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Campanha eleitoral na Guiné-Bissau começa a 16 de fevereiro

Lusa | ar
4 de janeiro de 2019

Cronograma oficial até à votação (10.03), marca campanha eleitoral para as legislativas entre 16 de fevereiro e 08 de março.

Wahlen in Guinea Bissau
Foto: DW/B. Darame

O cronograma, produzido pelo departamento de administração, finanças e recursos humanos, baseado na lei eleitoral guineense, descreve as atividades que a Comissão Nacional e Eleições (CNE) irá realizar desde o dia em que o Presidente guineense, José Mário Vaz, assinou o decreto a marcar a data das eleições até à tomada de posse dos novos deputados, que deverá ocorrer entre 19 de março e 18 de abril.

A campanha eleitoral, de 21 dias, vai decorrer entre 16 de fevereiro a 08 de março.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) terá quatro dias, de 14 a 17 de março, para apreciar e decidir sobre eventuais contenciosos eleitorais.

A publicação dos resultados definitivos das eleiçõesdeverá ter lugar entre 14 a 17 de março.

O dia exato será decidido entre a CNE e o Governo, lê-se no cronograma divulgado.No documento é ainda referido que o processo de acreditação dos observadores internacionais decorrerá durante 15 dias, entre 13 a 27 de fevereiro.

Sede da CNE em BissauFoto: DW/B. Darame

Os partidos têm até 10 de janeiro para apresentarem ao Supremo Tribunal de Justiça os dossiês de candidatos a deputados, acrescenta o documento.

O Supremo Tribunal de Justiça, que é o órgão judicial que na Guiné-Bissau tem as competências de tribunal constitucional e eleitoral, tem 14 dias, de 11 a 25 de janeiro, para publicar as listas definitivas admitidas.

Eleições não são solução para os problemas

Recorde-se que a 31 de dezembro último, o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, afirmou que as eleições legislativas não representam a "solução mágica" para os problemas políticos do país, e insistiu na necessidade de uma revisão constitucional.

"As eleições legislativas sem reformas não representarão a solução mágica para os problemas políticos na Guiné-Bissau", disse José Mário Vaz, num discurso proferido à Nação, por ocasião do final do ano.

Segundo o Presidente guineense, após a realização das eleições legislativas, marcadas para 10 de março, é preciso uma "nova agenda nacional"."É fundamental a reforma constitucional que permita a eliminação de focos de instabilidade institucional e a clarificação do sistema de governo, para permitir que os guineenses se pronunciem diretamente sobre o sistema de governação atualmente em vigor", salientou José Mário Vaz.

José Mário VazFoto: DW/B.Darame

Um país novo

Para o Presidente, o problema da Guiné-Bissau "não são as pessoas, mas sim o sistema de Governo".

"O sistema atual terá de mudar para dar lugar a um país novo, aquele que inspirou os pais fundadores da nossa República, forjada na luta armada contra o colonialismo", sublinhou.

No discurso, o chefe de Estado lamentou também que a moral, os valores e a ética na política tenham desaparecido para dar lugar à "lei do vale tudo".

"Aqueles que até hoje foram os únicos beneficiários continuam a lutar para manterem a todo o custo os seus privilégios face à maioria do nosso povo. São esses os adversários do progresso e da igualdade pela qual eu luto", afirmou.

Dificuldades na economia em 2019 com duas eleições?

O economista guineense Aliu Cassamá previu, na passada quarta-feira (02.01) dificuldades no desempenho da economia do país com a realização de eleições legislativas e presidenciais no mesmo ano (2019), antevendo uma diminuição nos resultados do caju, principal produto de exportação.Quadro sénior de um banco comercial em Bissau e mestre em Economia, Aliu Cassamá prevê "uma má campanha" de comercialização do caju, logo uma perda de receitas para o Estado guineense, como aconteceu em 2018, quando, disse, "o país perdeu cerca de 21 milhões de euros".

Foto: DW/B. Darame

Para o economista, a realização de eleições legislativas (marcadas para 10 de março de 2019) na altura do início da campanha de comercialização do caju e ainda a interferência no preço de referência do produto, por parte do Presidente guineense, José Mário Vaz, como fez no ano passado, poderão prejudicar o desempenho de toda economia, disse.

Aliu Cassamá antevê que José Mário Vaz "será tentado, mais uma vez" a fixar o preço de referência do caju junto ao produtor, tendo em conta as eleições presidenciais.

Retração da economia

A conjugação dos dois fatores leva Cassamá a ver a economia guineense a retrair-se com uma perda, só no caju, na ordem de mais de 40 milhões de euros em 2019.

Uma outra dificuldade, segundo o economista, será a subida da inflação derivado do aumento da taxa do IGV (Imposto Geral sobre Vendas) aprovado recentemente pelo Parlamento, passando de 17% para 19% e ainda tendo em conta o aumento do salário mínimo nacional para cerca de 75 euros.Sendo a Guiné-Bissau "um país iminente importador" de bens do consumo, Aliu Cassamá perspetiva um acréscimo no preço dos produtos e serviços, um endividamento das famílias e um acumular do crédito malparado na banca comercial, que segundo disse, já vai em cerca de 55 milhões de euros.

Foto: DW/Johannes Beck

"Os bancos comerciais não conseguem resolver este problema por si só sem a intervenção do Estado", observou o economista guineense, não vendo qualquer possibilidade de os bancos financiarem a economia. Aliu Cassamá exorta por isso para a necessidade de o Estado intervir "para evitar a insolvência dos bancos".

A somar a tudo isso, o economista guineense alerta para o risco de o país estar a "caminhar perigosamente para um endividamento externo excessivo, deixando de lado a economia real", notou. Daí que tenha afirmado ser urgente que o país faça uma auditoria externa para apurar o nível da dívida externa e propor um reescalonamento, ao mesmo tempo apresentar uma nova política económica ao serviço das pessoas e não do Estado.

 

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