Guiné-Bissau: CEDEAO quer eleições credíveis e transparentes
Braima Darame (Bissau)
14 de janeiro de 2019
De visita a Bissau para analisar preparativos eleitorais, o presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental pediu que as legislativas se mantenham a 10 de março e sejam "eleições modelo".
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A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) quer que a campanha eleitoral para as eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau seja um verdadeiro debate de ideias, que permita discussões aprofundadas dos programas eleitorais dos partidos concorrentes. À saída de uma audiência com o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, o presidente da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou, disse que a organização sub-regional quer que as eleições e sejam um modelo de credibilidade e transparência e se realizem na data prevista.
"Desejamos que tenha lugar uma campanha eleitoral com um debate de ideias sérias e de programas eleitorais, para que sejam umas eleições modelo", declarou. "Terminou o recenseamento eleitoral, com a maioria dos eleitores recenseados. Foi uma etapa importante deste processo, daí que queiramos saber o que é que os atores políticos estão a fazer para manter as eleições a 10 de março", disse ainda o presidente da CEDEAO.
A deslocação a Bissau de Jean-Claude Kassi Brou ocorre na sequência da cimeira da CEDEAO, realizada em dezembro, em Abuja, na Nigéria. A organização tem estado a mediar a crise política na Guiné-Bissau e, na sua última reunião, os chefes de Estado e de Governo dos países membros admitiram a possibilidade de voltar a impor sanções a quem criar obstáculos ao processo eleitoral no país.
Novo adiamento das eleições?
Quanto a um eventual novo adiamento das eleições, Kassi Brou deixou claro que recebeu garantias do Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, de que os atores políticos estão a trabalhar no sentido de ser respeitada a data de 10 de março para a realização da votação.
Guiné-Bissau: CEDEAO quer eleições credíveis e transparentes
"Vamos continuar a acompanhar e a apoiar as autoridades na preparação das eleições, que são importantes, porque vão renovar o Parlamento e permitir à Guiné-Bissau consolidar o processo democrático e o desenvolvimento económico e social", sublinhou o presidente da CEDEAO.
Dos 49 partidos legalizados na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça do país recebeu na quinta-feira (10.01) 24 candidaturas de formações políticas que querem participar nas eleições legislativas.
O órgão judicial, que na Guiné-Bissau tem as competências de Tribunal Constitucional e eleitoral, tem até 25 de janeiro para publicar as listas definitivas admitidas para concorrer às eleições.
Missão do FMI
Entretanto, uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) iniciou também os trabalhos com autoridades guineenses para avaliar o Programa de Crédito Alargado, a evolução das finanças públicas e o Orçamento de Estado para 2019. A missão do FMI, que é liderada por Tobias Rasmussen, vai permanecer no país até a próxima sexta-feira (18.01).
Tobias Rasmussen terá encontros com o primeiro-ministro e ministro das Finanças, Aristides Gomes, e com a diretora nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental, Helena Mosolini Embalo, para "análise da evolução monetária e financeira do país, do setor bancários e das perspetivas para 2019".
O conselho de administração do FMI aprovou no início de junho no âmbito do Programa de Crédito Alargado à Guiné-Bissau o desembolso de mais 4,3 milhões de dólares (cerca de 3,6 milhões de euros). O FMI aceitou também um pedido das autoridades guineenses para a intervenção ser alargado até julho de 2019. Com o prolongamento da sua intervenção no país, o programa de crédito alargado aumentou para 32,2 milhões de dólares (cerca de 27,6 milhões de euros).
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Desde que se tornou independente, a Guiné-Bissau viu sentar na cadeira presidencial quase uma dúzia de Presidentes - incluindo interinos e governos de transição. Conheça todas as caras que passaram pelo comando do país.
Foto: DW/B. Darame
Luís de Almeida Cabral (1973-1980)
Luís de Almeida Cabral foi um dos fundadores do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e também o primeiro Presidente da Guiné-Bissau - em 1973/4. Luís Cabral ocupou o cargo até 1980, data em que foi deposto por um golpe de Estado militar. O antigo contabilista faleceu, em 2009, vítima de doença prolongada.
Foto: Bundesarchiv/Bild183-T0111-320/Glaunsinger
João Bernardo Vieira (1980/1994/2005)
Mais conhecido por “Nino” Vieira, este é o político que mais anos soma no poder da Guiné-Bissau. Filiado no PAIGC desde os 21 anos, João Bernardo Vieira tornou-se primeiro-ministro em 1978, tendo sido com este cargo que derrubou, através de um golpe de Estado, em 1980, o governo de Cabral. "Nino" ganhou as eleições no país em 1994 e, posteriormente, em 2005. Foi assassinado quatro anos mais tarde.
Foto: picture-alliance/dpa/L. I. Relvas
Carmen Pereira (1984)
Em 1984, altura em que ocupava a presidência da Assembleia Nacional Popular, Carmen Pereira assumiu o "comando" da Guiné-Bissau, no entanto, apenas por três dias. Carmen Pereira, que foi a primeira e única mulher na presidência deste país, foi ainda ministra de Estado para os Assuntos Sociais (1990/1) e Vice-Primeira-Ministra da Guiné-Bissau até 1992. Faleceu em junho de 2016.
Foto: casacomum.org/Arquivo Amílcar Cabral
Ansumane Mané (1999)
Nascido na Gâmbia, Ansumane Mané foi quem iniciou o levantamento militar que viria a resultar, em maio de 1999, na demissão de João Bernardo Vieira como Presidente da República. Ansumane Mané foi assassinado um ano depois.
Foto: picture-alliance/dpa
Kumba Ialá (2000)
Kumba Ialá chega, em 2000, à presidência da Guiné-Bissau depois de nas eleições de 1994 ter sido derrotado por João Bernardo Vieira. O fundador do Partido para a Renovação Social (PRS) tomou posse a 17 de fevereiro, no entanto, também não conseguiu levar o seu mandato até ao fim, tendo sido levado a cabo no país, a 14 de setembro de 2003, mais um golpe militar. Faleceu em 2014.
Foto: AP
Veríssimo Seabra (2003)
O responsável pela queda do governo de Kumba Ialá foi o general Veríssimo Correia Seabra, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Filiado no PAIGC desde os 16 anos, Correia Seabra acusou Ialá de abuso de poder, prisões arbitrárias e fraude eleitoral no período de recenseamento. O general Veríssimo Correia Seabra viria a ser assassinado em outubro de 2004.
Foto: picture-alliance/dpa/R. Bordalo
Henrique Rosa (2003)
Seguiu-se o governo civil provisório comandado por Henrique Rosa que vigorou de 28 de setembro de 2003 até 1 de outubro de 2005. O empresário, nascido em 1946, conduziu o país até às eleições presidenciais de 2005 que deram, mais uma vez, a vitória a “Nino” Vieira. O guineense faleceu, em 2013, aos 66 anos, no Hospital de São João, no Porto.
Foto: AP
Raimundo Pereira (2009/2012)
A 2 de março de 2009, dia da morte de Nino Vieira, o exército declarou Raimundo Pereira como Presidente da Assembleia Nacional do Povo da Guiné-Bissau. Raimundo Pereira viria a assumir de novo a presidência interina da Guiné-Bissau, a 9 de janeiro de 2012, aquando da morte de Malam Bacai Sanhá.
Foto: AP
Malam Bacai Sanhá (1999/2009)
Em julho de 2009, Bacai Sanhá foi eleito presidente da Guiné Bissau pelo PAIGC. No entanto, a saúde viria a passar-lhe uma rasteira, tendo falecido, em Paris, no inicio do ano de 2012. Depois de dirigir a Assembleia Nacional de 1994 a 1998, Bacai Sanhá ocupou também o cargo de Presidente interino do seu país de maio de 1999 a fevereiro de 2000.
Foto: dapd
Manuel Serifo Nhamadjo (2012)
Militante do PAIGC desde 1975, Serifo Nhamadjo assumiu o cargo de Presidente de transição a 11 de maio de 2012, depois do golpe de Estado levado a cabo a 12 de abril de 2012. Este período de transição terminou com as eleições de 2014, que foram vencidas por José Mário Vaz. A posse de “Jomav” como Presidente marcou o regresso do país à ordem constitucional no dia 26 de junho de 2014.