Guiné-Bissau: CEDEAO pede à CNE novo apuramento eleitoral
30 de janeiro de 2020
Um mês depois das presidenciais na Guiné-Bissau ainda se discute quem foi o vencedor do pleito. CNE reafirma que Umaro Sissoco foi eleito Presidente. Mas o Supremo denuncia irregularidades. CEDEAO pede novo apuramento.
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Uma delegação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) visitou a Guiné-Bissau esta quinta-feira (30.01) e pediu à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que volte a fazer o apuramento nacional dos resultados da segunda volta das presidenciais, a 29 de dezembro.
Em comunicado, a CEDEAO recomendou à CNE que proceda à "verificação do apuramento nacional dos dados emitidos pelas comissões regionais". O processo seria feito "sob a égide da CEDEAO, na presença dos representantes dos dois candidatos, o mais tardar até 7 de fevereiro de 2020".
Para o analista político Rui Jorge Semedo, a visita da delegação ministerial da CEDEAO é a "correção" de um "erro diplomático que cometeu quando, antes da clarificação da situação, já reconhecia a vitória de Umaro Sissoco Embaló, sem ser reconhecido pelos outros órgãos competentes do país".
A CNE divulgou os resultados provisórios da segunda volta das eleições presidenciais há quase um mês. E, de acordo com o órgão, o candidato Umaro Sissoco Embaló foi o grande vencedor. Mas, através de um recurso interposto no Supremo Tribunal de Justiça pelo candidato dado como derrotado, Domingos Simões Pereira, a instância máxima entende que a CNE não cumpriu com a lei eleitoral antes de divulgar os resultados. O braço de ferro entre as duas instituições arrasta-se há semanas.
CEDEAO resolverá crise política?
O analista Rui Jorge Semedo não acredita que a Comunidade dos Estados da África Ocidental consiga sozinha pôr fim ao impasse. "A resolução do problema não depende única e exclusivamente da CEDEAO, mas das duas instituições que estão em braço de ferro: a CNE e o Supremo Tribunal de Justiça", afirma o analista.
No entanto, a organização faz bem em pressionar as partes a cumprirem a lei, entende Semedo: "A situação não será fácil tendo em conta o radicalismo da CNE. Se a CEDEAO conseguir influenciar a CNE a cumprir os preceitos legais, acho que muito rapidamente poderemos conhecer quem foi vencedor."
CNE mantém posição
A delegação da CEDEAO, liderada pelo chefe da diplomacia do Níger, Kalla Ankourau, reuniu-se esta quinta-feira com o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, e com o secretariado executivo da CNE.
Em entrevista à DW antes da publicação do comunicado da CEDEAO, o advogado da Comissão Nacional de Eleições, José Paulo Semedo, deixou claro que o organismo deu por terminado o seu trabalho e que Umaro Sissoco Embaló é o Presidente eleito.
Guiné-Bissau: CEDEAO pede à CNE novo apuramento
"A CNE mantém a sua posição de que respeitou na íntegra o acórdão 1/2020 do Supremo Tribunal de Justiça. A CNE deu por concluído o processo eleitoral. Por essa razão, 48 horas depois, a contar do dia 15 de janeiro, a CNE informou que o resultado eleitoral se transformou em definitivo, considerando Umaro Sissoco Embaló como Presidente eleito", disse.
José Paulo Semedo lembrou ainda que, logo após a divulgação do Acórdão do Supremo Tribunal, a CNE reuniu a sua plenária para o cumprimento da decisão da instância máxima sobre a necessidade de apresentar atas de apuramento nacional. Contudo, na passada sexta-feira (24.01), o Supremo voltou a ordenar à CNE que faça o apuramento nacional das atas, antes de divulgar quaisquer resultados.
Para o advogado da CNE, o despacho do Supremo não faz sentido: "É um despacho completamente nulo. Porque a competência sobre esta matéria não é de um juiz, mas sim da plenária do Supremo Tribunal de Justiça. E esta decisão foi tomada apenas por um juiz redator do processo. Então, isto inquina a decisão de nulidade, o que significa que não tem nenhum enquadramento legal."
José Paulo Semedo acrescentou que o próprio Supremo não foi explícito quanto às consequências para o não cumprimento da sua decisão. "Não nos diz se a consequência é a detenção, se é um processo-crime por desobediência, se é declarar nula toda a eleição, o que não está previsto na lei… Então, o próprio Supremo acabou sendo muito vago", comentou à DW o advogado da CNE.
"Erro administrativo grave"
O analista político Rui Jorge Semedo entende que a situação deve ser clarificada.
"Foi cometido um erro administrativo grave e hoje o país está a pagar por isso e, mesmo assim, a CNE não reconhece que cometeu um erro, tendo assumido uma postura que pode ser de indivíduo e não de uma instituição da dimensão da CNE", diz.
O candidato dado como vencedor pela Comissão Nacional de Eleições, Umaro Sissoco Embaló, pretende tomar a posse a 19 de fevereiro. Mas o órgão competente para o efeito, o Parlamento, já fez saber que não dá posse a ninguém enquanto a situação não for clarificada pelo Supremo Tribunal da Justiça.
África 2019: Entre dívidas ocultas, ataques e revoluções
2019 em África foi marcado por novos começos e catástrofes. Em Moçambique houve ciclones, dívidas ocultas, eleições e ataques armados, apesar do novo acordo de paz. A Guiné-Bissau foi às urnas eleger um novo Presidente.
Foto: picture-alliance/dpa/T. Mukwazhi
Ciclones Idai e Kenneth
Dois ciclones atingiram a África Oriental este ano. Em março e abril, ciclones devastaram áreas inteiras de Moçambique, Madagáscar, Zimbabué, Malawi, Tanzânia e Comores. Mais de 1.400 pessoas morreram, muitas ainda estão desaparecidas e milhares perderam os seus meios de subsistência. Após o desastre, um surto de cólera atingiu as zonas por onde os ciclones passaram.
Foto: Reuters/M. Hutchings
Félix Tshisekedi é o novo Presidente congolês
O novo Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, tomou posse no início do ano. O resultado desta eleição caótica foi considerado controverso. Tshisekedi prometeu grandes reformas, como o combate aos rebeldes no leste do país. Mas após um ano a esperança esmoreceu: Tshisekedi é apelidado de "fantoche" do ex-Presidente Joseph Kabila, que governou o país durante 18 anos.
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Um segundo mandato para Buhari
Na Nigéria, o atual Presidente Muhammadu Buhari venceu novamente as eleições com mais de três milhões de votos. Buhari tem-se dedicado particularmente à pobreza e à segurança. Temas mais do que necessários, já que o grupo terrorista Boko Haram continua a atacar no norte do país. Além disso, conflitos entre pastores e agricultores originaram centenas de mortes, também em países como Mali e Níger.
Foto: Bayo Omoboriwo
A revolução sudanesa
O sudanês Alaa Salah tornou-se uma figura simbólica da revolução. O aumento dos preços dos alimentos e a difícil situação económica levaram a protestos em todo o país. Em abril, o Presidente Omar al-Bashir foi deposto depois de governar por quase 30 anos. Um Governo de transição de militares e civis está a preparar o caminho para as eleições. Durante as manifestações, dezenas de pessoas morreram.
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Uma surpreendente Taça das Nações Africanas
A maior surpresa do CAN deste ano foi provavelmente a equipa de Madagáscar. Ao vencer a Nigéria e a República Democrática do Congo, chegaram aos quartos de final. Entretanto, a Argélia venceu o Senegal na final. O Senegal nunca ganhou um CAN até agora. O torneio foi originalmente planeado para decorrer nos Camarões, mas foi transferido para o Egito devido a distúrbios políticos naquele país.
Foto: Getty Images/AFP/M. El-Shahed
Epidemia de ébola na RDC
Desde agosto de 2018, a República Democrática do Congo enfrenta uma das maiores epidemias de ébola: mais de 3.300 casos já foram registados, dois terços dos quais fatais. Em novembro, o Uganda confirmou o fim da epidemia no distrito de Kasese, na fronteira com a RDC. Uma vacina ainda não aprovada contra o vírus tem-se mostrado bem-sucedida e os medicamentos para aqueles já infetados também.
Foto: picture-alliance/dpa/AP Photo/Medecins Sans Frontieres/J. Wessels
Repatriamento de congoleses em Angola
Milhares de congoleses regressaram a casa depois de se refugiarem em Angola desde 2017 devido aos conflitos na província congolesa do Cassai. O repatriamento começou de forma espontânea, mas em setembro o processo foi organizado e acompanhado pelas autoridades angolanas e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Foto: Getty Images/AFP/S. Kambidi
Primeiro-ministro etíope vence Nobel da Paz
O primeiro-ministro da Etiópia fez as pazes com a vizinha Eritreia após décadas de conflitos. Por isso, Abiy Ahmed recebeu o Prémio Nobel da Paz. Além disso, conseguiu estabilizar a situação no país dividido em 80 grupos étnicos diferentes, libertou milhares de presos políticos, introduziu reformas económicas e nomeu mulheres para metade do seu gabinete.
Foto: Ethiopian Prime Minister Office
Conflito em Moçambique
O Presidente Filipe Nyusi foi reeleito com uma grande maioria, mas a RENAMO rejeitou os resultados e acusou Nyusi e a FRELIMO de "grande fraude eleitoral". Até 1992, os dois partidos travaram uma brutal guerra civil que matou quase um milhão de vidas. As partes assinaram um acordo de paz em agosto, mas as tensões no país permanecem, com ataques nas estradas do centro do país.
Foto: Reuters/S. Sibeko
Ataques no norte de Moçambique
A província de Cabo Delgado continua a ser alvo de grupos armados. Os primeiros ataques foram registados em 2017 e este ano novos episódios de violência aterrorizaram aldeias locais. Pelo menos 300 pessoas já morreram e há centenas de deslocados, segundo as autoridades. A situação também deixa em alerta empresários. A região abriga um megaprojeto de exploração de gás natural.
Foto: DW/A. Chissale
Novo estado federal na Etiópia
Em novembro, 98,5% dos moradores de Sidama, na Etiópia, votaram num referendo para a formação de um novo estado federal e mais autonomia. Os Sidama, quinto maior grupo étnico da Etiópia, espera controlar os recursos da terra, ter voz na política e preservar e fortalecer a sua identidade cultural. Dez outros grupos étnicos manifestaram interesse num referendo semelhante.
Foto: Reuters/T. Negeri
Quem será o novo Presidente da Guiné-Bissau?
Com José Mário Vaz já fora da corrida, a segunda volta das presidenciais disputou-se a 29 de dezembro, entre os favoritos Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló. Os resultados provisórios deverão ser divulgados pela CNE a 1 de janeiro. A disputa entre Jomav e o Parlamento levou à crise política e económica no país. O novo Presidente terá de resolver isso em 2020.
Foto: DW/B. Darame
Ataques às Nações Unidas na RDC
Manifestantes em Beni, uma cidade no leste congolês, invadiram uma base da ONU no final de novembro e incendiaram o edifício municipal. Alegavam que a missão da ONU no país, a MONUSCO, não está a fazer nada para protegê-los dos ataques rebeldes. A milícia extremista "Forças Democráticas Aliadas" matou e sequestrou dezenas de pessoas na região. A luta em Beni continua.
Foto: Reuters/File Photo/O. Oleksandr
"Arquiteto" das dívidas ocultas ilibado nos EUA
Jean Boustani, tido como o principal mentor no caso das dívidas ocultas, foi considerado inocente em julgamento nos EUA. Entretanto, a Justiça norte-americana quer também julgar o ex-ministro das Finanças de Moçambique, por alegado envolvimento nas dívidas ocultas. Manuel Chang está detido na África do Sul desde dezembro de 2018, com pedidos de extradição para Moçambique e para os EUA.
Foto: Reuters/E. Munoz
Protestos no Zimbabué
O ano começa e termina com protestos no Zimbabué. Depois de o preço dos combustíveis ter subido 130%, milhares de pessoas saíram às ruas e houve escassez de alimentos nos mercados. Foram também demitidos 211 dos 1.550 médicos do país por protestarem por melhores salários e condições de trabalho. Dizem que os seus salários - menos de 200 dólares por mês - são insuficientes para sobreviver.