europeia, a Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente e declararam que apenas reconhecem o Executivo saído das eleições legislativas de 10 de março, que continua em funções.
O Governo de Aristides Gomes já disse que não reconhece a decisão de José Mário Vaz, por ser candidato às eleições presidenciais e por seu mandato ter terminado a 23 de junho, tendo ficado no cargo por decisão da CEDEAO. Uma missão da CEDEAO chega este sábado ao país para tentar mediar a crise.
Entretanto, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) garantiu esta sexta-feira (01.11) que estão criadas todas as condições para a realização do ato eleitoral a 24 de novembro.
Segundo o presidente da CNE, José Pedro Sambu, "os trabalhos feitos até aqui permitem-nos afirmar categoricamente de que estão reunidas todas as condições básicas e fundamentais para a realização do pleito eleitoral na data prevista".
Suspensão
O Governo de Faustino Imbali suspendeu o comissário-geral da Polícia de Ordem Pública da Guiné-Bissau, Armando Nhaga, segundo informações da agência de notícias Lusa. A ordem de suspensão, que tem data de 01 de novembro, é assinada pelo ministro do Interior, António Tchama.
"Tendo em conta a necessidade de adequar os serviços do Ministério do Interior à nova dinâmica que se impõem com a nomeação do novo Governo, atento ao imperativo do momento político corrente no país. O ministro do Interior, no uso das competências que a lei lhe confere, determina suspender por despacho interno, o comissário-geral da Polícia de Ordem Pública, comissário Armando Nhaga", refere a ordem.
Em entrevista à Lusa, o comissário Armando Nhaga disse que é um "funcionário público vinculado às normas e foi nomeado pelo Conselho de Ministros de um Governo constitucional" e continua no seu posto a cumprir as suas obrigações. O comissário sublinhou que não vai acatar nenhuma ordem que não seja legal.
No seu lugar, o ministro do Interior do Governo de Faustino Imbali nomeou interinamente o comodoro Biom Na N'Tchono comissário-geral da Polícia de Ordem Pública.
Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau
Principais partidos políticos, sociedade civil e comunidade internacional acompanham de perto contagem de votos na Guiné-Bissau. CNE só divulga resultados na quarta-feira (13.03), mas PAIGC já canta vitória.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
PAIGC
O PAIGC declarou-se, na segunda-feira (11.03), vencedor das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau. O porta-voz do partido João Bernardo Vieira garantiu que o povo conferiu ao PAIGC os destinos do país. No domingo, após votar, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse que estas eleições representam "um momento de viragem" para que, na Guiné-Bissau, "o império da lei vingue".
Foto: DW/F. Tchumá
MADEM-G15
Após o anúncio do PAIGC, o Movimento para a Alternância Democrática frisou que ninguém ganhou as eleições com maioria absoluta e que também fará parte do próximo Governo do país. As declarações de Braima Camará no domingo, dia das eleições, foram das mais críticas, pois o líder do MADEM-G15 acusou o primeiro-ministro de "usar dinheiro público para corromper líderes de opinião no dia de reflexão".
Foto: DW/J. Carlos
PRS
O Partido da Renovação Social disse, esta terça-feira, que "é falsa a informação da maioria folgada que o PAIGC sustenta para semear a confusão"."Nenhuma das forças políticas atingiu sequer a barra dos 40 deputados", disse Vítor Pereira. No domingo, depois de votar, Alberto Nambeia, líder do PRS, disse que esta votação constitui um "balão de oxigénio" para o povo, que quer mudanças no país.
Foto: DW/B. Darame
FREPASNA
Baciro Djá considera que era o candidato com mais experiência nestas eleições e, por isso, o justo vencedor. No entanto, esta segunda-feira, o líder do partido Frente Patriótica para a Salvação Nacional (FREPASNA) foi o primeiro a reconhecer a derrota no pleito. "Consideramos que o nosso resultado foi péssimo e a responsabilidade máxima é minha, enquanto presidente do partido", disse.
Foto: Presidency of Guinea-Bissau
Comissão Nacional de Eleições (CNE)
Pouco depois do arranque do pleito, no domingo, José Pedro Sambú, presidente da CNE, disse aos jornalistas que o processo estava a decorrer num "clima de transparência e sem sobressaltos". O mesmo cenário foi reportado pela porta-voz da comissão, ao final do dia. Felizberta Vaz garantiu ainda que os "pequenos problemas" que surgiram foram resolvidos. A CNE divulga os resultados esta quarta-feira.
Foto: CNE
Presidente da República
Em declarações aos jornalistas, depois de votar, no domingo, José Mário Vaz garantiu que os observadores estavam "surpresos" pela positiva com a Guiné-Bissau. O Presidente guineense pediu à imprensa para que passasse lá para fora essa "grande imagem" da Guiné-Bissau como um país onde "não há problemas". "Considero a Guiné-Bissau hoje campeã da liberdade", disse.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Primeiro-ministro guineense
Também no domingo, o primeiro-ministro guineense disse estar emocionado com a concretização de um processo eleitoral "difícil e intenso", no qual foi "necessária a intervenção da comunidade internacional". Aristides Gomes acrescentou ainda que, apesar das dificuldades, este foi um processo cheio de "pedagogia".
Foto: Präsidentschaft von Guinea-Bissau
Organização das Nações Unidas
David McLachlan-Karr, enviado das Nações Unidas à Guiné-Bissau, tem estado a reportar, com frequência, o ambiente vivido no país nestas eleições, nas redes sociais. Esta segunda-feira, o representante da ONU deu os parabéns à população guineense que, "em todo o país, saiu [às ruas] para votar pacificamente e com muito orgulho cívico".
Foto: DW/B. Darame
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Também a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na pessoa de Luiz Villarinho Pedroso, acompanhou de perto a votação. No domingo, dia da eleição, o chefe da missão da CPLP disse que estas eleições foram um "exercício cívico exemplar", que decorreu com a "maior tranquilidade e normalidade". O balanço preliminar do escrutínio será feito ao longo desta terça-feira (12.03).
Foto: DW/N. dos Santos
CEDEAO
À semelhança da ONU e da CPLP, também a CEDEAO deu nota positiva às eleições guineenses. Numa conferência de imprensa, esta segunda-feira (11.03), Kadré Désiré Ouedraogo, chefe da Missão de Observação da CEDEAO, disse que as legislativas no país decorreram "de forma pacífica e transparente". Acrescentou ainda que espera que "todos [os partidos] aceitem os resultados".
Foto: DW/B. Darame
União Africana
Após o encerramento das urnas na Guiné-Bissau, Rafael Branco, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana destacou a forma tranquila com que decorreu o processo e salientou a "participação cívica notável".
Foto: DW/Nélio dos Santos
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Também as organizações locais fizeram chegar elogios. À semelhança do que foi dito pela CNE, Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse ter havido registo de "algumas falhas", mas "que foram imediatamente supridas". Tirando os atrasos na abertura das urnas em algumas mesas e trocas de cadernos eleitorais, "o processo decorreu de forma regular", disse.
Foto: DW/B. Darame
Sociedade Civil
Por último, a Célula de Monitorização do Processo Eleitoral salientou, esta segunda-feira, que "os eleitores compareceram em massa para exercer o seu direito de voto". Este grupo de monitorização das eleições, composto por 420 pessoas, espalhadas por todo o país, saudou também "a boa presença das forças de segurança nos centros de votação observados".