Guiné-Bissau: Como resolver o novo impasse político?
Rodrigo Vaz Pinto | Lusa
9 de maio de 2019
Guiné-Bissau continua sem Governo depois das eleições legislativas de 10 de março. Mas analista considera que o Presidente guineense, José Mário Vaz, tem "todas as condições" para nomear o novo Executivo.
Foto: DW/B. Darame
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Quase dois meses depois das eleições na Guiné-Bissau, o país continua sem Governo. E a formação do novo Executivo está, por enquanto, suspensa, pelo menos até sair uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a impugnação interposta pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15).
O segundo partido mais votado nas legislativas de 10 de março pediu a anulação da eleição dos membros da mesa do Parlamento, alegando vícios no processo. Como a mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) não foi aprovada, o Presidente José Mário Vaz ainda não pediu ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o partido mais votado, para formar Governo. Como resolver o impasse político?
Impasse político na Guiné-Bissau
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Resolução do impasse
O novo impasse político surgiu quando a maior parte dos deputados votou contra o nome do coordenador do MADEM-G15, Braima Camará, para segundo vice-presidente do Parlamento. Desde então, o segundo partido mais votado nas legislativas recusa-se a avançar com outro nome para o cargo.
Para o analista político guineense Luís Peti, o impasse pode terminar assim que as partes envolvidas se sentarem à mesa, para dialogar. "Conversando, os partidos, o Presidente da República e todas as partes legislativas podem encontrar uma solução mais adequada para a nomeação mais urgente possível do Governo, porque o país precisa", diz.
No entanto, segundo Peti, o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, não precisa sequer de esperar pela formação da mesa da ANP.
"Na minha opinião, o Presidente da República já tem todas as condições para a nomeação do Governo", afirma. "O que se tem falado não oficialmente até agora é que [a nomeação do Governo pelo] Presidente está dependente da composição da mesa Assembleia Nacional Popular. Mas, na minha opinião, esta não devia ser uma posição para o Presidente da República nomear um governo, a não ser que esteja a satisfazer os interesses dos partidos contestatários junta da ANP quanto à nomeação."
O analista lembra que a situação pode afetar as eleições presidenciais deste ano, visto que é o Governo que tem a responsabilidade de conduzir o processo eleitoral. E considera que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado o conflito entre partidos, podia fazer mais.
"Precisamos da comunidade internacional e dos países amigos para a estabilização política da Guiné-Bissau", refere. "A CEDEAO tem uma obrigação de estar muito próxima das autoridades políticas guineenses no sentido de encontrar uma solução para a nomeação do Governo."
Líder do PAIGC, Domingos Simões PereiraFoto: DW/B. Darame
Reações dos partidos
O PAIGC, através do seu líder Domingos Simões Pereira, acusou na quarta-feira (08.05) o Presidente da República de prejudicar a Guiné-Bissau ao não nomear o novo Governo.
"A situação económica e financeira do país é caótica e aproxima-se da insolvência. O Estado está no risco de entrar na falência. Isso traduz-se na incapacidade do Estado, por via do Governo, em cumprir com as suas obrigações primárias. É importante concluir estarmos perante uma violação flagrante da Constituição da República da Guiné-Bissau por parte do seu primeiro magistrado, o senhor Presidente da República."
Já o Partido da Renovação Social (PRS), o terceiro partido mais votado, anunciou em comunicado que considera uma "irresponsabilidade" e uma "interpretação abusiva" a forma como o PAIGC está a analisar e a pretender aplicar as normas para a composição da mesa que irá dirigir o novo Parlamento saído das eleições.
O PRS intentou uma ação judicial no Tribunal Regional de Bissau, exigindo que lhe seja atribuído o lugar, invocando o regimento do Parlamento.
Mas, para o PAIGC, o PRS "está com manobras" para levar o Presidente José Mário Vaz a atrasar a formação do novo Governo.
Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau
Principais partidos políticos, sociedade civil e comunidade internacional acompanham de perto contagem de votos na Guiné-Bissau. CNE só divulga resultados na quarta-feira (13.03), mas PAIGC já canta vitória.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
PAIGC
O PAIGC declarou-se, na segunda-feira (11.03), vencedor das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau. O porta-voz do partido João Bernardo Vieira garantiu que o povo conferiu ao PAIGC os destinos do país. No domingo, após votar, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse que estas eleições representam "um momento de viragem" para que, na Guiné-Bissau, "o império da lei vingue".
Foto: DW/F. Tchumá
MADEM-G15
Após o anúncio do PAIGC, o Movimento para a Alternância Democrática frisou que ninguém ganhou as eleições com maioria absoluta e que também fará parte do próximo Governo do país. As declarações de Braima Camará no domingo, dia das eleições, foram das mais críticas, pois o líder do MADEM-G15 acusou o primeiro-ministro de "usar dinheiro público para corromper líderes de opinião no dia de reflexão".
Foto: DW/J. Carlos
PRS
O Partido da Renovação Social disse, esta terça-feira, que "é falsa a informação da maioria folgada que o PAIGC sustenta para semear a confusão"."Nenhuma das forças políticas atingiu sequer a barra dos 40 deputados", disse Vítor Pereira. No domingo, depois de votar, Alberto Nambeia, líder do PRS, disse que esta votação constitui um "balão de oxigénio" para o povo, que quer mudanças no país.
Foto: DW/B. Darame
FREPASNA
Baciro Djá considera que era o candidato com mais experiência nestas eleições e, por isso, o justo vencedor. No entanto, esta segunda-feira, o líder do partido Frente Patriótica para a Salvação Nacional (FREPASNA) foi o primeiro a reconhecer a derrota no pleito. "Consideramos que o nosso resultado foi péssimo e a responsabilidade máxima é minha, enquanto presidente do partido", disse.
Foto: Presidency of Guinea-Bissau
Comissão Nacional de Eleições (CNE)
Pouco depois do arranque do pleito, no domingo, José Pedro Sambú, presidente da CNE, disse aos jornalistas que o processo estava a decorrer num "clima de transparência e sem sobressaltos". O mesmo cenário foi reportado pela porta-voz da comissão, ao final do dia. Felizberta Vaz garantiu ainda que os "pequenos problemas" que surgiram foram resolvidos. A CNE divulga os resultados esta quarta-feira.
Foto: CNE
Presidente da República
Em declarações aos jornalistas, depois de votar, no domingo, José Mário Vaz garantiu que os observadores estavam "surpresos" pela positiva com a Guiné-Bissau. O Presidente guineense pediu à imprensa para que passasse lá para fora essa "grande imagem" da Guiné-Bissau como um país onde "não há problemas". "Considero a Guiné-Bissau hoje campeã da liberdade", disse.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Primeiro-ministro guineense
Também no domingo, o primeiro-ministro guineense disse estar emocionado com a concretização de um processo eleitoral "difícil e intenso", no qual foi "necessária a intervenção da comunidade internacional". Aristides Gomes acrescentou ainda que, apesar das dificuldades, este foi um processo cheio de "pedagogia".
Foto: Präsidentschaft von Guinea-Bissau
Organização das Nações Unidas
David McLachlan-Karr, enviado das Nações Unidas à Guiné-Bissau, tem estado a reportar, com frequência, o ambiente vivido no país nestas eleições, nas redes sociais. Esta segunda-feira, o representante da ONU deu os parabéns à população guineense que, "em todo o país, saiu [às ruas] para votar pacificamente e com muito orgulho cívico".
Foto: DW/B. Darame
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Também a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na pessoa de Luiz Villarinho Pedroso, acompanhou de perto a votação. No domingo, dia da eleição, o chefe da missão da CPLP disse que estas eleições foram um "exercício cívico exemplar", que decorreu com a "maior tranquilidade e normalidade". O balanço preliminar do escrutínio será feito ao longo desta terça-feira (12.03).
Foto: DW/N. dos Santos
CEDEAO
À semelhança da ONU e da CPLP, também a CEDEAO deu nota positiva às eleições guineenses. Numa conferência de imprensa, esta segunda-feira (11.03), Kadré Désiré Ouedraogo, chefe da Missão de Observação da CEDEAO, disse que as legislativas no país decorreram "de forma pacífica e transparente". Acrescentou ainda que espera que "todos [os partidos] aceitem os resultados".
Foto: DW/B. Darame
União Africana
Após o encerramento das urnas na Guiné-Bissau, Rafael Branco, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana destacou a forma tranquila com que decorreu o processo e salientou a "participação cívica notável".
Foto: DW/Nélio dos Santos
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Também as organizações locais fizeram chegar elogios. À semelhança do que foi dito pela CNE, Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse ter havido registo de "algumas falhas", mas "que foram imediatamente supridas". Tirando os atrasos na abertura das urnas em algumas mesas e trocas de cadernos eleitorais, "o processo decorreu de forma regular", disse.
Foto: DW/B. Darame
Sociedade Civil
Por último, a Célula de Monitorização do Processo Eleitoral salientou, esta segunda-feira, que "os eleitores compareceram em massa para exercer o seu direito de voto". Este grupo de monitorização das eleições, composto por 420 pessoas, espalhadas por todo o país, saudou também "a boa presença das forças de segurança nos centros de votação observados".
